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Vagas para novas inscrições do Saúde com Agente tem previsão extra oficial definida.

        Agentes Comunitários e de Combate às Endemias aguardam a publicação do novo edital do Saúde com Agente. — Imagem/Reprodução.
 
Vagas para novas inscrições do Saúde com Agente tem previsão extra oficial definida.
Publicado no JASB em 20.julho.2023. Atualizado em 10.agosto.2023.    

Grupos no WhatsApp | Os  Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de todo o Brasil, que ainda não fizeram a formação técnica promovida pelo Programa Saúde com Agente, felizmente, terão nova oportunidade. A expectativa da abertura das inscrição é muito grande e o JASB está pronto para repassar as informações.
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Conforme já foi divulgado pela JASB nas plataformas de Mídias Sociais, o Ministério da Saúde vai abrir novas vagas para qualificar mais 180 mil agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). O anúncio foi realizado  pela ministra Nísia Trindade, na segunda-feira (17), durante o 37º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), em Goiânia.

A formação técnica da 2ª turma também será semipresencial

A declaração da ministra, durante o evento do CONASEMS, remete ao Programa Saúde com Agente, que promove a formação técnica permanente a agentes comunitários e de combate às endemias de todo o país, oferecendo a formação técnica semipresencial de, no mínimo, dez meses de duração e 26 disciplinas. 

Mais notícias

O detalhamento da próxima turma será divulgado em breve.

Uma primeira turma, composta por quase 200 mil profissionais, concluirá o curso em setembro deste ano. Segundo o Ministério da Saúde, ao menos R$ 388 milhões estão destinados a investimentos no programa.

Confira mais informações sobre quem são os agentes que serão beneficiados com as novas vagas do Saúde com Agente, na matéria logo abaixo.
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Encerramento da primeira turma

A primeira turma do Programa teve um investimento de mais de R$ 388 milhões e foi criado em atenção as leis que ampliaram as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e está concluindo a formação técnica de aproximadamente 198.265 agentes, sendo 155.309 ACS e 42.956 ACE.

A segunda turma

Segundo informações do Ministério da Saúde, as novas vagas do Programa será destinado a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. A estimativa é que ocorra a formação técnica permanente desses profissionais. A CONACS tem dialogado com a gestão federal sobre essa situação, dentro da perspectiva da valorização dos agentes, inclusive, dentro do contexto da aprovação da PEC dos três salários mínimos como salário base dos ACS e ACE com a formação técnica. 

Formato da segunda turma

Tal qual ocorreu com a primeira turma, a segunda turma será no formato semipresencial, com carga horária de 1.275 horas e duração mínima de 10 meses. O argumento da proposta do Saúde com Agente, nessa segunda formação é a mesma da primeira, ou seja, visa melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros. 
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Também reforça a valorização dos Agentes, que desempenham papel relevante como educadores para a cidadania na Saúde, por meio de maior atuação na prevenção e no cuidado das pessoas. O intuito é que esses profissionais tenham um olhar apurado sobre informações coletadas nas residências e saibam melhor orientar os pacientes que necessitam de atendimento.

Estima-se que as novas inscrições tenham início já em setembro. Embora já exista rumores, infelizmente, ainda não há confirmação oficial. Em face de tal situação, considerando a seriedade de nosso trabalho, não podemos afirmar, nem garantir que realmente o edital de convocação seja lançado ou as inscrições abertas. 


Quais ACS podem fazer o curso técnico

Trata-se de um curso de nível Técnico em Agente Comunitário de Saúde que será realizado em modelo híbrido com atividades em Educação a Distância (EAD) e atividades práticas presenciais. Os alunos serão acompanhados nas atividades teóricas por tutores e nas atividades práticas por preceptores. 

Pode fazer o Curso Técnico disponibilizado pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de todo o País que ainda não possuem a formação técnica, os Agente precisarão está em exercício profissional e cujos municípios de atuação tenham aderido ao EDITAL SGTES/MS que será publicado.
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O editorial do JASB faz o alerta para que os ACS/ACE dos municípios que não realizaram a adesão à primeira turma, se organizem juntos aos seus gestores para que façam a adesão dessa vez. É importante que o diálogo tenha início antes do lançamento do edital do Programa Saúde com Agente. Essa antecedência poderá ser um fator facilitador, em termo de abertura de diálogo entre a categoria e a gestão municipalista. 


Nova turma do Saúde com Agente: Fique por dentro dos detalhes sobre as vagas do Curso Técnico para quase 200 mil Agentes

        A direção da CONACS tem trabalhado muito para garantir a nova turma do Saúde com Agente, além de outra pautas. — Imagem/Reprodução/Julia Prado/MS.
 
Publicado no JASB em 19.julho.2023.      

Quando o assunto é garantir direitos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) a direção da CONACS se mostra implacável. Ela não desperdiça nenhuma oportunidade e, quando esta falta, a instituição cria novos meios. Vem aí, mais uma versão do Saúde com Agente.  

Em atendimento ao pedido da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, o Ministério da Saúde, por intermédio de sua ministra, Nísia Trindade, decidiu abrir novas vagas para a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias. 
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Suporte para favorecer a formação

Tal como ocorreu com a primeira turma do Saúde com Agente, o JASB irá disponibilizar grupos de WhatsApp e Telegram exclusivos com dicas, orientações, vídeos específicos que irão facilitar a formação. Fiquem ligadinhos! 

Tratativa para a nova turma do Saúde com Agente

Semelhantemente ao que ocorreu com a primeira turma do Programa Saúde com Agente, que garantia as vagas para 200 mil agentes comunitários e de combate as endemias, representantes do  CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde e da CONACS tratarão sobre a nova turma. A data ainda não foi definida, contudo, o editorial do JASB adianta que a direção da Confederação está trabalhando para que essa segunda turma seja definida da melhor forma possível.

Questões que voltam a pauta

Já foi discutidos o conteúdo do curso, a participação dos profissionais que não têm nível médio e o prejuízo para os agentes cujos municípios não aderirem ao curso, uma vez que este não é obrigatório. Em face desse quadro, antecipamos a informação da necessidade dos próprios agentes, em suas bases municipais, já iniciarem as articulações necessárias para tornar possível a adesão de suas administrações ao Programa Saúde com Agente. 
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A configuração do Curso

Há de se considerar que a formação técnica, tanto para os ACS quanto para os ACE deverá ser no formato semipresencial, com carga horária de 1.275 horas e duração mínima de 10 meses. Deverá ser realizado em horário de trabalho, com 5 horas por semana, sendo 1 ao vivo, em formato EAD, operacionalizado pelo CONASEMS. Os participantes terão como preceptores enfermeiros dos respectivos municípios e será certificado pelo Ministério da Educação. Essa a configuração possível, contudo, poderá ocorrer alterações para essa nova turma.

Motivação da adesão dos municípios

Espera-se que a  Secretária Executiva do CONASEMS faça um trabalho junto aos gestores incentivando a adesão ao Programa. Lembrando que não há custo algum para os municípios que aderirem à formação técnica das duas categorias de agentes de saúde. As despesas serão custeadas pelo pelo Ministério da Saúde. 

Os cursos ofertados:

Técnico em Agente Comunitário de Saúde

Visa formar Agentes Comunitários de Saúde, teórica e tecnicamente, habilitando-os a atuar na identificação, prevenção e controle das doenças e agravos e, aperfeiçoar os processos de trabalho direcionando-os pelos indicadores de saúde integrado a vigilância em saúde.
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Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias

Visa formar teórica e tecnicamente os Agentes de Combate às Endemias na identificação, prevenção e controle de fatores de risco presentes no território local, sejam eles associados a fatores biológicos, econômicos, culturais, sociais, demográficos e ambientais na identificação precoce de sinais e sintomas de doenças e agravos, com ênfase na promoção da saúde.

Sobre o Programa Saúde com Agente

O Programa Saúde com Agente é uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), é o maior programa de formação técnica na área da saúde no formato hibrido (metodologia na qual estudantes vivenciam o processo de aprendizagem por meio das modalidades presencial e a distância, de forma integrada) do País.

        A CONACS tem trabalhado para que todos os ACS e ACE do país sejam beneficiado com mais essa oportunidade de formação técnica. — Imagem/Reprodução.

Primeira turma

A primeira turma do Programa teve um investimento de mais de R$ 388 milhões e foi criado em atenção as leis que ampliaram as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e está concluindo a formação técnica de quase 200 mil agentes de saúde em todo o Brasil.
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A segunda turma

Segundo informações do Ministério da Saúde, as novas vagas do Programa será destinado a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. A estimativa é que ocorra a formação técnica permanente desses profissionais. A CONACS tem dialogado com a gestão federal sobre essa situação, dentro da perspectiva da valorização dos agentes, inclusive, dentro do contexto da aprovação da PEC dos três salários mínimos como salário base dos ACS e ACE com a formação técnica. 

Formato da segunda turma

Tal qual ocorreu com a primeira turma, a segunda turma será no formato semipresencial, com carga horária de 1.275 horas e duração mínima de 10 meses. O argumento da proposta do Saúde com Agente, nessa segunda formação é a mesma da primeira, ou seja, visa melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros. Também reforça a valorização dos Agentes, que desempenham papel relevante como educadores para a cidadania na Saúde, por meio de maior atuação na prevenção e no cuidado das pessoas. O intuito é que esses profissionais tenham um olhar apurado sobre informações coletadas nas residências e saibam melhor orientar os pacientes que necessitam de atendimento.

Quais ACS podem fazer o curso técnico

Trata-se de um curso de nível Técnico em Agente Comunitário de Saúde que será realizado em modelo híbrido com atividades em Educação a Distância (EAD) e atividades práticas presenciais. Os alunos serão acompanhados nas atividades teóricas por tutores e nas atividades práticas por preceptores. 
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Pode fazer o curso os Agentes Comunitários de Saúde de todo o País que ainda não possuem a formação técnica ofertada pelo Saúde com Agente e que estejam em exercício profissional e cujos municípios de atuação tenham aderido ao EDITAL SGTES/MS que será publicado.

O que o ACS irá aprender

Realizar diagnóstico das condições de vida e saúde da população do seu território de atuação, de forma articulada com profissionais da atenção básica;

Desenvolver um trabalho integrado com a vigilância em saúde e a atenção básica no território;

Realizações ações de promoção e prevenção à saúde dos indivíduos e das famílias na lógica da vigilância em saúde;

        A direção da CONACS tem trabalhado muito para garantir a nova turma do Saúde com Agente, além de outra pautas. — Imagem/Reprodução.

Propiciar aprendizagem relativa à coleta e registro de dados relativos às visitas domiciliares referentes às particularidades de grupos específicos.

Conhecer as condicionalidades de programas sociais, em parceria com a rede de atenção;

Desenvolver ações de planejamento integrado no tocante à promoção, prevenção e controle das doenças e agravos no seu território de atuação.  
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Quais ACE podem fazer o curso técnico

Os Agentes de Combate às Endemias  de todo o País que ainda não possuem a formação técnica ofertada pelo Saúde com Agente e que estejam em exercício profissional e cujos municípios de atuação tenham aderido ao EDITAL SGTES/MS que será publicado.

O que o ACE irá aprender

O curso de nível Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias que será realizado em modelo híbrido com atividades em Educação a Distância (EAD) e atividades práticas presenciais. Os alunos serão acompanhados nas atividades teóricas por tutores e nas atividades práticas por preceptores. 

O que o ACE irá aprender

Realizar o diagnóstico das condições de vida e saúde da população do seu território de atuação, de forma articulada com profissionais da atenção básica;

Desenvolver um trabalho integrado com a vigilância em saúde e a atenção básica no território;

Realizações ações de promoção e prevenção à saúde dos indivíduos e das famílias na lógica da vigilância em saúde;
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Desenvolver o trabalho da Vigilância em Saúde, a partir de visão interdisciplinar e globalizada,;      

Estratégias para mobilização da comunidade e o estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas da saúde e socioeducacional.

Homologados na primeira turma

Número total de inscrições homologadas nos cursos: 198.265 (ACS: 155.309 - ACE: 42.956).

Para a segunda turma, estaremos nos aguardo da definição por parte do Ministério da Saúde. Assim que houver mais novidades, estaremos publicando aqui no JASB e nas Mídias Sociais vinculadas ao jornal. 


Ministério da Saúde vai abrir nova turma para formação de 180 mil agentes comunitários e de combate de endemias.

        A CONACS trabalhou ativamente para todos os agentes comunitários e de combate às endemias tivessem oportunidade de realizar a formação técnica do Saúde com Agente. — Imagem/Reprodução.
 
Publicado no JASB em 17.julho.2023. Atualizado em 18.07.2023.          

Segundo informações repassadas pelo Ministério da Saúde, serão abertas  nova turma para formação de 180 mil agentes comunitários de saúde e agentes de controle às endemias.

Mais de 200 mil profissionais já foram qualificados pelo Programa Saúde com Agente. Com a segunda turma, toda a categoria passará a ser contemplada.
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O Ministério da Saúde vai abrir novas vagas para a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Esta será a segunda turma do Programa Saúde com Agente, que promove a formação técnica permanente desses profissionais que atuam em todo o país. 

Diplomação da Primeira Turma

A primeira turma, que está em fase final, com diplomação prevista para setembro, contou com a participação de quase 200 mil profissionais. Este é o maior programa brasileiro de formação técnica na área de saúde. Com a ação, toda a categoria atuante no SUS será contemplada.

Divulgação foi realizada no Congresso do CONASEMS

O anúncio foi feito na segunda-feira (17), pela ministra Nísia Trindade, durante o XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO). Ao todo, o programa conta com investimento de mais de R$388 milhões. O Saúde com Agente tem formação semipresencial, carga horária de mais de 1,2 mil horas e duração mínima de dez meses.

Melhorar indicadores de saúde

A iniciativa tem como resultado melhores indicadores de saúde e resolutividade dos serviços de atenção primária, além de reforçar um olhar apurado dos agentes sobre as informações coletadas nos territórios e a melhor orientação a ser prestada aos usuários. 
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Parceria entre o Ministério da Saúde e o Conasems

Dividido em 26 disciplinas e 40 teleaulas gravadas, o curso também conta com quatro mil páginas de conteúdo técnico elaborado para as aulas interativas. A iniciativa nasceu com o objetivo de fortalecer a política de atenção primária, resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Conasems.

Reconhecimento profissional

Para além da qualificação profissional, o programa atende a uma antiga demanda da categoria com o reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelos agentes. Ainda em janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei nº 1.802, que fortalece a atenção básica à saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, próximos à realidade da população. 

A medida ajusta a legislação e define que agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) são profissionais de saúde.

Direito de acumulação de cargos públicos

Na prática, como profissionais de saúde, os agentes passam a ter o direito de acumulação de cargos públicos, assegurado pelo art. 37 da Constituição Federal apenas para os profissionais da Educação e da Saúde. 
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Quase 10 bilhões em investimentos

Cada agente hoje em atividade no país tem seu salário pago, integralmente, com recursos transferidos pelo Governo Federal – em 2022, foram empenhados R$ 7,8 bilhões. Para 2023, está prevista a destinação de R$ 9,9 bilhões (o que representa um aumento de 27%) para o fortalecimento do trabalho de atenção básica à saúde.

Assessoria de Imprensa
Ministério da Saúde


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