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Proposta solicita gratificações para agentes comunitários e de combate às endemias.

        O objetivo da gratificação é contribuir com a valorização dos Agentes de Saúde. — Fotomotagem Samuel Camêlo, JASB.
 
Proposta solicita gratificações para agentes comunitários e de combate às endemias.
Publicado no JASB em 26.junho.2023. Atualizado em 27.junho.2023.           

Grupos no WhatsApp A cada dia que passa, mais municípios estão aderindo ao modelo de conquistas de direitos, que desde o princípio foi compartilhado pelo JASB. No princípio, algumas lideranças dos Agentes de Saúde (ACS e ACE), por falta de conhecimento, argumentaram que as Câmaras de Vereadores não podem criar Projeto de Lei que gerem despesas para os municípios. Contudo, há casos que já há entendimento do STF - Supremo Tribunal Federal que é possível sim. O outro detalhe é que há recursos que são repassados pelo Ministério da Saúde, logo, não gera despensas para os municípios.
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Nessa matéria, apresentamos mais uma proposta que vem de uma Câmara de Vereadores, em benefício dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

Quem são os ACS e ACE

“São categorias profissionais fundamentais para as ações e políticas públicas do SUS em todo o país”, explicou Álvaro Pires.

Os agentes comunitários e de endemias podem ser beneficiados com proposta de benefício nos vencimentos. 

A Proposta apresentada

Proposta apresentada pelo vereador Álvaro Pires, na Câmara Municipal de São Luís, contempla estas categorias na concessão de gratificações do Sistema Único de Saúde (SUS) em suas remunerações. O texto tramita na casa legislativa e também foi apresentado aos órgãos municipais competentes. 

Pedido encaminhado às secretarias de Saúde

O pedido do parlamentar foi encaminhado às secretarias municipais de Saúde (Semus) e Administração (Semad) e contempla profissionais com formação técnica, tendo como base a Lei Federal nº 14536/2023. Essa gratificação do sistema é voltada, portanto, a profissionais da saúde. 
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         Vereador Álvaro Pires, na Câmara Municipal de São Luís. — Imagem/Reprodução/Leonardo Mendonça, Câmara SLZ .

Chegada da demanda 

“A presente demanda foi trazida ao nosso gabinete pelos profissionais da área. Portanto, após entrada em vigor da lei federal, houve um fortalecimento da atenção básica à saúde, que estabeleceu direitos, valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, ou seja, mais próximos à realidade da população. A medida ajustou a legislação e define que agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias são profissionais de saúde, fazendo jus ao recebimento deste benefício proposto em nosso projeto”, explicou o vereador Álvaro Pires. 

Integração entre serviços

Os agentes comunitários em saúde são essenciais para a integração entre serviços de saúde da atenção primária e comunidade. 

Prevenção de doenças

Já os agentes de combate a endemias exercem trabalho de prevenção de doenças como dengue, zika, chikungunya, raiva, febre amarela e leishmaniose nas comunidades. Eles são responsáveis pelas ações de orientação da população, quanto aos principais sintomas destes problemas, além de ajudarem no controle de casos suspeitos em cada região. Se ocupam ainda da vacinação de cães e gatos contra raiva. 
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Políticas públicas do SUS

“São categorias profissionais fundamentais para as ações e políticas públicas do SUS em todo país. Portanto, a valorização deste segmento é uma prioridade nossa. Para além da remuneração, nossa proposta quer garantir dignidade e reconhecimento a esta classe”, pontuou Álvaro Pires. 

Foto: Leonardo Mendonça
Texto: Sandra Viana


Diabetes cresce e atingirá mais de 1 bilhão de pessoas até 2050.

        Estima-se que o número de pessoas diagnosticadas com a doença mais do que dobre até 2050 em todo o mundo. — Imagem/Reprodução/Kateryna Novikova/Stock.
 
Publicado no JASB em 26.junho.2023.           

O diabetes se estabelece quando o pâncreas não produz insulina ou se o organismo não consegue utilizar esse hormônio de forma adequada. A insulina regula a glicose (açúcar) no sangue. 
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Aumento em ritmo acelerado

A prevalência do diabetes, especialmente do tipo 2, está aumentando em um ritmo acelerado, o que é considerado "alarmante" por especialistas. Estima-se que o número de pessoas diagnosticadas com a doença mais do que dobre até 2050 em todo o mundo, chegando a um total de 1,3 bilhão, o que representa aproximadamente 13% da população mundial. A estimativa baseia-se nas projeções das Nações Unidas de que a população global atingirá 9,7 bilhões de habitantes naquele mesmo ano. As informações são do jornal O Globo.

Revista científica The Lancet 

Um novo estudo publicado no mês de junho na revista científica The Lancet emitiu um alerta preocupante. "A rápida taxa de crescimento do diabetes não é apenas alarmante, mas também desafiadora para todos os sistemas de saúde do mundo, especialmente porque a doença também aumenta o risco de doença cardíaca isquêmica e derrame”, destaca a principal autora do estudo e pesquisadora do instituto, Liane Ong, em comunicado.

Avaliação de Saúde da Universidade de Washington 

A pesquisa é realizada por pesquisadores que fazem parte do estudo Global Burden of Diseases (Carga Global de Doenças, em tradução livre), liderado pela equipe do Instituto de Métricas e Avaliação de Saúde da Universidade de Washington (IHME), nos Estados Unidos.
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Atualmente, cerca de 529 milhões de pessoas possuem a doença, uma prevalência global de 6,1%. O impacto é mais significativo entre os maiores de 65 anos, em que um a cada cinco idosos (20%) já tem diabetes. Especificamente entre os de 75 e 79, chega a ser um a cada quatro (24,4%).

A maior prevalência é observada nas regiões do Norte da África e do Oriente Médio: 9,3%. Entre os idosos desses locais na faixa dos 70 anos, é de preocupantes 39,4%, ou seja, mais de um a cada três indivíduos.

Mais de 9% já tem a doença no Brasil

De acordo com o instituto, nas duas regiões acima, a prevalência em todas as idades deve saltar para 16,8% da população. Na América Latina e no Caribe, 11,3% da população terá diabetes em menos de 30 anos. No Brasil, segundo a última edição da pesquisa Vigitel, do Ministério da Saúde, 9,1% dos adultos já têm a doença.

Aumento da doença

As conclusões da pesquisa indicam que, num futuro próximo, o aumento dessa doença, que figura entre as 10 principais causas de morte e incapacidade global, será observado em todos os países do mundo.

Os pesquisadores também apontam que em 24 dos 204 países analisados, mais de 20% da população será diagnosticada com diabetes. O estudo examinou a prevalência, morbidade e mortalidade da diabetes por idade e sexo nos países e territórios, no período de 1990 a 2021, a fim de fazer essas estimativas. 
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Por que o diabetes cresce no mundo?

De acordo com o estudo, o aumento de casos até 2050 está principalmente associado ao avanço do diabetes tipo 2, que atualmente representa 96% dos pacientes em todo o mundo. A prevalência atual dessa forma de diabetes é de 5,9%, e espera-se um aumento de 61,2%, chegando a 9,5%. Isso significa que o diabetes tipo 2 se tornará a causa de 1,27 bilhão dos 1,31 bilhão de diagnósticos em menos de 30 anos. Por outro lado, o diabetes tipo 1 deve aumentar em 23,9%, saindo de uma incidência de 0,2% da população para apenas 0,3%. 

Essa informação é crucial porque, enquanto o diabetes tipo 1 é uma doença autoimune em que o próprio organismo ataca as células produtoras de insulina, o tipo 2 está associado a fatores de risco modificáveis. O principal deles, responsável por 52,2% dos casos de morte e incapacidade relacionados ao diabetes, é o excesso de peso.

É bom saber

Quatro a cada 10 pessoas serão obesas em 2035; índice coloca o país em um alerta "muito alto." 

Hormônio liberado durante exercício físico protege os rins contra danos do diabetes, aponta estudo.

O papel da insulina

Ao contrário do que ocorre no diabetes tipo 1, no diabetes tipo 2, o aumento da quantidade de glicose no corpo resulta em um esforço adicional das células produtoras de insulina para sintetizar cada vez mais desse hormônio. A insulina é responsável por remover o açúcar da corrente sanguínea. No entanto, com o tempo, devido à sobrecarga contínua, essas células deixam de funcionar adequadamente. 
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Obesidade é fator de risco

Consequentemente, o crescimento global da obesidade está diretamente relacionado ao aumento do diabetes. De acordo com a última edição do Atlas da Obesidade no Mundo, divulgado este ano, mais da metade da população mundial estará acima do peso ou obesa até 2035. Essa condição é definida por um índice de massa corporal (IMC) superior a 25 kg/m² para sobrepeso e acima de 30 kg/m² para obesidade. 

Aumento da obesidade

Segundo o atlas, o aumento da obesidade é impulsionado por uma série de fatores, incluindo a emergência climática, as restrições decorrentes da pandemia de covid-19, a exposição a poluentes químicos, o sedentarismo, a disponibilidade e promoção de alimentos não saudáveis, como os ultraprocessados, e as práticas da indústria alimentícia, que estimulam o consumo dessas dietas pouco saudáveis. 

Aumento da obesidade no Brasil

No Brasil, estima-se que até 2035, 41% da população adulta seja afetada pela obesidade. Atualmente, de acordo com o Vigitel, 22,35% dos adultos acima de 18 anos já são considerados obesos. Em relação às crianças, espera-se um crescimento ainda mais acelerado nos próximos 12 anos, com um aumento de 4,4% a cada período de 12 meses, chegando a cerca de 27% das crianças mais jovens. 
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Alimentação inadequada, tabagismo, sedentarismo e abuso de álcool

Além do sobrepeso e da obesidade, os pesquisadores do novo estudo sobre diabetes destacam outros fatores de risco importantes, como a alimentação inadequada, o tabagismo, o sedentarismo e o abuso de álcool, os quais também podem contribuir para o mau funcionamento da insulina. No entanto, a pesquisadora Lauryn Stafford, autora do estudo e membro do IHME, ressalta a necessidade de considerar o contexto social e as desigualdades entre os países ao pensar em abordagens eficazes para modificar esses riscos. 

— Algumas pessoas podem ser rápidas em focar em um ou poucos fatores de risco, mas essa abordagem não leva em conta as condições nas quais as pessoas nascem e vivem que criam disparidades em todo o mundo. Essas desigualdades acabam afetando o acesso das pessoas à triagem e tratamento e a disponibilidade de serviços de saúde. É exatamente por isso que precisamos de uma imagem mais completa de como o diabetes tem impactado as populações em um nível granular — diz.

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