Comissão conclui relatório e reforça apoio às demandas dos Agentes de Saúde.
Comissão conclui relatório e reforça apoio às demandas dos Agentes de Saúde.
WhatsApp: Grupos Estaduais | A luta nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias é muito semelhante em todos os municípios do país, por isso que a conquista ocorrida em um deles serve de referência para os demais.
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Comissão destaca PEC 14/2021, IFA e melhores condições de trabalho
Os vereadores que integram a Comissão Especial criada pela Resolução nº 2.097/2025 apresentaram, na segunda-feira (22), durante a 21ª sessão ordinária, o relatório final dos trabalhos realizados para acompanhar o cumprimento e a adequação da legislação relacionada aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
O documento reúne os principais encaminhamentos, demandas e propostas debatidas ao longo das atividades da comissão.
Trabalho acompanhou reivindicações das categorias
A comissão foi composta pela vereadora Edna Flor (Podemos) e pelos vereadores Dr. Luciano Perdigão (PSD), Luís Boatto (Solidariedade) e Denilson Pichitelli (Republicanos).
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Durante os trabalhos, os parlamentares promoveram reuniões com representantes dos ACS e ACE para ouvir reivindicações e analisar questões ligadas à atuação desses profissionais na Saúde Pública municipal.
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Relatório destaca apoio à PEC 14/2021
Um dos principais pontos abordados no documento foi a tramitação da PEC 14/2021, proposta que trata da aposentadoria especial e da Proteção Social dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
A comissão registrou o encaminhamento da moção de apoio aprovada pela Câmara para o Senado Federal, Câmara dos Deputados, lideranças partidárias e entidades representativas da categoria.
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Incentivo Financeiro Adicional está entre os temas debatidos
O relatório também destaca o acompanhamento de requerimentos encaminhados ao Poder Executivo e a elaboração de anteprojeto relacionado ao pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA).
O benefício é uma das pautas frequentemente defendidas pelos Agentes de Saúde em diversas regiões do país e tem sido tema de debates entre gestores e representantes da categoria.
Atualização das atribuições também foi analisada
Outro ponto considerado relevante pela comissão foi a elaboração de proposta para atualização das atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
A medida busca adequar as atividades desenvolvidas pelos profissionais às necessidades atuais da Atenção Primária em Saúde e da Vigilância em Saúde.
Comissão considera objetivos alcançados
Na conclusão do relatório, os vereadores afirmam que os objetivos estabelecidos para a criação da comissão foram atingidos.
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O documento ressalta que as reivindicações apresentadas pelos ACS e ACE possuem relevância direta para o fortalecimento dos serviços prestados à população e merecem atenção permanente por parte do Poder Público.
Entre as recomendações encaminhadas estão:
💠 Regulamentação do Incentivo Financeiro Adicional (IFA);
💠 Atualização das atribuições dos ACS e ACE;
💠 Melhoria das condições de trabalho dos profissionais;
💠 Aquisição de equipamentos e meios de transporte para apoio às atividades.
O relatório final também destaca que ainda existem demandas pendentes e recomenda que a Prefeitura adote providências relacionadas às propostas apresentadas.
Cópias do documento serão encaminhadas ao prefeito Lucas Zanatta (PL) e à Secretaria Municipal de Saúde para conhecimento e análise das medidas consideradas necessárias.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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