Direção do FNARAS articula a 1ª Grande Mobilização Nacional em Prol da PEC 14.
Advogada Elane Alves, senador Otto Alencar e deputado federal Antônio Brito articulam aprovação da PEC 14 no Senado. — Foto/Reprodução.Direção do FNARAS articula a 1ª Grande Mobilização Nacional em Prol da PEC 14.
WhatsApp: Rede do JASB | O FNARAS - Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias já iniciou as articulações políticas visando a votação e aprovação da PEC 14/2021 ao longo de 2026.
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A proposta é considerada estratégica para as 2 categorias, especialmente para os profissionais que se aproximam da Aposentadoria Especial, após anos de exposição a riscos no exercício da função.
📢 Articulação política em andamento
A movimentação ganhou força após a assessora jurídica do FNARAS, Dra. Elaine Alves, afirmar em vídeo divulgado nas redes sociais que já existe uma data definida para a apreciação da PEC 14.
Segundo ela, o cenário político atual é favorável, fruto de diálogo prévio com lideranças do Congresso Nacional.
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🧭 Coordenação no Congresso Nacional
Os trabalhos de articulação estão sendo conduzidos pelo deputado federal Antônio Brito e pelo senador Otto Alencar, que atuam como referências na interlocução entre o FNARAS e o Parlamento.
A expectativa é que, nas próximas semanas, seja anunciada oficialmente uma grande mobilização nacional em defesa da proposta.
⚖️ O que propõe a PEC 14
A Proposta de Emenda à Constituição trata da aposentadoria especial para ACS e ACE, reconhecendo o caráter permanente, preventivo e de risco das atividades desempenhadas.
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Entre os principais pontos defendidos pelo FNARAS, destacam-se:
💠 Reconhecimento constitucional da aposentadoria especial para ACS e ACE.
💠 Redução do tempo de contribuição exigido, considerando a exposição contínua a agentes nocivos.
💠 Garantia de regras mais justas para profissionais em fase final de carreira.
💠 Segurança jurídica para os trabalhadores e para os entes federativos.
⏳ Mobilização como fator decisivo
Lideranças do FNARAS avaliam que a aprovação da PEC dependerá diretamente da capacidade de mobilização da categoria. A experiência recente demonstra que avanços importantes, como o Piso Salarial Nacional, só foram possíveis após pressão organizada e contínua dos agentes de saúde em todo o país.
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Apesar dos muitos ataques que Marivalda de Araújo, Presidente do FNARAS, sofreu ao longo de 2025, assim como a assessora jurífica Dra Elane Alves, a luta não foi abalada. A determinação e foco na luta continuam com toda a garra, até que todos os 385 mil ACS e ACE sejam beneficiados.
💚 Impactos diretos na vida dos agentes
A eventual aprovação da PEC 14 pode representar uma mudança profunda na vida funcional e pessoal dos ACS e ACE, ao corrigir distorções históricas e valorizar décadas de serviço prestado à saúde pública. Entre os efeitos esperados, estão:
💠 Possibilidade de aposentadoria com mais dignidade e previsibilidade.
💠Redução de adoecimentos associados à permanência prolongada em atividades insalubres.
💠 Reconhecimento institucional do papel estratégico dos agentes na Atenção Básica.
💠 Estímulo à permanência e à renovação qualificada da força de trabalho no SUS.
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📅 Expectativa para 2026
Com o calendário político se desenhando e o compromisso público de parlamentares envolvidos, o FNARAS aposta que 2026 poderá marcar um divisor de águas para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
A entidade reforça que a mobilização da base será determinante para transformar a PEC 14 em um direito constitucional efetivo, encerrando uma luta que atravessa gerações da categoria.
Fonte: JASB com informações do Instagram de Dra. Elaine Alves, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Edição Geral: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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