Lista das Cidades de Pernambuco que pagam o Incentivo Financeiro Adicional (IFA).
O IFA é um direito dos ACS/ACE previsto em Lei Federal, portarias, decretos e até entendimento do STF. — Foto/Reprodução.Lista das Cidades de Pernambuco que pagam o Incentivo Financeiro Adicional (IFA).
WhatsApp: Rede do JASB | O Incentivo Financeiro Adicional (IFA) já foi repassado às prefeituras para pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O repasse dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) brevemente será repassados. Veja a lista dos municípios do Pernambuco que pagam, no final desta publicação.
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A mobilização da categoria garante a conquista, mas em muitos municípios ainda há disputas e necessidade de pressão organizada para assegurar o direito dos Agentes de Saúde.
📰 Repasse confirmado aos municípios
O Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil (JASB) confirmou que o Incentivo Financeiro já foi transferido pelo governo federal e está disponível nas contas das prefeituras.
O recurso é destinado ao pagamento dos ACS e, em breve, também será repassado para os ACE. A notícia representa uma vitória da categoria, que se mobilizou intensamente para garantir o cumprimento desse direito.
🏛️ Histórico e base legal do IFA
O Incentivo Financeiro Adicional foi criado em 2003 pela Portaria nº 674 e consolidado pela Lei Federal nº 12.994/2014, que estendeu o benefício aos ACE. Em 2022, a Emenda Constitucional nº 120 fixou o valor em dois salários mínimos. Trata-se de uma gratificação anual, considerada pela categoria como uma espécie de “décimo terceiro” específico, e que exige constante vigilância para assegurar sua efetiva aplicação nos municípios.
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⚖️ Pontos centrais da mobilização
A conquista do repasse só foi possível graças à pressão organizada dos agentes em diversas cidades. Entre os elementos que marcaram essa mobilização, destacam-se:
💠 Atos públicos e vigílias em frente às prefeituras e secretarias de saúde;
💠Negociações formais com prefeitos e secretários, estabelecendo cronogramas de pagamento;
💠 Combate à desinformação com provas documentais de repasse do Fundo Nacional de Saúde.
📢 Estratégias de pressão e negociação
Em municípios onde havia resistência, os agentes organizaram assembleias, criaram comissões representativas e protocolaram ofícios com prazos definidos.
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Sindicatos e lideranças também acionaram conselhos de saúde, câmaras municipais e, quando necessário, o Ministério Público. Essa articulação ampliou o custo político do não pagamento e obrigou gestores a recuar, definindo datas para quitação do incentivo.
VEJA TAMBÉM:
🎯 Impacto para a categoria e próximos passos
A confirmação do repasse fortalece a luta dos ACS e ACE, mas também evidencia a necessidade de manter a mobilização constante.
O fim do ano é considerado uma janela estratégica, já que muitos municípios cedem após atos públicos e comprovação documental. Entre os efeitos práticos da conquista, destacam-se:
💠 Garantia de pagamento do IFA em cidades que já anunciaram cronogramas;
💠 Ampliação da visibilidade da pauta junto à população e imprensa local;
💠 Criação de precedentes que fortalecem futuras negociações e ações judiciais.
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🔎 Perspectivas futuras
A categoria segue atenta para evitar atrasos e assegurar que o incentivo seja incorporado de forma transparente nos orçamentos municipais. A estratégia inclui monitoramento contínuo, comunicação pública baseada em dados e, quando necessário, judicialização coletiva.
A mobilização demonstra que persistência e organização são fundamentais para transformar direitos em realidade concreta. Veja a lista de todos os estados do país, aqui!
Lista das cidades de Pernambuco que pagam o IFA:
Pernambuco (42 cidades)
PE - Afrânio
PE - Aliança
PE - Altinho
PE - Araçoiaba
PE - Araripina
PE - Araripina
PE - Barra de Guabiraba
PE - Bom jardim (Paga desde 2019)
PE - Cabo de Santo Agostinho
PE - Cabo de Santo Agostinho
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PE - Camaragibe (a confirmar)
PE - Cedro (desde 2008)
PE - Chã de Alegria (há 10 anos)
PE - Condado
PE - Custódia
PE - Gravatá
PE - Glória do Goitá
PE - Igarassu
PE - Ilha de Itamaracá (Paga há mais de 10 anos)
PE - Ipubi
PE - Igarassu
PE - Ilha de Itamaracá (Paga há mais de 10 anos)
PE - Ipubi
PE - Jaboatão dos Guararapes (a confirmar)
PE - Joaquim Nabuco
PE - Lagoa Grande (ainda informe)
PE - Joaquim Nabuco
PE - Lagoa Grande (ainda informe)
PE - Maria da Boa Vista
PE - Mirandiba (Aprovou o PL de inciativa da gestão em 2023)
PE - Moreno
PE - Olinda (Paga desde 2018)
PE - Ouricuri
PE - Ouricuri
PE - Palmares
PE - Paudalho (passou a ser desviado em 2017)
PE - PAULISTA (Paga há mais de 10 anos)
PE - Primavera (desde 2012)
PE - Paudalho (passou a ser desviado em 2017)
PE - PAULISTA (Paga há mais de 10 anos)
PE - Primavera (desde 2012)
PE - Quipapá
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PE - Recife (começou a pagar em 2022 - não integral)
PE - Sirinhaém
PE - Surubim
PE - Trindade (desde 2013)
PE - Timbaúba (desde 2009)
PE - Tacaimbó (em dezembro de 2017)
PE - Verdejante
PE - Vitória de Santo Antão
PE - Surubim
PE - Trindade (desde 2013)
PE - Timbaúba (desde 2009)
PE - Tacaimbó (em dezembro de 2017)
PE - Verdejante
PE - Vitória de Santo Antão
PE - Xexéu
PE - Exu.
Ainda há cidades não informadas.
Matérias Bônus:
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Fonte: JASB com informações do Dr. Carlos Eduardo dos Santos, Frente Parlamentar/MT.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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