Lista das Cidades da BAHIA que pagam o Incentivo Financeiro Adicional (IFA).

           O IFA é um direito dos ACS/ACE previsto em Lei Federal, portarias, decretos e até entendimento do STF.   —  Foto/Reprodução.

 

Lista das Cidades da BAHIA que pagam o Incentivo Financeiro Adicional (IFA). 

Publicado no JASB em 14.dezembro.2025. Atualizado em 03.janeiro.2026.

WhatsApp: Rede do JASB | O Incentivo Financeiro Adicional (IFA) já foi repassado às prefeituras para pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O repasse dos Agentes de Combate às Endemias (ACE)  já foi feito. Veja a lista dos municípios da BAHIA que pagam, no final desta publicação.  

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A mobilização da categoria garante a conquista, mas em muitos municípios ainda há disputas e necessidade de pressão organizada para assegurar o direito dos Agentes de Saúde.

📰 Repasse confirmado aos municípios

O Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil (JASB) confirmou que o Incentivo Financeiro já foi transferido pelo governo federal e está disponível nas contas das prefeituras. 

O recurso é destinado ao pagamento dos ACS e dos ACE. A notícia representa uma vitória da categoria, que se mobilizou intensamente para garantir o cumprimento desse direito.

🏛️ Histórico e base legal do IFA

O Incentivo Financeiro Adicional foi criado em 2003 pela Portaria nº 674 e consolidado pela Lei Federal nº 12.994/2014, que estendeu o benefício aos ACE. Em 2022, a Emenda Constitucional nº 120 fixou o valor em dois salários mínimos. Trata-se de uma gratificação anual, considerada pela categoria como uma espécie de “décimo terceiro” específico, e que exige constante vigilância para assegurar sua efetiva aplicação nos municípios.

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⚖️ Pontos centrais da mobilização

A conquista do repasse só foi possível graças à pressão organizada dos agentes em diversas cidades. Entre os elementos que marcaram essa mobilização, destacam-se:

💠 Atos públicos e vigílias em frente às prefeituras e secretarias de saúde; 

💠Negociações formais com prefeitos e secretários, estabelecendo cronogramas de pagamento; 

💠 Combate à desinformação com provas documentais de repasse do Fundo Nacional de Saúde.

📢 Estratégias de pressão e negociação

Em municípios onde havia resistência, os agentes organizaram assembleias, criaram comissões representativas e protocolaram ofícios com prazos definidos. 

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Sindicatos e lideranças também acionaram conselhos de saúde, câmaras municipais e, quando necessário, o Ministério Público. Essa articulação ampliou o custo político do não pagamento e obrigou gestores a recuar, definindo datas para quitação do incentivo.

  VEJA TAMBÉM:  

🟢 IFA: Plano de ação para Receber.

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🟢 Bloqueio de verbas atinge 86 mil ACS. 

🎯 Impacto para a categoria e próximos passos

A confirmação do repasse fortalece a luta dos ACS e ACE, mas também evidencia a necessidade de manter a mobilização constante. 

O fim do ano é considerado uma janela estratégica, já que muitos municípios cedem após atos públicos e comprovação documental. Entre os efeitos práticos da conquista, destacam-se:

💠 Garantia de pagamento do IFA em cidades que já anunciaram cronogramas; 

💠 Ampliação da visibilidade da pauta junto à população e imprensa local; 

💠 Criação de precedentes que fortalecem futuras negociações e ações judiciais.

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🔎 Perspectivas futuras

A categoria segue atenta para evitar atrasos e assegurar que o incentivo seja incorporado de forma transparente nos orçamentos municipais. A estratégia inclui monitoramento contínuo, comunicação pública baseada em dados e, quando necessário, judicialização coletiva. 

A mobilização demonstra que persistência e organização são fundamentais para transformar direitos em realidade concreta. Veja a lista de todos os estados do país, aqui! 

Lista das cidades do BAHIA que pagam o IFA:

Bahia (90)

BA - Aratuipe

BA - Anagé

BA - Antas

BA - Aurelino Leal
BA - Barra do Rocha

BA - Barra da Estiva

BA - Belmonte

BA - Boa vista do Tupim (Começou a pagar em 2022)

BA - Bom Jeus Lapa.

BA - Cachoeira

BA - Camacã 

BA - Camaçari 

BA - Canavieiras (Começou a pagar em 2022) 

BA - Casa nova

BA - Caraíbas

BA - Central

BA - Coaraci (Paga desde 2017) 

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BA - Conceição da Feira (pagará pela 1ª vez em 2025).

BA - Correntina

BA - Cruz das Almas

BA - Dom Macedo Costa

BA - Eunápolis

BA - Euclides da Cunha
BA - Esplanada
BA - Floresta Azul

BA - Gandu 

BA - Guaratinga 

BA - Ibirapitanga (Paga desde 2020) 

BA - Lajedo do Tabocal (aos ACS estatutários)

BA - Nazaré
BA - Pojuca

BA - Porto Seguro (promessa de pagar em 2023)

BA - Prados 

BA - Santa Cruz da Vitória

BA - Santa Inês 

BA - Ibirapuã (Apenas aos Agente Comunitário de Saúde) 

BA - Ilhéus (Começou a pagar em 2022) 

BA - Inhambupe

BA - Itapebi  

BA - 

BA - Itaberaba

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BA - Itagimirim    

BA - Itabuna   

BA - Itagibá                  

BA - Itapé.

BA - Itaparica

BA - Itapetinga
BA - Itanagra
BA - Itanhem

BA - Jequié
BA - Juazeiro do Norte

BA - Jucuruçu

BA - Jussara

BA - Lajes
BA - Maracás    

BA - Mata de São João (Paga há menos de 10 anos)         

BA - Medeiros Neto               
BA - Muritiba.

BA - Muniz Ferreira

BA - Mucuri (Paga há menos de 10 anos) 

BA - Mutuípe (Apenas aos ACS, paga há menos de 10 anos) 

BA - Nazaré.         
BA - Primavera   
BA - Planalto               
BA - Pojuca. (Paga sem lei)

BA - Potiraguá 

BA - Nova Soure 

BA - Riachão das Neves (Paga desde 2017)
BA - Ruy Barbosa (Apenas aos Agente Comunitário de Saúde, há quase 10 anos)

BA - SAPEAÇU

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BA - Salinas

BA - Santa Barbara

BA - Santa Cruz

BA - Santa Cruz Cabrália 

BA - Santa Luzia

BA - Sento-Sé - paga cerca de 70%.

BA - São Francisco do conde
BA - São Gonçalo.

BA - Santo Antônio de Jesus

BA - São Sebastião Passé                                  
BA - São Miguel das Matas.                       

BA - Serrinha

BA - Simões Filho
BA - Tapiramutá
BA - Teixeira de Freitas
BA - Teodoro Sampaio

BA - Ubaira. Os ACE's Recebem desde 2015
BA - Ubatã

BA - Varzedo. 

BA - Wenceslau Guimarães (Paga há menos de 10 anos)

Ainda há várias cidades não informadas.

Matérias Bônus:

🧊 Saiba como Consultar o Incentivo

🧊 Cálculo da Insalubridade sobre o base.  

🧊 Entretenimento: Os melhores doramas

🧊 Auxílio Transporte: Modelo de Lei a nível Municipal. 

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Fonte: JASB com informações do Dr. Carlos Eduardo dos Santos, Frente Parlamentar/MT.

Edição Geral: JASB.

Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.

Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 

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