Mirandiba: sancionado PL que garante pagamento do Incentivo Financeiro aos Agentes de Saúde.
Gestão garante o acesso dos Agentes Comunitários e de às Endemias ao Incentivo Financeiro. — Foto/Reprodução/GeoBelmonte.Mirandiba: sancionado PL que garante pagamento do Incentivo Financeiro aos Agentes de Saúde.
Grupos no WhatsApp | Exatamente como vem sendo publicado pelo Editorial do JASB, não há como evitar que o IFA - Incentivo Financeiro Adicional chegue aos seus verdadeiros donos, os Agentes de Saúde. A pressão nacional é grande, o empoderamento dos agentes comunitários e de endemias com o acesso às portarias, decretos e Lei Federal que garantem o pagamento, indubitavelmente, deixa claro o direito dos agentes a referida gratificação.
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Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às endemias de Mirandiba (PE) tomaram ciência da existência do recurso, destinado a eles, fizeram a articulação necessária, agora, irão colher os frutos por não desistirem.
O prefeito da cidade, Dr. Evaldo, acaba de sanciona o Projeto de Lei que garante o pagamento do Incentivo financeiro aos ACS e ACE mirandibense.
Estamos presenciando mais um avanço, que comprova que a luta pelo direito estabelecido em lei, inevitavelmente, galardoa aos que não desistem no meio do caminho. É indo em frente, sem vacilar, sem desistir, mesmo quando a oposição ao acesso do que é devido aparenta ser grande. Somente após grandes batalhas, nos deparamos com grandes vitórias. É isso que estamos presenciando, dia após dia.
Apesar do significado desse momento, os ACS e ACE de Mirandiba abriram mão de metade de sua gratificação de fim de ano.
Exatamente nessa sexta-feira (24 de novembro), os Agentes da cidade de Mirandiba, mostraram que é possível avançar, mesmo quando tudo parece perdido. Mesmo quando a gestão não quer abrir mão dos valores repassados para gratificação de fim de ano dos ACS e ACE.
O Dr. Evaldo sancionou o Projeto de Lei, garantindo a Assistência Financeira Complementar, a título de incentivo, conforme o que foi pactuado com as lideranças das duas categorias. O Incentivo Financeiro é das duas categorias, um direito garantido pelo Poder Executivo Federal.
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Conforme informações acessadas pelo JASB, a iniciativa do PL ocorreu por parte do poder Executivo Municipal, ou seja, do prefeito. Isto, após diálogos com representantes das duas categorias.
A cidade de Mirandiba entrou para lista das cidades que pagam o IFA. — Foto/Reprodução.A Secretária de Saúde, Maria Sá, e o prefeito Dr. Evaldo, tomaram conhecimento da importância da possibilidade de valorização dos agentes, por meio de diálogo com as lideranças, tal fato fica evidente no posicionamento da gestão. Esta, afirmou que os ACS/ACE possuem papel fundamental na atenção básica de saúde à população mirandibense, contudo, por isso estavam viabilizando que os agentes tivessem acesso aos valores repassados por meio do FNS - Fundo Nacional de Saúde.
A nova lei garante que cada agente receba os valores pactuados entre a gestão e as lideranças das duas categorias.
O que ocorreu em Mirandiba é um clássico exemplo do que pode ser feito, durante as articulações para garantir o pagamento do IFA.
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O prefeito Evaldo, por ocasião do envio do projeto à Câmara de Vereadores, deu ênfase a importância dos ACS e ACE para o município, contudo, o Projeto aprovado pelos legisladores municipais, reflete a possibilidade criada pelos Agentes de Saúde de Mirandiba.
As informações são do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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