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Lideranças Intensificam Pressão no Congresso pela Aprovação da Aposentadoria Especial, IFA e 30 horas.


           Representantes das categorias articulam apoio de congressistas para garantir Aposentadoria Especial de ACS e ACE.   —  Foto/Reprodução.
 
Lideranças Intensificam Pressão no Congresso pela Aprovação da Aposentadoria Especial, IFA e 30 horas.
Publicado no JASB em 02.dezembro.2025. Atualizado em 08.dezembro.2025.

WhatsApp: Rede do JASB Uma mobilização decisiva toma conta do Congresso Nacional em defesa dos direitos dos profissionais da saúde. Descubra como sua participação pode ser crucial para esta conquista histórica
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🏛️ Presença Estratégica em Brasília

Representantes do FNARAS estão trabalhando no Congresso Federal durante a semana em várias frentes para aprovar a PEC 14 e outras pautas de interesse dos quase 400 mil Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. 

Os guerreiros e guerreiras da luta nacional estão articulados no Senado Federal e também na Câmara dos Deputados para garantir a aprovação do IFA direto na Conta e as 30 horas semanais.

📢 Chamado para Ação Imediata

A direção da entidade representativa das duas categorias publicou em redes sociais:

"Estamos em Brasília, firmes, presentes e determinados na defesa da PEC 14 e da valorização de ACS e ACE em todo o Brasil. A luta que nos une, ninguém derruba!" 
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O momento exige que cada ACS e ACE cobre pessoalmente o apoio dos senadores de seus estados à PEC 14, utilizando redes sociais e contatos diretos para pressionar pela votação final.


Vantagens Exclusivas da PEC 14/2021

A Proposta de Emenda à Constituição apresenta benefícios sólidos e imediatos. Entre as principais vantagens disponíveis na PEC 14/2021 estão:

💠 Natureza constitucional que impede questionamentos jurídicos;

💠 Implementação imediata após promulgação, sem necessidade de regulamentação;

💠 Descrição detalhada dos direitos no texto da emenda;

💠 Segurança jurídica absoluta contra vetos ou judicialização;

💠 Reconhecimento permanente como direito constitucional.
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🤝 Apoio Parlamentar Consolidado

Senadores e Deputados Federais reafirmam apoio à Aposentadoria Especial dos Agentes, tanto da PEC 14 quanto do PLP 185/2024 (Projeto de Lei Complementar). 

A aprovação da PEC 14 na Câmara dos Deputados e a aprovação do PLP no Senado representaram duas vitórias históricas que mostram que o Parlamento Brasileiro reconhece o risco, o adoecimento e a importância dos ACS e ACE para o SUS.
            Sandro Cezar, Presidente do SINTSAUDE-RJ, na luta em prol dos quase 400 mil Agentes do país.   —  Foto/Reprodução.

⚖️ Impacto da Mobilização nas Redes

A pressão organizada nas plataformas digitais tem gerado resultados concretos. Entre os efeitos diretos desta campanha estão:

💠 Maior visibilidade da pauta no Congresso Nacional;

💠 Compromisso público de parlamentares com a causa;

💠 Aceleração do trâmite da PEC 14 no Senado;

💠 Fortalecimento da união entre as categorias.
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📱 Ação que Transforma Direitos

Você que apoia a Mobilização Nacional em defesa da Aposentadoria Especial e Desprecarização, participe dessa mobilização por meio das redes sociais. Agora é hora de intensificar a mobilização! 

Marque seu senador, fale para ele que você deseja ver a PEC aprovada, exija a votação final e a implementação imediata da aposentadoria especial. A sua voz fortalece a luta. A sua mobilização acelera a conquista.

            Representantes do FNARAS trabalham em Brasília durante a semana, atuam em diversas frentes para aprovar a PEC 14/2021 e outras pautas.   —  Foto/Reprodução.

✨ Reconhecimento que se Conquista

ACS e ACE: o Brasil reconhece vocês. Aposentadoria especial já! A união das categorias e a pressão direta sobre cada senador são os instrumentos definitivos para transformar esta luta histórica em conquista permanente, garantindo o descanso merecido para quem dedica a vida ao cuidado da saúde da nação.

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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.

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