Avanços no Congresso: 30 horas semanais e PEC 14 fortalecem a luta dos ACS e ACE.
Liderança nacional: Ondna Rodrigues Macedo, Presidente do SINDACS/PR e Vice-Presidente do FNARAS Nacional na Região Sul. — Foto/Reprodução/SINDACS/PR.Avanços no Congresso: 30 horas semanais e PEC 14 fortalecem a luta dos ACS e ACE.
WhatsApp: Rede do JASB | Uma mobilização marca o avanço das lutas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). A aprovação de Requerimento Extrapauta abriu caminho para votação de um projeto aguardado há anos pelas 2 categorias.
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📰 Contexto da conquista
A Presidente do SINDACS/PR e Vice-Presidente do FNARAS Nacional na Região Sul, Sra. Ondna Rodrigues Macedo, juntamente com a diretoria do FNARAS, celebrou a aprovação do Requerimento Extrapauta que permitiu a votação do Projeto de Lei 5312/2016 na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
O movimento representa um marco para as 2 categorias, que há anos reivindica melhores condições de trabalho e reconhecimento institucional.
🏛️ Tramitação e relevância política
O PL 5312 trata da redução da carga horária para 30 horas semanais, sem prejuízo salarial. Sua aprovação na Comissão reforça o compromisso do Congresso com a valorização dos ACS e ACE, além de abrir espaço para novas discussões sobre direitos previdenciários e trabalhistas, como os previstos na PEC 14/2021.
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⚖️ Principais pontos defendidos pela categoria
A proposta de redução da jornada semanal busca adequar a carga horária às condições enfrentadas diariamente pelos agentes. Entre os benefícios destacados estão:
💠 Redução da jornada para 30 horas sem prejuízo salarial;
💠 Reconhecimento da sobrecarga enfrentada em áreas de risco e vulnerabilidade;
💠 Melhoria na qualidade do atendimento às comunidades;
💠 Valorização profissional e fortalecimento da categoria.
VEJA TAMBÉM:
📢 Mobilização nacional e apoio institucional
A aprovação do requerimento extrapauta foi celebrada como resultado da mobilização articulada pelo FNARAS e lideranças regionais.
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Ondna Rodrigues Macedo destacou que o avanço representa não apenas uma vitória política, mas também o reconhecimento da importância dos agentes na prevenção e promoção da saúde pública.
🎯 Impacto esperado para a saúde pública
A redução da jornada e o fortalecimento das pautas da PEC 14 são vistos como medidas que ampliam a eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os impactos esperados estão:
💠 Fortalecimento do vínculo entre Agentes e Comunidades;
💠 Redução de afastamentos por desgaste físico e emocional;
💠 Ampliação da eficácia das ações de saúde básica;
💠 Consolidação da valorização profissional no SUS.
📌 Caminho para novas conquistas
Com a aprovação na Comissão de Trabalho, o PL 5312 segue para novas etapas de tramitação. Paralelamente, a PEC 14 continua sendo defendida como instrumento essencial para garantir aposentadoria especial e desprecarização da categoria.
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A união das lideranças e da base nacional reforça que a luta dos ACS e ACE está cada vez mais próxima de se transformar em conquistas definitivas.
Fonte: JASB com informações do SINDACS/PR.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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