Incentivo Financeiro Estadual para ACS e ACE - Programa Cuidar de Todos é Sancionado.
Incentivo Financeiro Estadual para ACS e ACE - Programa Cuidar de Todos é Sancionado.
WhatsApp: Rede do JASB | O governador Carlos Brandão sancionou, na última quinta-feira (30), a Lei nº 487/2025, que assegura um adicional de 20% sobre o piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Maranhão.
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🌟 Valorização histórica para a Atenção Primária
O benefício será pago como complementação da remuneração aos profissionais que alcançarem as metas do Programa Cuidar de Todos, iniciativa que fortalece a Atenção Primária à Saúde em todo o estado.
🏛️ Evento de sanção e reconhecimento
A assinatura da lei ocorreu durante o evento “Cuidar de Todos: Reconhecimento e Inovação para os ACS e ACE do Maranhão”, realizado no Multicenter Sebrae, em São Luís.
O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 25 de outubro e altera a Lei nº 12.042/2023. Atualmente, o Maranhão conta com 16.303 ACS e 2.200 ACE atuando nos 217 municípios.
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🗣️ Palavra do governador
Durante a solenidade, o governador destacou a importância da medida:
“As metas existem para melhorar o serviço e, quando são alcançadas, o reconhecimento precisa vir junto. Valorizar quem está na linha de frente é valorizar o SUS, porque são esses profissionais que estão nas comunidades, visitando famílias e garantindo o acesso à saúde em todos os cantos do Maranhão.”
📊 Metas do novo ciclo (2025–2026)
O Programa Cuidar de Todos definiu três indicadores principais para o próximo ciclo:
💠Ampliar a proporção de gestantes com sete consultas de pré-natal;
💠Aumentar a cobertura vacinal de crianças menores de um ano;
💠Reduzir internações por condições sensíveis à Atenção Primária.
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💠Os agentes que contribuírem para o alcance dessas metas receberão, em parcela única, o adicional de 20% sobre o piso nacional.
O benefício será pago como complementação da remuneração aos profissionais que atingirem as metas do Programa Cuidar de Todos. — Foto/Reprodução/Gov. Maranhão.📈 Resultados já alcançados
Segundo o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, os avanços do ciclo 2023–2024 foram expressivos:
💠Redução da mortalidade infantil e materna;
💠Queda nos índices de acidentes com motociclistas;
💠Diminuição das mortes por AVC e infarto.
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💠Ele destacou que a taxa de mortalidade por infarto caiu de 44 para 15 por 100 mil habitantes em 120 municípios, resultado atribuído ao trabalho direto dos agentes.
🏅 Premiação e incentivo municipal
Além do adicional individual, o programa prevê premiação anual para municípios que apresentarem melhores resultados e práticas inovadoras em saúde. Os recursos, oriundos do Tesouro Estadual, serão destinados aos Fundos Municipais de Saúde e aplicados exclusivamente na Atenção Primária.
🤝 Reconhecimento das categorias
A presidente da FEMACS, Shirlene de Maria Pires, celebrou a conquista:
“Essa medida motiva o agente a se dedicar ainda mais, e o resultado aparece na melhoria dos indicadores e na qualidade do cuidado com as pessoas.”
Já o presidente do SINDACE-MA, Jordel Lima, classificou o momento como histórico:
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“Trabalhamos sob sol e chuva, de casa em casa, cuidando da saúde da população. Esse olhar sensível do governo demonstra respeito e compromisso com quem faz a Atenção Primária acontecer.”
🌍 Modelo para o Brasil
A iniciativa maranhense pode servir de inspiração para outros estados, estimulando a criação de leis semelhantes que garantam adicionais de desempenho e reconhecimento profissional.
Para sindicatos e frentes parlamentares estaduais, o exemplo do Maranhão abre caminho para uma valorização nacional ainda mais ampla dos ACS e ACE.
👉 Conforme o entendimento de Samuel Camêlo, editor e coordenador do JASB, a nova lei reforça o papel essencial dos agentes de saúde e endemias, transformando resultados em reconhecimento e fortalecendo a base do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Fonte: JASB com informações do Governo do Estado do Maranhão.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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