CONACS: Direção da Confederação realizou uma Reunião de Emergência com diretores e lideranças.
PEC 14 e PLP 185: duas propostas que podem transformar a vida dos Agentes de Saúde. — Foto/Reprodução.CONACS: Direção da Confederação realizou uma Reunião de Emergência com diretores e lideranças.
WhatsApp: Rede do JASB | A reunião da CONACS reacendeu o debate sobre a tramitação da PEC 14 e do PLP 185. Na última sexta-feira (31/10), diretores da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) e lideranças, realizaram uma reunião virtual de “alinhamento de estratégia com lideranças do Brasil”.
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Apesar das divergências das lideranças a nível nacional, especialistas e lideranças de base destacam que a aprovação conjunta das duas propostas é altamente positiva, pois amplia direitos e garante segurança jurídica para todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
📌 Reunião da CONACS e polêmica nas redes
O encontro foi marcado por declarações de descontentamento em relação ao rápido avanço da PEC 14/2021, que não foi apresentada pela entidade. A presidente Ilda Angélica Correia e outros diretores estão adotando uma postura mais firme contra entidades que defendem a proposta.
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A posição gerou forte reação nas redes sociais. Muitos agentes criticaram a direção da Confederação por divulgar informações consideradas falsas sobre a PEC, que é amplamente apoiada pela categoria em todo o país.
⚖️ O que está em jogo com a PEC 14
A PEC 14/2021 garante, em nível constitucional, a aposentadoria diferenciada com Paridade e Integralidade para ACS e ACE, reconhecendo as condições de risco e desgaste da profissão, além de garantir a efetivação de milhares de ACS/ACE, que não possuem estabilidade em seus cargos.
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Por estar na Constituição, a proposta oferece maior estabilidade jurídica, blindando os direitos contra mudanças repentinas. Para a base da categoria, trata-se de uma conquista histórica que fortalece a valorização profissional.
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📑 A importância do PLP 185
Já o PLP 185/2024 detalha como a Aposentadoria Especial será aplicada na prática. O texto define idade mínima, tempo de serviço, integralidade e paridade, além de regras claras para pensão por morte.
A tramitação conjunta das duas propostas é vista como de grande relevância e sem nenhum problema jurídico: a PEC garante o direito, e o PLP assegura uma segunda opção para quem desejar optar pelos seus benefícios.
Agentes de Saúde desejam que lideranças foquem na aprovação da PEC 14 e PLP 185. — Foto: JASB.com.br.🗣️ Críticas e contrapontos
Embora os diretores da Confederação tenham reforçado sua mobilização em defesa exclusiva do PLP 185 especialistas e lideranças de base defendem que não há conflito entre as duas propostas.
A aprovação simultânea é considerada o melhor cenário, pois garante tanto a proteção constitucional quanto a regulamentação prática. A resistência dos diretores Confederação, segundo críticos, enfraquece a unidade da categoria em um momento decisivo.
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📊 Mobilização nacional
A publicação realizada pela direção da CONACS após a reunião destacou: “Seguimos firmes na luta pela garantia de direitos, fortalecendo a mobilização nacional e intensificando a articulação pela aprovação do PLP 185.”
Apesar disso, tanto os Agentes Comunitários quanto os de Combate às Endemias defendem que a luta deve ser ampliada para incluir também a PEC 14, garantindo que nenhum direito seja perdido no processo legislativo.
🔎 Perspectivas no Senado
Tanto a PEC 14 quanto o PLP 185 aguardam votação no Senado. Com requerimentos de urgência já apresentados, a expectativa é de que ambas avancem em breve. Caso aprovadas, mais de 385 mil agentes em todo o Brasil serão beneficiados, consolidando direitos há muito reivindicados.
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👉 A disputa política em torno da autoria não deve ofuscar o essencial. A aprovação conjunta da PEC 14 e do PLP 185 é o caminho mais seguro e justo para garantir valorização, estabilidade e reconhecimento a todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Matérias Bônus:
Fonte: JASB com informações do CONACS.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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