Aposentadoria: Presidente do Senado comenta tramitação da PEC 14 e do PLP 185.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comentou sobre a tramitação da PEC 14 e do PLP 185. — Foto/Reprodução/Senado Federal.Aposentadoria: Presidente do Senado comenta tramitação da PEC 14 e do PLP 185.
WhatsApp: Rede do JASB | Durante sessão plenária realizada na quarta-feira (22/10), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), falou sobre a tramitação da PEC 14 e do PLP 185, que tratam da aposentadoria especial. Veja o vídeo no final.
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📌 Compromisso com a análise das propostas
A Aposentadoria diferenciada dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) entrou em evidência no Senado. O senador Alcolumbre destacou que ambas as matérias reconhecem a importância dos agentes para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a proteção previdenciária de quem atua em condições de risco.
⚖️ Diferenças entre PEC e PLP
A PEC 14/2021, já aprovada na Câmara dos Deputados, precisa passar por duas votações no Senado e, por se tratar de emenda constitucional, não depende de sanção presidencial.
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Já o PLP 185/2024 terá um caminho mais longo: precisa ser aprovado em duas votações no Senado, em seguida em duas votações na Câmara dos Deputados, e ainda passará pela sanção do presidente da República.
A diferença de tramitação tem gerado expectativa e ansiedade entre os agentes e suas lideranças, que acompanham de perto cada movimento no Congresso.
🗣️ Fala de Davi Alcolumbre em plenário
Em resposta a questionamentos dos senadores Ângelo Coronel, Veneziano Vital do Rêgo, Izalci Lucas, Jaime Campos e Laércio Oliveira, Alcolumbre afirmou que as matérias são de grande relevância, mas também possuem impacto significativo no orçamento público.
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O presidente do Senado ressaltou que não pode decidir sozinho sobre a inclusão das propostas na pauta e anunciou que convocará uma reunião com os líderes partidários, incluindo representantes do governo, para discutir o encaminhamento das matérias às comissões competentes.
🏛️ Encaminhamento e próximos passos
Segundo Alcolumbre, a reunião com os líderes deve ocorrer na próxima semana ou na seguinte, em formato semipresencial.
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O objetivo é construir um consenso sobre a deliberação das propostas, de forma “serena e tranquila”, antes de levá-las ao plenário. O senador também mencionou que, além da PEC 14/2021 e do PLP 185/2024, há outras matérias em análise, como o PL 1731, que trata do piso salarial dos fisioterapeutas.
🌍 Impacto para os Agentes de Saúde
A aprovação de uma das propostas é vista como fundamental para garantir Aposentadoria diferenciada aos ACS e ACE, que atuam diariamente em contato direto com riscos biológicos, físicos e sociais.
As matérias tratam da efetivação e valorização das carreiras, consolidando avanços já conquistados, como o piso salarial nacional e o reconhecimento como profissionais da saúde.
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🚀 Expectativa da categoria
A mobilização nacional organizada pelo FNARAS, FENASCE, CONACS e pelas entidades parceiras, segue acompanhando de perto a tramitação.
A presidente da Confederação, Ilda Angélica Correia, tem ouvido o clamor dos ACS e ACE sobre a necessidade de união das duas categorias para que seja possível pressionar o Congresso com maior eficiência.
A expectativa é que, com o apoio de senadores e deputados, as votações avancem ainda neste ano legislativo, garantindo uma vitória histórica para os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias.
Matérias Bônus:
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Assista ao vídeo com a fala do Presidente do Senado (direto no Youtube):
Fonte: JASB com informações do TV Senado.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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