PEC 14: Prefeitos e secretários de saúde já se planejam nos municípios. Milhares de ACS/ACE...
Prefeitos e Secretários de Saúde acompanham o avanço da PEC 14 e a possibilidade de aposentadoria em alta escala, tanto de ACS quanto de ACE. — Foto Ilustrativa/Agência Brasil.PEC 14: Prefeitos e secretários de saúde já se planejam nos municípios. Milhares de ACS/ACE se aposentarão e serão efetivados.
WhatsApp: Rede do JASB | Atualmente há no Brasil mais de 100 mil Agentes Comunitários e de Combate às Endemias sem estabilidade em seus cargos, além disso, um Agente que se aposenta hoje, recebe apenas 1 salário mínimo, mas, essa situação está prestes a mudar. E os prefeitos já sabem disso!
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A PEC 14 foi a única proposta que se adequou as exigências do Governo Federal, fortalecendo a chance de ser aprovada — com o apoio da base governista.
🏛️ Pressão sobre o Senado após vitória na Câmara
A aprovação da PEC 14/2021 em dois turnos na Câmara dos Deputados desencadeou uma forte mobilização em todo o país. A proposta, que garante aposentadoria com integralidade e paridade para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), além da efetivação de milhares de profissionais em vínculos precários, agora segue para o Senado Federal, onde também precisará ser votada em dois turnos.
A expectativa é de grande pressão realizada pelos Agentes de todo o país e institucional sobre os senadores, já que a medida impacta diretamente mais de 100 mil servidores em situação de instabilidade, além de todos os 385 mil agentes da categoria.
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👥 Gestores municipais já se preparam
Com a perspectiva de aprovação definitiva da PEC, prefeitos e secretários de saúde dos 5.570 municípios brasileiros começaram a se organizar para lidar com duas frentes de mudanças: a reposição de profissionais que se aposentarão em massa e a regularização dos vínculos precários de ACS e ACE.
A movimentação busca evitar descontinuidade nos serviços de atenção básica e no combate às endemias, áreas em que esses agentes desempenham papel essencial.
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📑 Censo a ser realizado nos estados
Em Mato Grosso, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) anunciou a realização de um levantamento estadual para identificar os agentes aptos à aposentadoria especial.
A iniciativa será conduzida em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes de Saúde da Assembleia Legislativa. O censo seguirá critérios definidos pela Frente: mulheres com 50 anos, homens com 52, ambos com 25 anos de efetivo exercício e filiação ao INSS ou a regime próprio municipal.
🗣️ Declarações das lideranças
O presidente da AMM, Léo Bortolin, destacou a importância do levantamento: “Precisamos dimensionar quantos profissionais têm esse direito para dar segurança aos servidores e planejamento às gestões”.
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Já o coordenador técnico da Frente Parlamentar, Dr. Carlos Eduardo Souza dos Santos, ressaltou que os dados coletados terão papel estratégico, servindo de base para medidas administrativas e legislativas, além de auxiliar na reposição de pessoal e atualização dos registros previdenciários.
Dr. Carlos Eduardo, coordenador técnico da Frente parlamentar e Léo Bortolin, presidente da AMM estabelecem estratégia de ação. — Foto/Reprodução/AMM.🔎 Impacto esperado para os municípios
O censo estadual em Mato Grosso deve oferecer um retrato fiel da situação dos agentes, fortalecendo a luta pela valorização da categoria e garantindo maior previsibilidade para as gestões municipais.
Em nível nacional, a aprovação da PEC 14 representará uma mudança estrutural, assegurando direitos históricos e promovendo estabilidade para os ACS e ACE, ao mesmo tempo em que exigirá das prefeituras planejamento cuidadoso para manter a qualidade dos serviços de saúde.
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🙌 Um marco para a saúde pública
A mobilização em torno da PEC 14 mostra a dimensão da importância dos agentes comunitários e de combate às endemias para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Caso seja aprovada no Senado, a proposta não apenas garantirá aposentadoria justa e efetivação dos vínculos, mas também consolidará uma das maiores conquistas da categoria, reforçando seu papel estratégico na saúde pública brasileira.
Matérias Bônus:
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