Aposentadoria Justa: Entidades sindicais intensificam articulação para aprovar PEC 14.
Aposentadoria Justa: Entidades sindicais intensificam articulação para aprovar PEC 14.
WhatsApp: Rede do JASB | O Fórum Nacional das Representações dos Agentes de Saúde (FNARAS), em parceria com entidades de peso como a CUT e a CNTSS, intensifica sua articulação em Brasília com o objetivo de garantir a aprovação da PEC 14/2021 no Senado. Saiba mais detalhes!
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📌 Mobilização ganha força no Senado
A estratégia é clara: repetir o êxito obtido na Câmara dos Deputados, onde a proposta foi aprovada, e ao mesmo tempo buscar a colocar em prática a nova Emenda Constitucional, que irá beneficiar milhares de ACS e ACE automaticamente, logo após a aprovação da PEC. Segundo as lideranças envolvidas, não há tempo a perder.
🌍 O “trator” da mobilização
A movimentação tem sido apelidada de “trator da FNARAS”, em referência à força e determinação com que a entidade e seus aliados vêm conduzindo a luta. Falta apenas 2 votações no Senado e não precisará da sanção da presidência. Tudo será bastante célere.
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Segundo lideranças envolvidas, não haverá hesitação na defesa da PEC 14, vista como a proposta mais viável e menos onerosa para assegurar a Aposentadoria JUsta dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
⚖️ Sete líderes da Comissão Especial em ação
Assim como ocorreu na Câmara, os sete principais líderes da comissão especial da PEC 14 já se mobilizam junto aos senadores para garantir que a proposta avance rapidamente.
A expectativa é que a votação ocorra ainda neste ano legislativo, consolidando uma vitória histórica para a categoria. A articulação busca repetir o feito da Câmara dos Deputados, que, segundo os movimentos, poderá levar à votação no Senado ao mesmo patamar de aprovação.
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🗣️ Antônio Brito como articulador central
O deputado Antônio Brito (PSD-BA) tem desempenhado papel central nessa articulação. Reconhecido por sua influência no Congresso, Brito atua em conjunto com a FNARAS, a CUT e a FENASCE para alinhar estratégias e conquistar apoio entre os senadores.
Para as lideranças, a união entre prestígio político e mobilização de base será decisiva para garantir os benefícios registrados na PEC 14.
A PEC 14 foi a única proposta que foi alterada para atender as exigências do Governo Federal, depois que o Ministério da Previdência Social se manifestou contra o PLP 185 e PEC 14.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS/ACE, Zé Neto, o Governo Federal está considerando o PLP 185 duas vezes mais caro do que a PEC 14.
🤝 União das entidades como diferencial
A presença conjunta de entidades nacionais fortalece o movimento. A CUT, com sua capilaridade sindical, e a FENASCE, com sua representatividade direta entre os agentes, somam forças ao FNARAS para pressionar o Senado.
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A convergência é vista como um diferencial estratégico, capaz de superar resistências e acelerar a tramitação da PEC.
🚀 Cenário decisivo para a categoria
A defesa da PEC 14 se tornou o ponto central da luta dos ACS e ACE em 2025. Enquanto a PEC avança com apoio político e menor impacto fiscal, o PLP enfrenta críticas e dificuldades para se manter em pauta. Para os agentes, o momento é de definição: a vitória da PEC 14 representará não apenas a conquista da Aposentadoria digna, justa e também a reafirmação da força política da categoria no Congresso Nacional.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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