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Mobilização Nacional dos ACS e ACE para acompanhar votação da PEC 14.

           Milhares de ACS/ACE de todo o Brasil estão mobilizados na defesa da PEC 14.   —  Foto/Reprodução.
 
Mobilização Nacional dos ACS e ACE para acompanhar votação da PEC 14. 
Publicado no JASB em 06.outubro.2025. Atualizado em 07.outubro.2025.

WhatsApp: Rede do JASB A Federação Goiana dos Agentes Comunitários de Saúde (FEGACS/ACE) e o Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (FNARAS) emitiram convocação geral para todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias filiados.
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📢 Convocação oficial das entidades

O objetivo é mobilizar a categoria em Brasília na próxima terça-feira (7 de outubro de 2025), data em que está prevista a votação do relatório final da PEC 14/21 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. 

A proposta também poderá ser apreciada em plenário no mesmo dia.

🏛️ Concentração no Auditório Nereu Ramos

A concentração principal da mobilização será no Auditório Nereu Ramos, a partir das 7h da manhã. As entidades organizadoras orientam que todos os participantes compareçam com camisetas ou coletes laranja, em apoio à PEC 14. 
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A cor foi escolhida como símbolo de unidade e visibilidade da categoria durante os atos. A expectativa é de grande presença de agentes de diferentes estados, reforçando a dimensão nacional da mobilização.

📑 Mudança de data confirmada

Inicialmente marcada para o dia 8 de outubro, a mobilização foi antecipada para o dia 7, em razão da definição da pauta da Câmara. 

A alteração foi comunicada oficialmente pelas entidades, que reforçaram a importância da presença dos agentes já no início da manhã. A mudança busca garantir que a categoria acompanhe de perto todas as etapas da votação. Essa atualização foi recebida com atenção pelas lideranças regionais.
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⚖️ O que está em jogo com a PEC 14

A Proposta de Emenda Constitucional 14/21 trata da regulamentação de direitos previdenciários e trabalhistas específicos para ACS e ACE, incluindo a Aposentadoria Justa. 

A aprovação é considerada estratégica para consolidar garantias históricas da categoria, que atua diretamente na prevenção de doenças e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O relatório final deve definir pontos centrais da proposta antes de sua votação em plenário.

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👥 Apoio político e articulação sindical

A mobilização conta com o apoio de sindicatos estaduais e de lideranças parlamentares que defendem a valorização dos agentes. 

As entidades organizadoras destacam que a presença maciça em Brasília será fundamental para pressionar os deputados e garantir a aprovação da PEC. 

O movimento também busca dar visibilidade ao papel essencial desempenhado pelos ACS e ACE em todo o país. Essa articulação é vista como decisiva para o avanço da pauta.


🔎 Expectativa para o dia da votação

A mobilização do dia 7 de outubro é considerada um marco na luta da categoria. Além de acompanhar a votação, os agentes pretendem realizar atos de apoio e manifestações pacíficas nos corredores da Câmara. 
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As entidades reforçam que não haverá fornecimento de alimentação ou bebidas, cabendo a cada participante se organizar. A expectativa é de que a união e a presença em massa fortaleçam a pressão política e aumentem as chances de aprovação da PEC 14.

CONVOCAÇÃO NACIONAL:
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Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 
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