Audiência Pública no RS destaca fala de Elane Alves sobre a PEC 14.
A luta pela aprovação da PEC 14 mobilizou ACS e ACE dos 4 cantos do Brasil. — Foto/Reprodução/ALEMS. Audiência Pública no RS destaca fala de Elane Alves sobre a PEC 14.
WhatsApp: Rede do JASB | Na audiência pública em prol da PEC 14, realizada em 29 de setembro de 2025, no Mato Grosso do Sul, a advogada Elane Alves, representante do Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (FNARAS), iniciou sua fala agradecendo o convite.
--
--ad5
🙏 Agradecimentos e presença simbólica
Elane Alves destacou a importância de estar presente na última audiência nacional sobre a PEC 14/2021, ressaltando que viajou de Brasília para participar, como símbolo do compromisso da categoria com a tramitação da proposta. O gesto reforçou a seriedade da mobilização em torno do tema.
🏛️ Reconhecimento a parlamentares históricos
Elane fez questão de homenagear deputados que marcaram a trajetória dos agentes de saúde, como Geraldo Rezende e Dagoberto. Ela lembrou que ambos estiveram presentes desde a luta pela PEC 007, que resultou na Emenda Constitucional 63.
-
-G
Segundo a advogada, esses parlamentares sempre se mostraram acessíveis e comprometidos com a causa, sendo referências de apoio contínuo à categoria. Essa lembrança abriu espaço para contextualizar a longa caminhada dos agentes em busca de direitos.
VEJA TAMBÉM:
📜 Origem histórica dos agentes comunitários
Elane resgatou a história dos agentes comunitários, que surgiram em 1991, durante a Epidemia de Cólera. Na época, o governo federal recrutou moradores das próprias comunidades, sem formação acadêmica, mas com credibilidade e conhecimento da realidade local.
--
-ad3
Essa origem popular, segundo Elane, explica a força da categoria e sua ligação direta com a população mais vulnerável. O relato histórico preparou o terreno para destacar o papel dos agentes na construção do SUS.
🏥 O papel dos agentes na consolidação do SUS
A jurista enfatizou que o Sistema Único de Saúde só se tornou realidade graças ao trabalho dos agentes, que por décadas atuaram sem direitos trabalhistas, recebendo salário mínimo e sem reconhecimento legal.
Mesmo nessas condições, foram responsáveis por reduzir a mortalidade infantil, combater a desnutrição e ampliar a cobertura vacinal. Essa contribuição, segundo ela, mostra que a PEC 14/2021 é mais do que uma proposta legislativa: é um reconhecimento histórico.
--
-ad4
📌 PEC 14 como reparação histórica
Definida por Elane como uma “carta de euforia”, a PEC 14/2021 foi apresentada como reparação histórica para os Agentes de Saúde (ACS e ACE). A proposta garante aposentadoria especial com integralidade e paridade, corrigindo a invisibilidade da categoria nas reformas previdenciárias anteriores.
Ela explicou ainda que a PEC é mais abrangente que o PLP 185/2024, pois trata da aposentadoria por categoria, obrigando todos os municípios a aplicarem a regra, inclusive os que possuem regime próprio de previdência.
--
-ad5
🚀 Chamado à mobilização nacional
Encerrando sua fala, Elane destacou que a PEC 14 também beneficiará Aposentados com 25 anos de contribuição e trabalhadores da ISAN, garantindo Piso, desprecarização e Aposentadoria Especial.
Ela reforçou que a Aposentadoria por categoria é mais justa, já que a maioria dos agentes não possui documentos para comprovar risco ocupacional. Por fim, convocou a categoria para intensificar a mobilização, anunciando uma caravana com 72 ônibus rumo a Brasília, onde haverá uma concentração com 5 mil Agentes. E encerrando com gritos de “PEC 14 já!”, em tom de união e esperança.
--
-ad5
Matérias Bônus:
Assista ao vídeo com o momento da fala da Dra. Elane Alves, direto do Youtube:
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida dos ACS e ACE. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
Faça o seu comentário aqui!