FNARAS Participa de Audiência Pública em Belém pela PEC 14.
FNARAS Participa de Audiência Pública em Belém pela PEC 14.
WhatsApp: Canal JASB | A assessora jurídica do FNARAS, Dra. Elane Alves, anunciou que a comitiva da entidade já está a caminho de Belém do Pará para participar de uma audiência pública em defesa da aprovação da PEC 14/2021.
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🚍 Comitiva Rumo ao Pará
O encontro promete reunir lideranças, autoridades e profissionais para debater os benéficos da proposta. A expectativa é de grande participação popular e de um ambiente voltado à troca de informações e fortalecimento da união da categoria.
📜 O que Prevê a PEC 14/21
A proposta de Emenda Constitucional garante aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Aposentadoria Especial com integralidade e paridade, assegurando que o valor recebido seja equivalente ao dos profissionais da ativa.
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Além disso, prevê avanços significativos no combate à precarização, problema ainda presente em todos os estados da região Norte. Mas quais seriam os efeitos práticos dessa mudança para a categoria?
⚖️ Combate à Precarização no Norte
É importante lembrar que a Dra. Elane é a única jurista do país que trabalhou em todos os textos que, felizmente, se transformaram em benefícioS para todos os ACS/ACE do país.
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Segundo Dra. Elane, a precarização atinge de forma mais intensa os estados nortistas, onde muitos ACS e ACE ainda atuam sem vínculo efetivo e com condições de trabalho limitadas.
A PEC 14, de 2021, é a única proposta que busca enfrentar essa realidade, criando mecanismos que garantam estabilidade e direitos trabalhistas plenos. Essa medida pode se tornar um marco para a valorização profissional na região.
🏛️ Importância da Audiência Pública
O evento em Belém será uma oportunidade para que representantes da categoria exponham suas demandas diretamente a parlamentares e gestores.
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A presença de lideranças nacionais e estaduais reforça o peso político da mobilização. Será também um momento para alinhar estratégias e ampliar o apoio à proposta no Congresso Nacional.
📢 Mobilização e Engajamento
Assim como ocorre com outras instituições, o FNARAS também tem utilizado o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil para convocar a categoria e divulgar informações sobre a tramitação da PEC 14.
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A entidade aposta na mobilização como ferramenta essencial para pressionar pela aprovação. A participação ativa dos profissionais e da sociedade civil pode ser decisiva para o avanço da proposta.
🔍 Próximos Passos na Luta
Após a audiência, a expectativa é de intensificar o diálogo com parlamentares e ampliar a visibilidade da pauta em nível nacional. Para Dra. Elane, cada ato público e cada manifestação de apoio representam um passo rumo à conquista definitiva dos direitos previstos na PEC 14.
O desfecho dependerá da articulação política e da persistência da categoria nos próximos meses.
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Matéria Bônus:
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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