Mobilização Nacional: Audiência Pública decisiva para a Aposentadoria dos ACS e ACE.
Lideranças dos Agentes Comunitários e de Endemias confirmam presença e convocam Mobilização Nacional. — Foto: JASB.Mobilização Nacional: Audiência Pública decisiva para a Aposentadoria Especial dos ACS e ACE
WhatsApp: Canal JASB | No próximo dia 12 de agosto de 2025, às 11h, uma audiência pública promete ser decisiva para o futuro da Aposentadoria Especial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (ACS e ACE).
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O encontro acontecerá na Comissão Especial que analisa a PEC 14/2021, em Brasília, e contará com votação de requerimentos logo após os debates.
Lideranças Nacionais Confirmadas 🚨
Foram convidados nomes que representam a força da categoria em nível nacional. Entre eles estão:
✅Marivalda Santos Pereira de Araújo, Presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (FNARAS);
✅Ilda Angélica dos Santos Correia, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS).
✅Luís Cláudio Celestino de Souza, Presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias (FENASCE);
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Importância da Aposentadoria Especial 🏆
A audiência será uma oportunidade para pressionar o Congresso Nacional a reconhecer, de forma efetiva, os riscos e a importância do trabalho dos ACS e ACE. A Aposentadoria Especial é uma reivindicação antiga, baseada na exposição contínua a riscos biológicos e na essencialidade desses profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS).
VEJA TAMBÉM:
A aprovação da Aposentadoria Especial significará não apenas justiça social, mas também valorização de profissionais que mantêm a saúde das comunidades e enfrentam riscos diários em suas rotinas de trabalho.
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Impacto para mais de 370 mil Agentes de Saúde 👥
Se a medida avançar, ela poderá beneficiar diretamente mais de 370 mil ACS e ACE em todo o Brasil. A Emenda Constitucional 120/2022 já prevê a Aposentadoria Especial para esses profissionais, mas a regulamentação ainda está continua apensada a vários outros projetos.
Deliberação e Mobilização Nacional 🛡️
Após a audiência, a Comissão Especial deverá deliberar sobre os requerimentos pendentes, apresentados até 24 horas antes da sessão. Esses atos legislativos podem definir os rumos do relatório e acelerar a tramitação da PEC 14/2021.
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O movimentos sindicais já articulam Mobilização Nacional com a cobertura do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, assim como ocorreu em todas as outras conquistas no Congresso. É importante destacar a importância de acompanhar presencialmente os trabalhos e fortalecer a pressão sobre os parlamentares.
Convocação para união da categoria 📢
Lideranças reforçam que este é o momento de união. A audiência do dia 12 de agosto será mais do que um evento protocolar: será uma vitrine para mostrar ao Brasil a relevância do trabalho dos ACS e ACE. A presença e mobilização da categoria podem ser determinantes para transformar uma luta histórica em conquista real.
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Fonte: JASB com informações do Câmara dos Deputados.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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