Defesa da Aposentadoria Especial dependerá de Mobilização dos ACS e ACE.
União do FNARAS, CONACS e FENASCE garantirá que a categoria não passa vários anos aguardando a aprovação da Aposentadoria Especial. — Foto/Reprodução.Defesa da Aposentadoria Especial dependerá de Mobilização dos ACS e ACE.
WhatsApp: Canal JASB | No próximo dia 12 de agosto, às 11h, uma audiência pública em Brasília promete ser um marco na luta pela Aposentadoria Especial e desprecarização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
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A audiência, que acontecerá na Comissão Especial que analisa a PEC 14/2021, é uma oportunidade crucial para pressionar o Congresso Nacional a reconhecer a importância e os riscos do trabalho desses profissionais.
A luta pela Aposentadoria Especial
A Aposentadoria Especial é uma reivindicação antiga dos ACS e ACE, baseada na exposição contínua a riscos biológicos e na essencialidade desses profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS).
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A Emenda Constitucional 120/2022 já prevê a Aposentadoria Especial para esses profissionais, mas a regulamentação ainda está em discussão. A aprovação da PEC 14/2021 será fundamental para garantir que essa medida seja implementada de forma justa e eficaz.
Desprecarização dos ACS e ACE
Um dos principais desafios enfrentados pelos ACS e ACE é a situação delicada dos vínculos empregatícios de mais de 100 mil Agentes, conforme informações da Dra. Elane Alves, assessora do FNARAS. Muitos ainda trabalham em condições precárias, sem a devida segurança jurídica e social.
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A mobilização nacional, liderada pelo FNARAS, pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) e pela Federação Nacional dos ACS e ACE (FENASCE), busca garantir que esses profissionais tenham seus direitos reconhecidos e suas condições de trabalho melhoradas.
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Mobilização Nacional e Liderança das Entidades
A audiência pública do dia 12 de agosto é um momento crucial para a mobilização nacional. Lideranças como Ilda Angélica dos Santos Correia (Presidente da CONACS) Marivalda Santos Pereira de Araújo (Presidente do FNARAS) e Luís Cláudio Celestino de Souza (Presidente da FENASCE),deverão estar presentes para defender os interesses da categoria.
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A presença dessas lideranças demonstra a importância da união e da mobilização nacional para alcançar justiça e dignidade para todos os ACS e ACE.
Impacto para mais de 370 mil Agentes de Saúde
Se a medida avançar, ela poderá beneficiar diretamente mais de 370 mil ACS e ACE em todo o Brasil. A aprovação da Aposentadoria Especial significará não apenas justiça social, mas também valorização de profissionais que mantêm a saúde das comunidades e enfrentam riscos diários em suas rotinas de trabalho.
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Convocação para União da Categoria
Lideranças reforçam que este é o momento de união. A audiência do dia 12 de agosto não é apenas um evento protocolar, mas uma oportunidade de mostrar ao Brasil a relevância do trabalho dos ACS e ACE. A presença e mobilização da categoria podem ser determinantes para transformar uma luta histórica em conquista real.
Sugestões para Leitura
Conheça a PEC 14/2021: Saiba mais sobre a Proposta de Emenda à Constituição que visa garantir a Aposentadoria Especial para os ACS e ACE, acesse aqui!
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Saiba Mais sobre o FNARAS, CONACS e FENASCE: Acesse os canais criados pelo JASB, exclusivamente votado a essas entidades para ficar por dentro das ações e mobilizações em defesa dos ACS e ACE.
Essa luta também é sua. A mobilização e participação dos profissionais ACS e ACE são fundamentais para garantir o reconhecimento e a valorização merecidos. Juntos, podemos alcançar justiça e dignidade para todos os profissionais da saúde pública.
Fonte: JASB com informações do XX.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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