Atenção, ACS: como evitar penalizações da Nova Portaria e garantir seus repasses!
Atenção, ACS: como evitar penalizações da Nova Portaria e garantir seus repasses!
WhatsApp: Canal JASB | A nova Portaria GM/MS nº 7.799/2025 trouxe mudanças impactantes que afetam diretamente os Agentes Comunitários de Saúde. Preparamos uma série de orientações para evitar surpresas desagradáveis, em consequência da Portaria.
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🚨 ACS: Saiba como evitar penalizações
Entre elas, está a possibilidade de suspensão total dos repasses federais caso não sejam enviados os dados de produção ao Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (SIAPS) por seis meses consecutivos.
O significado de tal situação é que, se a equipe não registrar corretamente suas atividades, o município pode perder o incentivo financeiro — e os ACS podem ser prejudicados.
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Para evitar esse risco, siga estas orientações com garra e atenção:
📲 1. Registre tudo, sempre!
Use os sistemas oficiais para registrar suas visitas, ações educativas, acompanhamentos e demais atividades. Cada atendimento conta. O envio regular dos dados é o que garante que seu trabalho seja reconhecido e financiado.
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📅 2. Não deixe para depois
Evite acumular lançamentos. O sistema exige constância. Se o município ficar seis meses sem enviar os dados, o repasse será suspenso e, após doze meses, a equipe pode ser descredenciada.
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👥 3. Dialogue com sua coordenação
Se houver falhas no sistema ou dúvidas sobre o envio, procure imediatamente sua coordenação. A responsabilidade é compartilhada, mas o impacto recai sobre você.
📚 4. Capacite-se e atualize-se
Participe de treinamentos sobre o uso do SIAPS e sobre os indicadores exigidos. Conhecimento é proteção. Quanto mais você dominar os critérios, mais seguro estará.
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🛡️ 5. Fortaleça sua equipe
A ausência de profissionais da equipe mínima também pode gerar suspensão proporcional ou total dos recursos. Mantenha o vínculo com seus colegas e garanta que todos estejam ativos no CNES.
🔥 ACS, seu trabalho é essencial — e precisa ser visível! Não permita que a falta de registro apague sua atuação. Você é a linha de frente da saúde pública, o elo entre o SUS e a comunidade. Faça valer sua presença, sua dedicação e sua luta. Cada dado enviado é uma prova de que você está fazendo a diferença.
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Se precisar de apoio, mobilize a sua liderança, procure o sindicato local ou entre em contato com lideranças de seu Sindicato ou Associação.
Juntos, vocês têm força para garantir respeito, reconhecimento e repasses justos.
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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