Pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde a partir de agosto.
A primeira etapa prevê a conversão de R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS. — Foto/Reprodução/MS.Pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde a partir de agosto.
WhatsApp: Canal JASB | A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos em hospitais e clínicas da rede privada, por meio de um novo modelo de parceria com os planos de saúde.
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A medida integra o programa Agora Tem Especialistas, criado para ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias em áreas onde há maior demanda reprimida. A primeira etapa prevê a conversão de R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS em atendimentos à população.
Parceria inédita entre público e privado
O acordo permite que operadoras de planos de saúde utilizem os valores que devem ao SUS para oferecer serviços a pacientes da rede pública, em vez de apenas repassarem o dinheiro ao Fundo Nacional de Saúde.
Com isso, pessoas que aguardam por atendimento no SUS serão encaminhadas para especialistas e equipamentos que hoje estão disponíveis na rede privada.
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Embora o governo afirme que não haverá custo para os usuários, a aproximação entre o sistema público e as operadoras privadas chama atenção pelo caráter inédito.
Seis especialidades e prioridade para regiões mais carentes
Os atendimentos se concentrarão em oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia, áreas onde o tempo de espera costuma ser elevado.
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Estados e municípios vão apresentar suas demandas, e os planos de saúde interessados devem cumprir critérios técnicos e operacionais para aderir ao programa. Para garantir distribuição equilibrada, haverá percentuais de atendimento por região, priorizando localidades com maior déficit de serviços especializados.
Planos de saúde assumem protagonismo no atendimento
Com a adesão voluntária das operadoras, o governo espera ampliar rapidamente a capacidade do SUS na atenção especializada. Os atendimentos funcionarão em forma de Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), que incluem consultas, exames e até cirurgias em um mesmo pacote.
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O pagamento aos prestadores será feito apenas após a conclusão completa do ciclo de cuidados. Para as operadoras, além de abater dívidas, a participação possibilita utilizar plenamente a infraestrutura já existente e reduzir litígios administrativos.
Mudança na lógica de atendimento
Até então, dívidas de ressarcimento dos planos ao SUS eram direcionadas ao Fundo Nacional de Saúde, sem impacto imediato sobre quem aguarda atendimento. Agora, elas se transformarão diretamente em serviços, aproximando pacientes da rede pública da estrutura privada.
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Para especialistas em saúde pública, embora o programa seja apresentado como uma solução para filas e gargalos, ele também sugere um movimento que aproxima o SUS da lógica de operação de planos de saúde.
Expectativa e vigilância sobre os resultados
O Ministério da Saúde, a Advocacia-Geral da União e a Agência Nacional de Saúde Suplementar afirmam que haverá monitoramento rigoroso para garantir que as operadoras mantenham o atendimento de seus próprios clientes enquanto apoiam o SUS.
Ao mesmo tempo, gestores e profissionais de saúde acompanham com atenção os desdobramentos do programa, que inaugura uma forma de integração público-privada nunca antes testada no sistema brasileiro.
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Para a população, a promessa é de consultas e cirurgias mais rápidas; para o SUS, um novo modelo de atendimento que pode transformar a forma como a rede pública se relaciona com os serviços privados.
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Fonte: JASB com informações do Ministério da Saúde.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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