Ministério da Saúde: Dinheiro bloqueado volta para os Agentes Comunitários de Saúde.
Agentes Comunitários de Saúde que tiveram recursos bloqueados receberam a devolução, diz analista Jamesson Ferreira. — Foto JASB/Reprodução.Ministério da Saúde: Dinheiro bloqueado volta para os Agentes Comunitários de Saúde
WhatsApp: Canal JASB | O analista em saúde, Jamesson Ferreira, afirmou que o Ministério da Saúde devolveu, de forma silenciosa, os valores que haviam sido bloqueados dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Veja o vídeo ao final da matéria!
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Dinheiro bloqueado volta para os ACS
Segundo Jamesson, a devolução do dinheiro que havia sido bloqueado foi autorizado no dia 29 de julho e efetivado no dia 30 de julho, sem qualquer comunicado oficial ou publicação técnica que explicasse o recuo do governo. O recurso havia sido retido por falta de envio de produção dos ACS ao sistema do ministério.
Portaria 6.907 no centro da polêmica
Jamesson destacou que o bloqueio inicial estava relacionado à Portaria GM/MS nº 6.907/2025. Ele reforçou que, juridicamente, portarias e leis só têm validade a partir da publicação, ou seja, não podem ser aplicadas de forma retroativa.
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Na visão do analista, o Ministério da Saúde criou uma situação de insegurança ao aplicar uma regra que não existia antes de abril.
Ministério volta atrás em silêncio
Para Jamesson, a decisão de devolver os recursos mostra que o próprio Ministério reconheceu a fragilidade de sua ação.
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O analista critica o recuo silencioso, sem explicações oficiais, chamando a atitude de “voltar atrás com o rabinho entre as pernas”.
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Ele aponta que a medida só aconteceu após forte pressão política, já que muitos municípios estavam sendo prejudicados pela retenção dos repasses.
Pressão política sobre técnica
O analista argumenta que a situação expõe um problema grave: a técnica está sendo substituída pela política. Segundo ele, bastou que prefeitos e representantes da categoria pressionassem para que o governo voltasse atrás.
Para Jamesson, essa postura fragiliza a credibilidade do Ministério da Saúde, que passa a ser visto como um órgão que muda suas regras conforme o interesse político.
Impactos para a categoria e municípios
Apesar da devolução dos recursos, Jamesson alerta que o estrago já havia sido feito.
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Municípios tiveram dificuldades financeiras, ACS ficaram inseguros sobre seus pagamentos e a confiança na gestão do sistema foi abalada. Ele reforça que a falta de clareza e comunicação oficial gera instabilidade e desrespeito com os profissionais que dependem desses repasses para garantir suas atividades.
Respeito ao Ministério em xeque
Na conclusão de sua análise, Jamesson Ferreira afirma que o respeito histórico ao Ministério da Saúde está em queda. Ele considera que decisões como essa mostram que “as leis podem ser construídas ou desconstruídas” conforme a conveniência política. Para os ACS, o dinheiro voltou, mas a confiança na estabilidade das regras ficou comprometida.
Assista ao vídeo com o analista em saúde, Jamesson Ferreira:
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Fonte: JASB com informações do Jamesson Ferreira.
Edição Geral: JASB.
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