Vice-presidente da CONACS foi ao Ministério da Saúde para Impedir Cortes nos repasses dos ACS's.
1º vice-presidente João Bosco Eleutério, na 94ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS. — Foto/Reprodução.Vice-presidente da CONACS foi ao Ministério da Saúde para Impedir Cortes nos repasses dos ACS's.
WhatsApp: Canal JASB | Após o JASB fazer diversos alertas aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do país, sobre os efeitos da Portaria nº 6.907/2025, a direção da CONACS decidiu buscar impedir que mais agentes sofressem com os efeitos causados pela norma. Entenda a situação!
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Vice presidente da CONACS denuncia retrocessos da nova portaria
Representação firme em Brasília - A representação da direção da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) marcou presença em Brasília nesta semana, durante a 94ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS.
A entidade foi representada pelo 1º vice-presidente João Bosco Eleutério, que participou ativamente dos debates sobre as condições de trabalho e os direitos dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde. O encontro reuniu representantes de diversas entidades nacionais para discutir políticas e decisões que afetam diretamente quem faz o SUS funcionar no dia a dia.
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Críticas à Portaria nº 6.907/2025
Durante a reunião, João Bosco destacou os prejuízos provocados pela recente Portaria Ministério da Saúde nº 6.907, de abril de 2025, que, segundo ele, ameaça direitos fundamentais conquistados com muito esforço pelos trabalhadores da saúde, em especial os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
A portaria teria introduzido alterações que fragilizam garantias essenciais, gerando insegurança jurídica e abrindo brechas para retrocessos nos processos de trabalho e na proteção dos profissionais.
Impactos diretos sobre os trabalhadores
Entre os pontos criticados destacados pela direção da CONACS estão a possibilidade de desrespeito à licença-maternidade de seis meses, a ameaça à proteção de agentes em desvio de função por adoecimento e o risco de interferência no direito ao mandato classista — instrumento legítimo de representação sindical.
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Os elementos, conforme alertado por João Bosco, não apenas desvalorizam a atuação dos ACS e ACE, como colocam em risco conquistas obtidas por meio de anos de mobilização intensa em todo o país.
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Diretores da CONACS vão ao enfrentamento
Diante dos riscos evidentes, a representação da CONACS deixou claro que não aceitará qualquer medida que represente perda de direitos. A entidade anunciou que solicitará ao Ministério da Saúde ajustes urgentes na portaria ou, caso necessário, a publicação de uma nota técnica que garanta a manutenção das conquistas já previstas em normas anteriores.
A estratégia é proteger os avanços obtidos por meio do diálogo institucional, mas também com firmeza e articulação com as bases da categoria.
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Mobilização permanente das categorias
Os diretores da CONACS reforça seu compromisso com a defesa intransigente dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conclamando as lideranças estaduais e municipais a se manterem atentas e mobilizadas.
Os diretores da entidade continuarão atuando nos espaços formais de negociação, mas alerta: se necessário, a categoria vai às ruas para garantir que nenhum direito seja retirado. A luta continua, e o recado está dado — retrocesso não é opção!
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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