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PEC 14: Proposta avança com o Relator fazendo revelações importantes em Seminário na Bahia.

           A jurista Dra. Elane Alves destacou o papel estratégico da PEC 14/21 na valorização dos agentes.   —  Foto: FNARAS.
 
PEC 14: Proposta avança com o Relator fazendo revelações importantes em Seminário na Bahia.
Publicado no JASB em 26.julho.2025. Atualizado em 27.julho.2025.

WhatsApp: Canal JASB Durante um Seminário realizado no município de Jequié, na Bahia, o relator da PEC 14/2021, Deputado Federal Antônio Brito, reafirmou publicamente o compromisso de colocar o relatório da proposta em votação no dia 7 de outubro de 2025. 
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Compromisso com a categoria é reforçado em Jequié

O evento reuniu lideranças importantes da luta pelos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com destaque para a presença da presidente do FNARAS, Valda, e da assessora jurídica da entidade, Dra. Elane Alves.

FNARAS intensifica articulação política

A participação do FNARAS, representado por Marivalda Pereira Araújo e Dra. Elane Alves, foi marcada por discursos firmes e esclarecedores. 

A jurista destacou o papel estratégico da PEC 14/21 na valorização dos agentes, reforçando que a proposta pode garantir avanços duradouros, como a estruturação das carreiras e a estabilidade da categoria. 
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O seminário foi também uma oportunidade para estreitar laços com a base e fortalecer a mobilização em torno da votação.

Audiência pública será decisiva para a mobilização

Durante o encontro, a presidente do FNARAS fez um apelo direto aos Agentes de Saúde da Bahia: que se mobilizem e compareçam à Audiência Pública em Salvador, agendada para o dia 22 de agosto de 2025. 

Segundo Marivalda Araújo, este será um dos momentos mais importantes do ano para a categoria, pois representa a reta final da mobilização antes da leitura e votação do relatório da PEC 14 na Câmara dos Deputados.
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Avanços locais fortalecem a causa nacional

A presidente da Associação dos Agentes de Saúde de Jequié, Neide, também ACS, fez questão de destacar os avanços conquistados no município. Ela afirmou que a presença da Dra. Elane Alves em reunião com representantes da gestão local já resultou em melhorias concretas, como o avanço nas discussões sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos agentes. 


           A categoria compareceu em peso ao evento.   —  Foto: FNARAS.

O citado exemplo reforça o impacto positivo da atuação conjunta entre as lideranças locais e nacionais.

Unidade entre ACS e ACE será determinante

A presença ativa de lideranças, o compromisso político assumido pelo relator da PEC e a convocação para a audiência pública em Salvador apontam para uma nova fase da luta. 

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O desafio agora é fortalecer a união entre ACS e ACE, tanto nos municípios quanto em nível nacional, garantindo que a pressão organizada resulte na aprovação da PEC 14/21. A mobilização precisa ser firme, estratégica e, acima de tudo, unida.

E você, vai ficar de fora dessa luta? Acompanhe tudo o que ocorre na defesa dos direitos das duas categorias, por meio das Mídias Sociais do JASB. Acesse agora:

Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 
Edição Geral: JASB.
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