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Em 735 Municípios: Aumento de Recursos para a contratação de Endemias.

        735 Municípios serão beneficiados com recursos destinados aos Agentes de Combate às Endemias—  Foto/Reprodução.
 
Em 735 Municípios: aumento de Recursos para a contratação de Agentes de Combate às Endemias.
Publicado no JASB  em 29.junho.2024. Atualizado em 07.julho.2024.   

Grupos no WhatsApp | O Ministério da Saúde anunciou que irá aumentar os recursos destinados a contratação de Agentes de Combate às Endemias em 735 Municípios.
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Reforço no combate à dengue em 735 municípios

O Ministério da Saúde anunciou uma importante medida para reforçar o combate à dengue em 735 municípios brasileiros, localizados nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. 

80% dos casos prováveis de dengue

Estas regiões concentram cerca de 80% dos casos prováveis de dengue registrados em 2024. A decisão foi pactuada na quinta-feira (27), durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília.

Reforço na Assistência Financeira Complementar

A Assistência Financeira Complementar da União (AFC) é um mecanismo fundamental para o financiamento das ações de saúde nos municípios. Em 2024, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) já havia reservado R$ 2,4 bilhões para essa finalidade. 

Ministério da Saúde, Conass e Conasems

Diante do aumento dos casos de dengue, o Ministério da Saúde, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), decidiu aumentar os recursos destinados a esses municípios.
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Contratação de 63,5 mil Agentes

Atualmente, os recursos federais permitem a contratação de 63,5 mil Agentes de Combate a Endemias (ACEs) nos municípios contemplados. Com o novo repasse, o número de agentes será ampliado para 67 mil, um incremento de 3,5 mil agentes. Essa medida visa intensificar as ações de prevenção e controle da dengue nas áreas mais afetadas.

Impacto da Medida nos Municípios

Reforço na Prevenção e Controle da Dengue - A contratação adicional de 3,5 mil ACEs permitirá um aumento significativo na capacidade de resposta dos municípios no combate à dengue. 

Uma vigilância mais eficaz

Os agentes desempenham um papel fundamental na identificação e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, zika e chikungunya. Com mais profissionais em campo, as ações de prevenção poderão ser ampliadas, cobrindo uma maior área e garantindo uma vigilância mais eficaz.

Ampliação fortalece municípios

De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, o governo federal trabalha agora para que a ampliação atenda mais municípios.
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Reajuste da AFC 

“O aumento para os 735 municípios é uma resposta emergencial à dengue. Mas estamos trabalhando o orçamento para conseguir estender esse reajuste para todo País”, afirmou. Desde 2016, a AFC não era reajustada.

A previsão é que a portaria seja publicada nos próximos dias autorizando o repasse.

Leia sobre a Minuta de Portaria Sobre Alteração do Quantitativo de ACE, logo abaixo.


As informações são do Ministério da Saúde.

Edição Geral: JASB.

Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.

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URGENTE - Veja a Minuta da Portaria que altera o Quantitativo de ACE por Município.
        Novidade para os Agentes de Combate às Endemias de todo o Brasil. —  Foto: JASB.
 
Publicado no JASB  em 27.junho.2024. Atualizado em 29.junho.2024.    

Grupos no WhatsApp Alteração no quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias. Confira a novidade Pactuada na 6ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
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6ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT)

Na data de hoje, 27 de junho, durante a 6ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), foi pactuada uma importante minuta de Portaria que visa alterar o quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias. Esta mudança permitirá a contratação de mais profissionais com o auxílio da assistência financeira complementar da União, abrangendo um conjunto significativo de municípios nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Contexto e Importância da Alteração

A necessidade de revisão do quantitativo de Agentes de Combate às Endemias é uma demanda recorrente dos municípios brasileiros, especialmente devido ao aumento das doenças endêmicas e a necessidade de uma resposta rápida e eficaz por parte dos serviços de saúde pública.

Esclarecimentos sobre a minuta

No vídeo abaixo, confira a Reunião na íntegra. Veja os esclarecimentos sobre a minuta e outras informações.
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Assista ao vídeo na íntegra:

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Autorizada a reprodução, desde que a fonte seja citada com o link da matéria.

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