Municípios da BA, GO, MG, PR, SC, SP recebem repasse da Portaria nº 3.160/2024.
Municípios da BA, GO, MG, PR, SC, SP recebem repasse da Portaria nº 3.160/2024.
Grupos no WhatsApp | A Portaria GM/MS nº 3.160, de 9 de fevereiro de 2024, que alterou a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incremento financeiro de que trata o art. 8º, inciso II, no caso de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Atenção Primária à Saúde, da Atenção Especializada à Saúde e da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.458, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 3.160, de 9 de fevereiro de 2024, que alterou a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incremento financeiro de que trata o art. 8º, inciso II, no caso de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Atenção Primária à Saúde, da Atenção Especializada à Saúde e da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, resolve:
Art. 1º Aprovar o repasse financeiro emergencial do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, na forma do Anexo, para o custeio de respostas às emergências em saúde pública.
Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias às transferências dos recursos estabelecidas nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os processos de pagamentos instruídos.
Art. 3º O repasse de eventuais parcelas subsequentes, ficará condicionado ao cumprimento dos requisitos estabelecidos no inciso II, do § 2º do art. 8-C, da Portaria 3.160/2024, pelo ente beneficiário.
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Art. 4º O ente beneficiário deverá comprovar a aplicação dos recursos financeiros recebidos por meio do Relatório Anual de Gestão - RAG, nos termos do art. 660 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 2017.
Art. 5º Os recursos financeiros para a execução das atividades de que trata esta Portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho - 10.305.5123.20AL - Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Plano Orçamentário 0000.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALORES DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS
UF | GESTÃO MUNICIPAL | IBGE | TOTAL |
BA | Feira de Santana | 291080 | R$ 1.496.817,00 |
GO | Cristalina | 520620 | R$ 108.164,00 |
GO | Cumari | 520660 | R$ 7.116,00 |
GO | São Miguel do Araguaia | 522020 | R$ 43.446,00 |
MG | Araçuaí | 310340 | R$ 76.197,00 |
MG | Capetinga | 311240 | R$ 14.586,00 |
MG | Conselheiro Pena | 311840 | R$ 51.960,00 |
MG | Galiléia | 312730 | R$ 15.725,00 |
MG | Itamonte | 313300 | R$ 34.416,00 |
MG | Itaúna | 313380 | R$ 188.536,00 |
MG | Materlândia | 314060 | R$ 12.417,00 |
MG | Monsenhor Paulo | 314260 | R$ 17.358,00 |
MG | Sabinópolis | 315680 | R$ 37.981,00 |
MG | Turmalina | 316970 | R$ 52.359,00 |
PR | Janiópolis | 411220 | R$ 14.008,00 |
PR | Ortigueira | 411730 | R$ 36.047,00 |
SC | São Francisco do Sul | 421620 | R$ 63.305,00 |
SP | Casa Branca | 351080 | R$ 32.409,00 |
SP | Mongaguá | 353110 | R$ 57.291,00 |
SP | Salto | 354520 | R$ 206.798,00 |
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As informações são do Ministério da Saúde.
Edição Geral: JASB.
Publicação
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VÍDEO: Enfermeira precisou ser resgatada após ataque de paciente em surto psicótico.
Um motorista precisou resgatar a enfermeira dos ataques de um paciente em fúria, durante surto psicótico, em Tanabi. — Foto ilustrativa/Reprodução/Pexels.Grupos no WhatsApp | Uma enfermeira do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Tanabi (SP) foi agredida durante atendimento domiciliar a um paciente que teve um surto psicótico, na tarde de sexta-feira (22).
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O ataque contra a enfermeira
De acordo com a Polícia Civil, durante o atendimento, o paciente passou a agredi-la com socos e um golpe de mata-leão.
Motorista usou o carro para resgatar a profissional
Quando escutou os gritos da enfermeira, o motorista que a acompanhava usou o carro para tentar derrubar o portão, que estava fechado, e vizinhos conseguiram conter o agressor.
Internação no Hospital
A servidora foi encaminhada ao Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP) com suspeita de fraturas, mas recebeu alta no sábado (23).
Ação do motorista está sendo considerado um ato heroico
Um ato heroico protagonizado pelo motorista da prefeitura de Tanabi, Afonso, viralizou nas redes sociais e conquistou manchetes de diversos veículos jornalísticos.
Informações viralizou na internet
O vídeo que registrou o momento em que Afonso utilizou o veículo Gol da prefeitura para arrombar o portão e resgatar uma enfermeira de uma situação de agressão rapidamente se espalhou, chamando a atenção para sua bravura.
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Motorista agiu com rapidez
Afonso agiu com rapidez e precisão, manobrando o veículo contra o portão por duas vezes até conseguir abri-lo o suficiente para permitir que outras pessoas adentrassem a residência e resgatassem a enfermeira, que estava sob ataque. Sua coragem e determinação foram fundamentais para o sucesso da operação de resgate.
Motorista que efetuou o resgate estava abalado
Em entrevista exclusiva ao Tanabi Notícias, Afonso revelou que ainda estava abalado com os eventos do dia e pediu um tempo para se recuperar antes de conceder uma entrevista completa. No entanto, em meio à comoção da imprensa e da comunidade, sua atitude rápida e decisiva foi amplamente reconhecida, transformando-o em um verdadeiro herói aos olhos de todos.
A mobilização de populares
O vídeo do resgate também capturou a rápida mobilização de populares que se uniram para ajudar a resgatar a enfermeira e conter o agressor, que se encontrava em surto psicótico. Homens e mulheres se juntaram ao redor da residência, gritando e oferecendo suporte à equipe de resgate.
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Agressor foi encaminhado à Delegacia
Após o resgate bem-sucedido, a enfermeira foi prontamente levada ao veículo de Afonso, que a transportou com rapidez até a Santa Casa de Tanabi, onde recebeu os cuidados médicos necessários. Enquanto isso, policiais militares chegaram ao local para conter o agressor, que foi posteriormente encaminhado à Delegacia de Polícia de Mirassol.
Os riscos enfrentados por profissionais de saúde
Até o momento, não há informações atualizadas sobre o estado do agressor. No entanto, a enfermeira, apesar das sérias lesões sofridas, está se recuperando bem. Este episódio destaca os riscos enfrentados por profissionais da saúde no exercício de suas funções e a importância de indivíduos corajosos como Afonso, cuja prontidão e bravura salvaram vidas.
Assista ao vídeo:
As informações são de Samir Cesar, Tanabi Notícias e G1.
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Prefeito chora e fala sobre desespero em Mimoso do Sul após chuva forte.
Dezenas de carros amontoados e boiando após serem arrastados por enxurrada em Mimoso do Sul, Espírito Santo. — Foto/Reprodução. Grupos no WhatsApp | Prefeito chora e fala sobre desespero em Mimoso do Sul após chuva forte no ES: 'Não sei mais o que fazer'.
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Vídeo do prefeito chorando demonstrando a aflição pela situação
"Eu não sei mais o que fazer". Essa foi a fala do prefeito de Mimoso do Sul, no Sul do Espírito Santo, Peter Costa, que publicou um vídeo chorando demonstrando a aflição pela situação em que o município capixaba se encontra após as fortes chuvas da noite de sexta-feira (22) e madrugada deste sábado (23). A cidade foi uma das mais afetadas pela tempestade, com casas inundadas e vários carros e até caminhão dos Bombeiros sendo arrastados.
Pessoas morrendo
"Mimoso todo está me ligando. Meu pai está com o barco dele salvando algumas pessoas. As pessoas dizendo que estão morrendo em um lugar, morrendo em outro lugar. Eu não sei mais o que fazer", começou a falar no vídeo publicado nas redes sociais.
Prefeito chora e fala sobre desespero em Mimoso do Sul após chuva forte no Espírito Santo — Foto: Reprodução.Mais de 100 ligações no meu telefone
"Os bombeiros estão nas ruas. Eu tenho que colocar o barco na rua e ajudar as pessoas porque eu não dou conta. Tem mais de 100 ligações no meu telefone que eu não consigo atender", disse o prefeito, em lágrimas.
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Asilo ficou completamente inundado
Na cidade, um asilo ficou completamente inundado após as fortes chuvas. De acordo com informações iniciais do boletim extraordinário da Defesa Civil estadual, os pacientes precisaram aguardar resgate no segundo andar do abrigo.
Caminhão do Corpo de Bombeiros é arrastado pela enxurrada em Mimoso do Sul, no Espírito Santo — Foto: Reprodução.Atualização sobre a situação das pessoas
No entanto, até o início da tarde, não havia atualização sobre a situação das pessoas no imóvel nem confirmação se houve resgate por outros órgãos.
Mais relatos
Na cidade também houve um registro de bombeiro resgatado após ficar abraçado numa árvore depois que o barco em que estava virar e ele ter sido carregado pela correnteza de um rio.
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Cidade está "devastada"
Segundo o coordenador da Defesa Civil do município, Leonardo Ferreira, a cidade está "devastada", e equipes estão atuando no socorro às vítimas desde a manhã deste sábado.
Nível do rio que corta o município não baixou
Ainda segundo o coordenador, nível do rio que corta o município não baixou, e a cidade se encontra sem o funcionamento de unidades de saúde e supermercados. Segundo boletim da Defesa Civil estadual, o volume de chuva em Mimoso do Sul chegou a 231,8 milímetros em intervalo de 24 horas (até 11h deste sábado).
Carros arrastados pelo centro de Mimoso do Sul, no Sul do Espírito Santo — Foto: Reprodução.Forte chuva atingiu várias cidades
Uma forte chuva atingiu várias cidades do Sul do Espírito Santo entre a noite de sexta-feira (22) e a madrugada deste sábado (23) causando prejuízos, tirando pessoas de casas e destruindo veículos e estradas.
O dobro das chuvas previstas
Segundo a Defesa Civil estadual, a expectativa era de 130 milímetros de chuva nesse período, mas choveu o dobro. As cidades mais afetadas foram Mimoso do Sul, Alegre, Vargem Alta, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Guaçuí e Muniz Freire. Na região, são mais de 1,2 mil desalojados. Confira aqui o volume de chuva nas cidades.
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Veja o vídeo sobre a situação no Espírito Santo:
As informações são do G1.
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Justiça condena Globo a pagar R$ 150 mil a mulher presa por engano
Grupos no WhatsApp | Segundo o processo, ela teve sua imagem divulgada pela emissora em uma reportagem sobre uma operação policial contra traficantes em SP.
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Repercussão
A repercussão ganhou ainda mais destaque porque ocorreu em meio a uma onda de demissões envolvendo jornalistas veteranos da emissora.
Indenização por danos morais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a Globo a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 150 mil, a uma mulher presa pela polícia em 2018.
Reportagem sobre uma operação policial
À época, ela teve sua imagem divulgada pela emissora em uma reportagem sobre uma operação policial contra traficantes de Paulínia, no interior paulista. No entanto, ela foi solta depois por falta de indícios de que estaria vinculada aos criminosos. A decisão foi proferida pelo juiz Lucas de Abreu Evangelinos, no último dia 13.
Erro da emissora
O vídeo veiculado pela emissora naquele ano relatou que a polícia a apontava como a responsável pelo controle financeiro da quadrilha.
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Processo movido contra a Globo e a EPTV
O processo, ao qual o Terra teve acesso, foi movido contra a Globo e a EPTV, uma emissora afiliada da rede localizada na região de Campinas, que também foi condenada. A mulher alegou na ação que foi presa por engano e, consequentemente, solta logo depois. Ela apresentou seu registro de antecedentes criminais, no qual não constava nenhuma acusação contra ela.
Suspeita de tráfico e associação ao tráfico de drogas
À Justiça, a emissora afirmou que, apesar de o vídeo da reportagem continuar disponível, o conteúdo escrito foi atualizado para incluir uma declaração da Polícia Civil, informando que, após prender a mulher por suspeita de tráfico e associação ao tráfico de drogas, não foram encontrados indícios que comprovassem sua atuação no esquema. Além disso, a polícia pediu a liberdade da mulher em 2018.
Vídeo da reportagem original continua disponível
O juiz interpretou a situação como um reconhecimento por parte da Globo de que houve um equívoco na reportagem original. No entanto, ele ressalta que, mesmo com a atualização do conteúdo escrito, o vídeo da reportagem original continua disponível no portal da emissora, o que mantém a divulgação das acusações injustas contra a mulher.
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Os erros da reportagem
"Neste caso, verifico que não houve preservação dos direitos da personalidade da parte autora. Como - ainda - consta do vídeo da reportagem, a jornalista afirma 'a polícia acredita que essa mulher é quem fazia todo o controle financeiro da quadrilha', enquanto há um foco no rosto da autora. [...] Ademais, com a manutenção do vídeo em sua íntegra, verifico também violação ao compromisso ético com a informação verossímil, o que, aliás, é confesso pela corré Globo", argumentou o magistrado.
Determinação judicial
O magistrado determinou que a Globo edite o vídeo da reportagem, retirando a imagem da mulher, sob pena de multa diária.
O Terra entrou em contato com a emissora, mas não obteve nenhum retorno até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
As informações são do Terra e TV Entretê.
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'Bebê de pedra': família autoriza pesquisa sobre feto calcificado em idosa por mais de 50 anos
Grupos no WhatsApp | Família autoriza pesquisa científica de bebê calcificado por mais de 50 anos em barriga de idosa de MS.
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Análise sobre o bebê que ficou calcificado no abdômen da idosa
A família de Daniela Almeida Vera, de 81 anos, autorizou o Hospital Regional de Ponta Porã (HR) a realizar análise sobre o bebê que ficou calcificado no abdômen da idosa por mais de 50 anos, afirmou a filha dela, Rosely Almeida. Segundo a unidade, um médico se interessou em iniciar a pesquisa, mas ainda não há mais detalhes sobre os próximos passos.
Condição raríssima é chamada de litopedia
Daniela foi portadora de uma condição chamada de litopedia, considerada raríssima por especialistas. Ela era indígena e morava em um assentamento no município de Aral Moreira (MS), na fronteira entre Brasil e Paraguai.
A infecção urinária
A idosa procurou atendimento médico devido a uma infecção urinária, no dia 10 de março. Ela passou por um posto de saúde do bairro e depois, pelo hospital de Aral Moreira, mas apenas no HR de Ponta Porã descobriu o bebê calcificado com ajuda de um aparelho de ultrassonografia 3D.
A cirurgia para retirar o bebê
A mulher passou por uma cirurgia para retirar o bebê, mas não resistiu e morreu no dia seguinte em decorrência de um quadro grave de infecção generalizada, que começou a partir da infecção urinária.
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Quanto tempo a idosa ficou com o bebê na barriga?
A equipe médica suspeita que a mulher estivesse com o "bebê de pedra" no abdômen há 56 anos, desde quando teve a última gestação.
Filha acredita que a idosa passou mais tempo com o bebê no abdômen
A filha de Daniela, no entanto, acredita que a mulher pode ter passado mais tempo com o bebê na barriga, porque ela reclamava para o marido de dores no abdômen desde a primeira gestação, que teve com outro homem, quando ainda era adolescente.
Tomografia mostra como 'bebê de pedra' estava em útero de idosa, em Ponta Porã (MS)
A idosa já desconfiava sobre a existência do bebê
"Na declaração do meu pai, que ele falou com a gente hoje cedo, ele disse que ela já tinha isso há muitos anos. Quando ela teve o primeiro filho, com outro homem, ela já reclamava dessa dor, isso desde novinha. Ela falou pra que parecia um bebê que se movia dentro da barriga dela e às vezes ela sentia enjoo, mas a gente nunca desconfiava que era isso. Foi desde a primeira gravidez, não sei que idade ela tinha", disse Rosely.
O que disse o médico
Ao g1, o médico obstetra José Eduardo afirmou que possivelmente a litopedia não permitiria que ela engravidasse novamente. Por isso, provavelmente, o feto foi a última gestação de Daniela.
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Uma nova gravidez era impossível
"Provavelmente não menstruou mais, entrou na menopausa e esse feto ficou lá e se solidificou. É impossível ela estar com esse feto desse tamanho e engravidar e nascer outro filho, e não nascer esse feto mumificado", afirmou.
Daniela Almeida Vera, de 81 anos. — Foto: Arquivo pessoal.Daniela teve sete filhos e 40 netos. A filha mais nova, Rosely Almeida, tem 21 anos e foi adotada pela matriarca. Agora, a família luta para se recompor.
"A gente tá em choque, é muita tristeza. Ela era nossa mãe, a única que protegia a gente e agora ela se foi, ficamos meio perdidas", lamentou.
Entenda o caso
Daniela deu entrada no Hospital Regional de Ponta Porã com um quadro de infecção grave em 14 de março. No mesmo dia, uma tomografia 3D constatou o feto calcificado na região do abdômen dela. Veja o vídeo mais acima.
Ao descobrir a existência do feto no corpo da idosa, a equipe de obstetrícia da instituição foi acionada e realizou a cirurgia para retirá-lo. Após o procedimento, a paciente foi encaminhada para uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), mas morreu no dia seguinte.
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O motivo da morte foi um quadro grave de infecção generalizada, que ocorreu a partir de uma infecção urinária, segundo o secretário de Saúde de Ponta Porã, Patrick Dezir.
Segundo uma das filhas da vítima, Rosely Almeida, de 21 anos, a idosa, que era indígena, preferia tratamentos alternativos e tinha medo de ir ao médico.
Foi só com a piora na infecção urinária que Daniela procurou uma unidade de saúde da família, onde foi convencida a ir até um hospital.
"Ela era antiga e somos indígenas, ela não gostava de ir ao médico, tinha medo dos aparelhos para fazer exame", afirmou a filha mais nova de Daniela.
Veja a ordem cronológica dos atendimentos médicos:
10 de março: após procurar atendimento médico na unidade de saúde primária de Aral Moreira com infecção urinária, Daniele foi convencida pela equipe a procurar atendimento mais especializado no hospital da cidade. No local, ela falou da “massa abdominal”, fizeram exames, mas a equipe não conseguiu identificar o que era;
11 de março: foi solicitado uma vaga no hospital de referência de Ponta Porã (Hospital Regional). A vaga foi aprovada e a idosa encaminhada. Por lá, os exames feitos em um aparelho de tomografia 3D identificaram o feto calcificado;
14 de março: a idosa fez a cirurgia para a retirada do "bebê de pedra";
15 de março: a idosa morreu na UTI.
As informações são do g1 MS — Campo Grande.
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DESPRECARIZAÇÃO:
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Família de Agente de Saúde que morreu de Covid deve ser indenizada em R$ 750 mil e pensão vitalícia.
Família da Agentes Comunitários de Saúde que morreu de Covid deve ser indenizada em R$ 750 mil e pensão vitalícia. — Foto ilustrativa/Reprodução/Rede Globo.Grupos no WhatsApp | Durante a Pandemia o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil criou o Canal de Monitoramento do Covid-19 entre os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, que tombaram na Linha de Frente, lutando contra o coronavírus em sua fase mais agressiva no Brasil. Foram publicadas inúmeras matérias apontando a exposição dos agentes, sem que tivessem EPI's adequados. Infelizmente, em face da falta de assistência por parte de alguns gestores, muitos agentes tombaram no "campo de batalha."
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Vítima era diabética e não foi dispensada dos serviços na pandemia
Decisão entendeu que o município foi negligente nas ações de segurança e medicina do trabalho, principalmente pelo fato de ela ter uma doença crônica e não ter sido afastada. Prefeitura já apresentou recurso.
Agentes de saúde trabalhando durante a pandemia de Covid-19 em Belo Horizonte.
Município de BH deverá indenizar a família
O Município de Belo Horizonte deverá indenizar a família de uma agente comunitária de saúde que morreu de Covid-19 durante a pandemia em R$ 750 mil e uma pensão mensal até 2058. Ela era diabética e não foi dispensada dos serviços.
Juiz entendeu que o município foi negligente
O juiz responsável, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT), entendeu que o município foi negligente nas ações de segurança e medicina do trabalho, principalmente pelo fato de ela ter uma doença crônica e não ter sido afastada.
Prefeitura disse que apresentou recurso no STF
A Prefeitura informou que já apresentou recurso no Tribunal Superior do Trabalho. (saiba mais abaixo).
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ACS foi a óbito 16 dias após afastamento com Covid
A Agente de Saúde foi afastada com Covid-19 em 6 de fevereiro de 2021 e morreu no dia 22, apenas 16 dias depois. Ela deixou o marido e dois filhos, sendo um deles menor de idade.
Prefeitura de BH nega que foi negligente com a Agentes Comunitários de Saúde que morreu de Covid. Matéria foi ao ar pelo MG1. — Foto/Reprodução/MG1, Rede Globo.Município identificou a Covid como o motivo do óbito
A comunicação de acidente de trabalho, emitida pelo próprio município, identificou a Covid como o motivo da morte. O juiz entendeu que havia elementos de que a doença foi resultante de "exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho".
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Indenização aumentou em 2ª instância
A decisão em 1ª instância havia fixado indenização por danos morais em R$ 100 mil por herdeiro, totalizando R$ 300 mil, e uma pensão por danos materiais no valor de R$ 1.474,77 mensais, referente a 2/3 do último salário dela.
Pensão será paga até 2058
Essa pensão será paga até 2058, considerada vitalícia, data em que a mulher completaria 80 anos. A parte destinada aos filhos somente será paga até eles completarem 25 anos. O juiz entendeu que ela era a responsável pelo sustento da casa.
Indenização por danos morais subiu de R$ 250 mil para R$ 750 mil
A Prefeitura recorreu da decisão, mas a Oitava Turma do TRT acabou seguindo o entendimento e ainda aumentando o valor da indenização por danos morais para R$ 250 mil para cada herdeiro, totalizando R$ 750 mil.
Município nega negligência
No processo, o Município de Belo Horizonte argumentou que não seria possível afirmar que a servidora teria contraído a doença durante os serviços de agente comunitária de saúde.
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Argumentos da Prefeitura de BH
Negou, ainda, que tenha havido negligência por parte da Prefeitura, alegando que "adotou todas as medidas e cuidados para evitar a contaminação e a disseminação da Covid-19", não sendo, assim, o caso de responsabilidade do empregador.
Responsabilidade civil objetiva
Vale ressaltar que a decisão entende que não há, necessariamente, culpa da Prefeitura, mas responsabilidade civil objetiva — quando a atividade pode causar risco à vítima.
A Prefeitura informou que já apresentou um recurso no Tribunal Superior do Trabalho.
Assista a reportagem:
As informações são de Rodrigo Salgado, g1 Minas — Belo Horizonte.
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