Lei do PQA-VS é Sancionada em Fortaleza, além de receber kits. Veja em outras cidades!
O prefeito José Sarto sancionou lei que garante o pagamento de incentivo financeiro aos profissionais que atuaram no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde. — Foto ilustrativa/Reprodução/Prefeitura de de Fortaleza.Lei do PQA-VS é Sancionada em Fortaleza, além de receber kits. Veja em outras cidades!
Grupos no WhatsApp | O PQA-VS - O Programa de Qualificação da Ações de Vigilância em Saúde, sem dúvida alguma, se trata de um importante marco para a Vigilância em Saúde. Listamos algumas informações de cidades que garante esse direitos aos Agentes de Combate às Endemias. Veja, logo após esta matéria.
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PQA-VS em Fortaleza
O prefeito José Sarto, de Fortaleza, sancionou uma importante lei na quinta-feira (21/03/2024) que garante o pagamento de incentivo financeiro aos profissionais que atuaram no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) entre os anos de 2020 e 2022. Esta medida visa reconhecer o mérito do trabalho árduo realizado pelos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e demais categorias envolvidas nas metas do programa.
O prefeito José Sarto sancionou lei que garante o pagamento do PQA-VS. — Foto/Reprodução/Prefeitura de de Fortaleza.Reconhecimento do Trabalho dos Profissionais de Saúde
José Sarto enfatizou a importância do trabalho dos Agentes de Endemias, destacando o feito notável de 11 anos sem epidemia de dengue em Fortaleza, apesar das condições climáticas desafiadoras. Este reconhecimento vem acompanhado de um investimento significativo, incluindo não apenas o incentivo financeiro(PQA-VS), mas também a distribuição de novos uniformes, calçados adequados e uma frota adicional de 21 carros para combate específico da dengue.
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Quando o PQA-VS será pago
O PQA-VS será pago em parcela única no Dia do Trabalhador, 1º de maio, totalizando um investimento de mais de R$ 5 milhões pelo Governo Federal. Para receber esse benefício, os profissionais precisam atingir determinadas metas e critérios, destacando-se o compromisso de Fortaleza no combate à dengue e outras arboviroses.
Investimentos em Saúde
O PQA-VS é uma iniciativa federal que incentiva estados e municípios a cumprirem metas estabelecidas, recebendo incentivos financeiros em troca. Devido ao desempenho exemplar de Fortaleza entre 2020 e 2022, a cidade recebeu cerca de R$ 5,4 milhões do Governo Federal, parte dos quais será destinada ao pagamento deste incentivo.
O reconhecimento da importância do trabalho dos ACE se torna algo cada vez mais comum, principalmente com epidemia de dengue. — Foto/Reprodução/Prefeitura de de Fortaleza.Profissionais contemplados
Serão contemplados com a gratificação do PQA-VS os profissionais de vínculo efetivo ou comissionado, conforme descrição abaixo:
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I – Agente de Vigilância em Saúde, integrantes das salas de situação instaladas nas Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS);
II – Técnico regional do Núcleo da Vigilância Epidemiológica de cada Coordenadoria Regional de Saúde (Cores);
III – Profissionais da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covis), vinculados ao monitoramento do desempenho dos indicadores do PQA-VS, inseridos nas seguintes células:
a) Célula de Referência em saúde do Trabalhador (Cerest)
b) Célula de Vigilância Epidemiológica (Cevepi), Célula do Sistema de Informação e Análise em Saúde (Ceinfa), Célula de Vigilância Ambiental (Cevam).
IV – Agente de Combate às Endemias conforme as atribuições e competências regulamentadas pelas Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, Lei Federal n° 13.708, de 14 de agosto de 2018, e Lei Federal n° 14.536, de 20 de janeiro de 2023.
Distribuição dos recursos
Galeno Taumaturgo, titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), endossou as declarações do prefeito Sarto, ressaltando a importância de intensificar as ações de combate aos focos do mosquito, mesmo diante dos bons resultados alcançados. Ele destacou a necessidade contínua de vigilância, especialmente em áreas com alta incidência de dengue.
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Benefícios adicionais
Além do PQA-VS, os Agentes de Combate às Endemias também foram beneficiados com a entrega de novos fardamentos. Este é apenas o primeiro dos três kits que serão distribuídos ao longo de 2024, representando um investimento adicional de cerca de R$ 2 milhões do Governo Federal. Esses equipamentos são essenciais para garantir a segurança e eficácia das atividades diárias dos profissionais de saúde em campo.
O prefeito José Sarto fortalece as ações de vigilância e controle vetorial ao garantir incentivo dos ACE. — Foto/Reprodução/Prefeitura de de Fortaleza.Reforço no combate às Arboviroses
Visando fortalecer as ações de vigilância e controle vetorial, foi entregue uma nova frota veicular às equipes de Vigilância Ambiental. Composta por 21 novos veículos, essa iniciativa tem como objetivo reduzir a incidência de casos e danos à saúde da população. Os veículos foram locados por 12 meses, representando um investimento adicional de aproximadamente R$ 2 milhões.
Operação de enfrentamento às arboviroses
Durante todo o ano, os Agentes de Combate às Endemias realizam diversas ações de enfrentamento às arboviroses, com destaque para a Operação Inverno, que intensifica os esforços de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Somente em 2023, foram realizadas mais de 2 milhões de visitas, resultando na eliminação de 35.139 focos do mosquito.
As informações são da Prefeitura de de Fortaleza.
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Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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Lista de Leis de Municípios que já regulamentaram o PQA-VS.
Grupos no WhatsApp | O PQA-VS - O Programa de Qualificação da Ações de Vigilância em Saúde, representa um marco para a Vigilância em Saúde, no Canal Especial do PQA-VS é possível ter acesso a mais informações sobre essa gratificação. Abaixo, listamos algumas informações de grande importância para os Agentes de Combate às Endemias.
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