“É momento de prevenir e cuidar”, reforça ministra da Saúde sobre dengue.
“É momento de prevenir e cuidar”, reforça ministra da Saúde sobre dengue.
Grupos no WhatsApp | Em reunião com Conass, Conasems e secretários de Saúde, ministra Nísia Trindade destacou a importância da mobilização conjunta para lidar com alta de casos.
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“É momento de prevenir e cuidar”, reforça ministra da Saúde sobre dengue
Diante do aumento do número de casos de dengue no Brasil, o Ministério da Saúde reforça a importância de intensificar os cuidados para eliminar os focos do Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya.
Em reunião da Sala Nacional de Monitoramento de Arboviroses, nesta terça-feira (30), a ministra Nísia Trindade reiterou que o momento é de prevenir e de cuidar. “Isso é o que nós temos que ter muita clareza neste momento.
Não podemos esquecer que 75% da transmissão ocorre dentro das casas. Então, há esse apelo para um trabalho de governo, mas também dos cidadãos, das cidadãs, de cada família para cuidar desse ambiente”, destacou a ministra.
Em 2024, o Brasil registrou 217.481 casos prováveis de dengue, sendo 51.448 casos na semana epidemiológica 1 (31/12 a 6/1), 62.665 na semana 2 (7 a 13/1), 71.779 casos prováveis de dengue na semana 3 (14 a 20/1) e 31.589 casos na semana epidemiológica 4 (21 a 27/4).
O encontro contou com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), dos secretários de saúde de Goiás, do Distrito Federal e de sete municípios goianos que fazem parte do entorno do DF, além de equipes técnicas do Ministério da Saúde e da representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) no Brasil, Socorro Gross.
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Além do atual cenário e perspectivas de casos da doença no Brasil, foram reforçadas as ações tomadas desde 2023, quando a pasta iniciou a coordenação de uma série de ações para o enfrentamento das arboviroses, intensificou os esforços e reforçou a conscientização sobre medidas de prevenção.
Entre essas iniciativas está a criação de um painel de monitoramento em tempo real dos casos de arboviroses e a própria sala nacional que emite alertas regionais sempre que necessário. A incorporação da vacina foi lembrada pela ministra como uma esperança para o combate à doença, mas que não produz impactos imediatos devido à baixa disponibilidade de doses pelo laboratório fabricante. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou de reunião de representantes da Sala Nacional de Arboviroses e dos conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass), e Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), para discutir e apresentar as ações de prevenção e controle da dengue no país. — Foto/Reprodução/Marcelo Camargo/Agência BrasilA ministra Nísia lembrou, ainda, da importância de a população receber em casa os profissionais de saúde e de combate às endemias. “Chamo a atenção para o papel fundamental dos agentes comunitários de endemias nesse controle e também dos agentes comunitários de saúde”, destacou, reforçando que o aumento de casos requer esforço contínuo de todos os profissionais envolvidos.
“É hora de termos, juntos, os médicos, os enfermeiros, os técnicos de enfermagem, todas as equipes de saúde mobilizadas, porque infelizmente vivemos situações em que pode haver o agravamento (dos casos)”, convocou.
O Ministério da Saúde, estados e municípios permanecem em constante monitoramento e alerta quanto ao cenário epidemiológico do Brasil, coordenando uma série de ações para o enfrentamento das arboviroses, unindo esforços e trabalhando pela conscientização sobre medidas de prevenção em todo o território nacional. “Temos trabalhado juntos na estruturação da rede de atenção para cuidar das pessoas de forma adequada, para salvar vidas”, complementou.
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Estratégias para combater o avanço das arboviroses
Com o início do período das chuvas e das altas temperaturas, e diante do alerta emitido pela OMS sobre o aumento das arboviroses em razão das mudanças climáticas ocasionadas pelo El Niño, o Ministério da Saúde coordenou uma série de atividades preparatórias para a sazonalidade de 2024.
Em novembro, como parte das ações de comunicação regionalizada, o Ministério da Saúde lançou novas campanhas de mobilização social, voltadas à realidade de cada região do país e peculiaridades desse cenário epidemiológico. Em dezembro, foi instalada a Sala Nacional de Arboviroses, um espaço permanente de monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência das doenças. Com a medida, é possível direcionar as ações de vigilância de forma estratégica nas regiões mais afetadas.
Outra iniciativa foi a realização da reunião nacional de preparação para o período de alta transmissão de arboviroses, com a participação dos 27 estados e 42 municípios. Em novembro, a pasta emitiu uma Nota de Alerta sobre o aumento de casos de dengue e Chikungunya no território nacional.
Para apoiar estados e municípios nas medidas de prevenção e controle, o Ministério da Saúde repassou R$ 256 milhões para todo o país, em uma ação de reforço do enfrentamento da doença. Ainda em 2023, o Ministério da Saúde qualificou cerca de 12 mil profissionais de saúde, entre médicos e enfermeiros, para atuarem como multiplicadores para manejo clínico, vigilância e controle da doença.
O Ministério da Saúde normalizou os estoques de inseticidas, que estavam em situação crítica desde o início de 2023. Ao todo, foram distribuídos 142,5 mil quilos de larvicida; 9,6 mil quilos de adulticida para aplicação residual em pontos estratégicos; e 156,7 mil litros do adulticida para aplicação espacial a Ultra Baixo Volume (UBV).
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Para 2024, foram realizadas novas aquisições, sendo 400 mil quilos de larvicida e 12,6 mil quilos de adulticida para aplicação residual. Todos os estados estão abastecidos com os insumos. Para 2024, também está em andamento a pactuação de apoio assistencial aos estados em situação de emergência.
O reabastecimento também foi possível para os testes diagnósticos de controle da dengue: 126,04 mil reações de teste sorológico foram distribuídas, além de 47,6 mil unidades de exames de biologia molecular. Houve aquisição, ainda, de sais de reidratação oral, equipamentos portáteis para contagem de hemácias e de plaquetas.
A nova gestão do Ministério da Saúde também expandiu, em 2023, o método Wolbachia como estratégia adicional de controle das arboviroses. A pasta fez o repasse de R$ 30 milhões para ampliar a tecnologia em seis municípios: Natal (RN), Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Joinville (SC), além das cidades já incluídas na pesquisa.
Os resultados do 3º Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) e do Levantamento de Índice Amostral (LIA) de 2023 foram apresentados recentemente. Os números indicaram que 74,8% dos criadouros do mosquito da dengue estão nos domicílios, como em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeira, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros em geral, pequenas fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção (sanitários estocados, canos, etc.).
O levantamento apontou que depósitos de armazenamento de água elevados (caixas d’água, tambores, depósitos de alvenaria) e no nível do solo (tonel, tambor, barril, cisternas, poço/cacimba) aparecem como segundo maior foco de procriação dos vetores, com 22%, enquanto depósitos de pneus e lixo têm 3,2%.
O Ministério da Saúde reforça que a principal medida é a eliminação dos criadouros do mosquito. Daí a importância de receber os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, que vão ajudar a encontrar e eliminar possíveis criadouros.
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As informações são do Portal do Ministério da Saúde.
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JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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Número de casos de dengue em 2024 mais que triplica em relação ao mesmo período de 2023
O painel de monitoramento de arboviroses do governo contabilizou 15 mortes pela doença neste ano e 149 óbitos seguem em investigação. — Foto/Reprodução/G1.Vacinação contra a dengue deve começar em fevereiro. Ao todo, foram incluídos cerca de 500 municípios em 16 estados na campanha, que terá como público-alvo as crianças e os adolescentes de 10 a 14 anos.
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Como saber se você está com dengue e se é grave
O Brasil registrou nas quatro primeiras semanas de 2024 mais de 217 mil casos de dengue, segundo dados atualizados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (30). O número é mais que o triplo de notificações do mesmo período em 2023: 65.366.
O painel de monitoramento de arboviroses do governo contabilizou 15 mortes pela doença neste ano e 149 óbitos seguem em investigação. Em 2023, 41 mortes foram registradas.
🦟🦟🦟 Considerada pelo ministério como a arbovirose urbana mais prevalente nas Américas, principalmente no Brasil, a dengue é transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti.
Casos prováveis e confirmados de dengue (2023-2024)
Por que esse aumento de casos de dengue em 2024?
De acordo com o Ministério da Saúde, a projeção do aumento de casos da doença se deve a fatores como a combinação entre calor excessivo e chuvas intensas (possíveis efeitos do El Niño) e ao ressurgimento recente dos sorotipos 3 e 4 do vírus da dengue no Brasil.
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Em entrevista ao podcast "O Assunto, Stefan Cunha Ujvari, infectologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz e autor do livro "A história das epidemias", explicou que é normal ter epidemias de dengue de tempos em tempos.
"A gente estava esperando a qualquer momento o aparecimento dessa epidemia. E, logicamente, a epidemia depende de vários fatores, como o aumento de temperatura, que favorece a proliferação do mosquito, um período de chuvas intensas, que aparece principalmente nos períodos de El Niño e, por isso, a gente pode ter nossas epidemias de dengue. A gente já tem os quatro tipos do vírus da dengue circulando no Brasil".
O infectologista ressaltou que o El Niño e as ondas de calor são ambientes favoráveis para o mosquito da dengue. "No verão, com a chuva e a onda de calor, começa a aumentar a população de mosquito e, por isso, o pico das epidemias é esperado no final de março e começo de abril. Então, ainda tem perspectiva grande de piorar o quadro".
Dengue: veja quais os sintomas da doença, cuidados e como evitar
Início da vacinação no Brasil
Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina da dengue Qdenga ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, a ministra, Nísia Trindade, disse que o novo imunizante iria começar a ser aplicado em fevereiro deste ano.
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Na última semana, o Ministério da Saúde divulgou a lista das cidades que vão receber o imunizante. Ao todo, foram incluídos cerca de 500 municípios em 16 estados (veja lista mais abaixo).
Com poucas doses disponíveis, o governo definiu um público-alvo para ser vacinado: adolescentes de 10 a 14 anos. Segundo o ministério, eles estão entre o público com maior número de internações pela doença.
Foram incluídos os municípios de grande porte -- que são aqueles com mais de 100 mil habitantes -- e com classificação de alta transmissão de dengue do tipo 2. Cidades próximas também estão na lista, no que o governo chama de "regiões de saúde".
VEJA A LISTA DE CIDADES CONTEMPLADAS
UF - Município
AC - Rio Branco
AC - Senador Guiomard
AC - Capixaba
AC - Sena Madureira
AC - Plácido de Castro
AC - Manoel Urbano
AC - Porto Acre
AC - Acrelândia
AC - Bujari
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AC - Santa Rosa do Purus
AC - Jordão
AM - Manaus
AM - Iranduba
AM - Presidente Figueiredo
AM - Rio Preto da Eva
AM - Barcelos
AM - São Gabriel da Cachoeira
AM - Careiro
AM - Nova Olinda do Norte
AM - Manaquiri
AM - Santa Isabel do Rio Negro
AM - Autazes
AM - Careiro da Várzea
BA - Salvador
BA - Lauro de Freitas
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O que é a Qdenga e como ela age?
A Qdenga (TAK-003) é um imunizante contra a dengue desenvolvido pelo laboratório japonês Takeda Pharma. O registro do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023.
A vacina contém vírus vivos atenuados da dengue. Por isso, ela induz respostas imunológicas contra os quatro sorotipos do vírus da dengue. O imunizante é aplicado em um esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações.
O que é essencial saber sobre a dengue:
O vírus da dengue é transmitido pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti infectado e possui quatro sorotipos diferentes - todos podem causar as diferentes formas da doença;
Todas as faixas etárias são igualmente suscetíveis à doença, porém as pessoas mais velhas e aquelas que possuem doenças crônicas, como diabetes e hipertensão arterial, têm maior risco de evoluir para casos graves e outras complicações que podem levar à morte;
Os principais sintomas são:
febre alta (acima de 38°C), dor no corpo e articulações, dor atrás dos olhos, mal-estar, falta de apetite, dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo. A forma grave da doença inclui dor abdominal intensa e contínua, náuseas, vômitos persistentes e sangramento de mucosas;
A dengue hemorrágica, forma mais grave da doença, é mais comum quando a pessoa contrai o vírus pela segunda vez;
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Ao apresentar os sintomas, é importante procurar um serviço de saúde para diagnóstico e tratamento;
Como evitar a dengue?
O mais importante é não deixar água parada e acumulando por aí: o mosquito pode usar como criadouros grandes espaços, como caixas d'água e piscinas abertas, até pequenos objetos, como tampas de garrafa e vasos de planta;
As informações são do Portal do Por G1.
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Número de doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho é ampliado
O teste do pezinho é capaz de detectar doenças raras de forma preventiva. — Foto/Reprodução/Freepik.Com acréscimo, triagem passa a detectar 15 doenças raras, entre elas a Atrofia Muscular Espinhal (AME).
A prevenção que vem do teste do pezinho
"Durante nove anos da minha vida, eu fiquei aguardando por um diagnóstico. Com 14 anos de idade, comecei a apresentar os sintomas da Atrofia Muscular Espinhal, uma doença degenerativa que causa fraqueza e atrofia dos músculos do corpo. Nesse tempo, fui perdendo a musculatura e os movimentos sem saber o porquê. Somente com o sequenciamento genético foi possível obter o diagnóstico da AME e então começar o tratamento", conta a servidora pública estadual, Caroline Ribeiro, hoje com 28 anos.
A AME está incluída no teste do pezinho
"Então, fico muito feliz e emocionada em saber que agora a AME está incluída no teste do pezinho e que todo recém-nascido poderá ser diagnosticado e receber o tratamento logo ao nascer, o que vai garantir um desenvolvimento saudável como o de qualquer outra criança", comemora ela.
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Coletiva de imprensa realizada pela SES-MG
O anúncio da inclusão da AME na ampliação do Programa de Triagem Neonatal (PTN), conhecido como teste do pezinho, foi feito na sexta (26 de janeiro), durante coletiva de imprensa realizada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em parceria com o Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A iniciativa faz parte do Programa Mineiro de Acessibilidade, Inclusão e Saúde (Promais), lançado pelo Governo de Minas em novembro de 2023 e que é voltado para pessoas com deficiência ou doenças raras.
Início imediato
A partir de 30/1, todas as amostras de crianças que fizerem o exame pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, além das outras 12 doenças já triadas, também serão testadas para a AME, a Imunodeficiência Combinada Grave (Scid) e a Agamaglobulinemia (Agama).
O teste é realizado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos 853 municípios mineiros e o tratamento para as 15 doenças também está disponível na rede pública de saúde estadual.
De acordo com o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, esse passo é de suma importância e vai permitir a otimização do tratamento pelo SUS.
"Com o diagnóstico do teste do pezinho, a nossa expectativa é a de que, em menos de 20 dias, essa criança esteja fazendo sua primeira consulta no ambulatório de doenças raras do Hospital das Clínicas, o que vai proporcionar uma vida de qualidade para esses pacientes. Até então, o diagnóstico vinha só depois da apresentação dos sintomas, o que fazia com que a condução do tratamento fosse diferente do que será oferecido a partir de agora", apontou.
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Avanço
"Esse é um momento muito importante, que merece ser comemorado. Estamos fortalecendo nossa rede com várias ações vinculadas às doenças raras. Não basta ter um diagnóstico precoce, é preciso dar início imediato ao tratamento e fazer o acompanhamento desse bebê por toda a sua vida. E a nossa expectativa é a de que, ainda em 2024, consigamos triar 100% das doenças raras em nosso teste do pezinho ampliado", anunciou Baccheretti.
Três doenças incluídas são consideradas graves. — Foto/Reprodução/Freepik.As três doenças incluídas são consideradas graves e podem ser hereditárias ou causadas por alterações genéticas, e dificilmente possuem sintomas na fase natal.
Se corretamente diagnosticadas e tratadas nos primeiros dias de vida da criança, a recuperação é certamente efetiva. Da mesma forma, o diagnóstico tardio pode ser fatal e comprometer a qualidade de vida dos pacientes, deixando sequelas irreversíveis.
Para o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Aro, a ampliação do teste do pezinho é motivo de grande alegria e uma entrega significativa à população mineira. "Diagnóstico é vida, e de qualidade. Estamos falando de uma etapa fundamental, que é triar as crianças no momento certo para oferecer o tratamento no menor tempo possível. Um bebê que começa a ser tratado com 20 dias terá uma vida plena e de qualidade pela frente. Com certeza, o fruto desse trabalho de hoje nós veremos no futuro, com milhares de vidas salvas", sublinhou.
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A diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Alamanda Kfoury, destacou a importância da proximidade e cumplicidade com o Estado de Minas Gerais para com a execução das políticas públicas.
"Quero destacar o papel do Nupad, que completou 30 anos recentemente e foi criado em função do primeiro programa de teste do pezinho. A parceria com o Governo de Minas é estratégica e anunciamos mais este passo com muito orgulho, porque o diagnóstico é muito importante para os pacientes", salientou.
Investimentos
O Governo de Minas, por meio da SES-MG, vai investir R milhões para o ano de 2024 nesta fase de expansão da triagem. Com isso, a pasta abre caminho para a testagem em massa de crianças para doenças de difícil diagnóstico, uma vez que seus efeitos começam antes da fase clínica de sintomas.
A última ampliação ocorreu em 2021 e incluiu toxoplasmose congênita e mais cinco doenças relacionadas com defeitos da betaoxidação dos ácidos graxos (Doag).
Desde a criação do Nupad, em 1993, foram mais de 7 milhões de crianças triadas. O total de recém-nascidos triados por doença entre 1994 e 2023 pode ser conferido aqui.
Segundo José Nelio Januário, diretor do Nupad, o material utilizado para realizar a triagem foi importado da Finlândia e dos Estados Unidos e a tecnologia que será utilizada em Minas é semelhante a grandes programas internacionais de triagem.
"Estamos muito orgulhosos de iniciar essa nova etapa de ampliação do teste do pezinho, o que consideramos uma conquista muito importante. Todo o material foi importado e, na Europa, também estão iniciando essa mesma triagem. Esse benefício está sendo propiciado pela SES-MG, que financia esse programa. Isso vai beneficiar cerca de 210 mil crianças por ano, que é o número de amostras que triamos em 2023, por exemplo. Aqui no laboratório processamos cerca de 1,1 mil amostras de crianças todos os dias", declarou Januário.
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Como é feito o teste do pezinho?
O exame é feito, geralmente, a partir do sangue coletado do calcanhar do bebê por meio de uma punção local e, por isso, é chamado de "teste do pezinho". O indicado é que o material seja colhido entre o terceiro e o quinto dia de vida, quando a criança nasce com nove meses (bebê a termo).
Entretanto, essa não é a única forma de coleta. A pediatra Ana Carmen Silva Reis, coordenadora da UTI Neonatal da Maternidade Odete Valadares, da Rede Fhemig, em Belo Horizonte, explica que quando o bebê é prematuro, há outras orientações para a realização do teste.
"O recém-nascido prematuro precisa ter três amostras colhidas. No quinto dia de vida, no décimo dia e 30º dia. As gotinhas de sangue são colocadas no papel filtro e o envelope é encaminhado ao Nupad para processamento. Quando o resultado vem alterado, quer dizer que a criança pode ter alguma daquelas doenças que são graves e, por isso a importância do diagnóstico precoce. Uma vez feito este diagnóstico, é possível prevenir sequelas e até a morte", destaca.
O resultado fica disponível no site do Nupad e, se apresenta alteração, o município de residência do paciente é acionado. Dessa forma, as consultas e exames especializados são agendados para que seja feita a confirmação do diagnóstico. Caso confirmado, o paciente é encaminhado imediatamente para o tratamento pelo SUS.
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Confira as 15 doenças no painel de triagem neonatal do SUS em Minas Gerais:
— hipotireoidismo congênito
— fenilcetonúria
— doença falciforme
— fibrose cística
— deficiência de biotinidase
— hiperplasia adrenal congênita
— toxoplasmose congênita
— atrofia muscular espinhal (AME)
— imunodeficiência combinada grave (SCID)
— agamaglobulinemia (AGAMA)
— deficiência de acil-CoA desidrogenase de cadeia muito longa (VLCADD)
— deficiência de acil-CoA desidrogenase de cadeia longa (LCADD)
— deficiência de proteína trifuncional - DPTC
— deficiência primária de carnitina - DPC
— deficiência de acil-CoA desidrogenase de cadeia média (MCADD)
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Entre as possibilidades de tratamento para as três doenças incluídas no PTN-MG estão o transplante de medula óssea, o uso de imunoglobulina humana endovenosa e medicamentos que impedem a degeneração neuronal.
Atendimento humanizado
Os bebês que nascem prematuros e necessitam de internação no CTI Neonatal realizam o teste na maternidade, durante o período de internação.
Para garantir que sejam atendidos com cuidados mais humanizados, existe protocolo no SUS para minimizar os incômodos e garantir a coleta correta.
De acordo com Cinthia Andrade Ferreira, enfermeira da Maternidade Odete Valadares, o mais importante é garantir que o bebê fique confortável e tranquilo durante a realização dos testes.
"No CTI Neonatal o teste do pezinho é realizado de forma diferente. Utilizamos um escalpe, algodão com álcool, algodão seco e o filtro de coleta das gotas para o teste. É oferecido para o recém-nascido um protocolo de dor dois minutos antes do procedimento. Aqui, todo procedimento é feito a quatro mãos, com dois profissionais, para que esse bebê tenha o maior conforto possível. Aquecemos o membro escolhido para a coleta para facilitar o fluxo de sangue e o bebê é contido por um dos profissionais de enfermagem, para se sentir seguro, enquanto o outro realiza o teste", explica a profissional.
As informações são do Portal da Agência Minas.
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Trabalho infantil se agrava no país, segundo PNAD.
Afetando 1,9 milhão de crianças e adolescentes, o trabalho infantil cresceu 7% no país entre 2019 e 2022. O dado representa 4,9% da população entre 5 e 17 anos no Brasil. Os números são da pesquisa PNAD Contínua, divulgada pelo IBGE em dezembro de 2023.
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O trabalho infantil fez parte da realidade de 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos em 2022, o que representa 4,9% da população brasileira nessa faixa etária.
O número de crianças e adolescentes nessa situação vinha caindo desde 2016, chegando a 1,8 milhão em 2019, mas no ano passado o contingente voltou a crescer. As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira (20/12).
A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov, aponta dois fatores que podem explicar o crescimento da proporção de crianças e adolescentes que exercem trabalho infantil.
“A redução dos investimentos em políticas sociais e básicas e a pandemia prejudicaram centenas de milhares de famílias”, afirma.
Segundo a PNAD, entre aqueles que estavam em trabalho infantil em 2022, 1,4 milhão estavam ocupados em atividades econômicas, enquanto 467 mil produziam para consumo próprio. As atividades econômicas envolvem algum trabalho na semana de referência que seja remunerado com dinheiro, produtos ou mercadoria ou, ainda, sem remuneração, quando ajudam na atividade econômica de familiar ou parente.
A produção para consumo próprio é responsável por gerar bens e serviços para uso exclusivo dos moradores do domicílio. Algumas atividades relacionadas ao consumo próprio são o cultivo, a pesca, a caça, a criação de animais, ou construção e reparos no próprio domicílio.
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De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe o desempenho de qualquer atividade laboral por menores de 16 anos, podendo o adolescente trabalhar como aprendiz a partir dos 14 anos. Mas o que consta na lei é bem diferente da realidade, evidenciada pela pesquisa.
O trabalho infantil ainda é uma realidade a ser combatida no Brasil e no mundo, em especial nos países em desenvolvimento. — Foto/Reprodução/Brasil EscolaLeia, a seguir, cinco destaques da pesquisa sobre o cenário do trabalho infantil no Brasil:
1) O trabalho infantil cresceu 7% no Brasil entre 2019 e 2022
Enquanto o número de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos de idade caiu 4,1% entre 2016 e 2019, o contingente em situação de trabalho infantil diminuiu ainda mais (-16,8%). Já entre 2019 e 2022, essa população continuou a decrescer (-1,4%), mas a proporção aumentou 7%, passando de 1,758 milhão em 2019 para 1,881 milhão no ano passado.
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A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov, aponta a redução dos investimentos em políticas sociais e a pandemia de covid-19 como dois fatores que ajudam a explicar o crescimento do contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
De acordo com Katerina, o Brasil dispõe de uma legislação em defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, que é um exemplo mundial, assim como existem políticas, mas há lacunas para o funcionamento.
“Para que essas políticas públicas funcionem, principalmente, nas áreas da assistência social, de educação e de geração de renda é necessário e fundamental que os governos municipais, estaduais e federal invistam recursos para essas mesmas políticas”, pontua.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), criado em 1996 e que propõe um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes do trabalho precoce, é uma das ações que na avaliação da secretária-executiva precisa ser retomada.
2) Mais da metade dos trabalhadores infantis tinham 16 e 17 anos de idade
Mais da metade (52,5% ou 988 mil) das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no período que compreende a pesquisa tinham de 16 a 17 anos. Ao passo que a faixa etária de 14 a 15 anos era de 23,6% ou 444 mil pessoas e de 5 a 13 anos (23,9% ou 449 mil).
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De 2016 a 2022, o percentual de crianças de 5 a 13 anos em trabalho infantil ficou estável. Na faixa de 16 a 17 anos, porém, cresceu 1,4 ponto percentual entre 2019 e 2022.
Entre os que estavam inseridos em atividades econômicas, o predomínio era de adolescentes com 16 e 17 anos de idade (60,6% ou 858 mil pessoas). Entre os que produziam para apenas o próprio consumo, havia maior proporção do grupo de 5 a 13 anos de idade (47,5% ou 222 mil pessoas).
Outro dado levantado pela PNAD é que 32,4% dos adolescentes de 16 e 17 anos exerciam o trabalho infantil por 40h semanais ou mais, tendo a jornada mais longa entre todas as faixas etárias.
Duas em cada cinco (40,6%) crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil trabalhavam até 14 horas semanais e 14% trabalhavam de 25 a 39 horas por semana. Uma em cada quatro (24,9%) dessas crianças trabalhavam por 15 e 24 horas semanais e uma em cada cinco (20,5%), por 40 horas ou mais.
“Em vista dos dados, vemos que são as e os adolescentes os mais afetados pelo trabalho infantil. O Bolsa Família oferece R$150,00 para cada criança de até 6 anos e apenas R$ 50,00 para aqueles (as) com idade entre 7 e 18 anos. Nós precisamos que todas as faixas etárias, de 0 a 18 anos, pertencentes às famílias que recebem o Bolsa Família recebam o mesmo valor”, defende Katerina Volcov.
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3) Meninos negros são maioria e meninas ganham menos
Crianças e adolescentes do sexo masculino representavam pouco mais que a maioria (51,1%) da população de 5 a 17 anos do país e 65,1% daqueles que estavam em trabalho infantil.
O contingente de meninos pretos e pardos em situação de trabalho infantil (66,3%) superava o percentual desse grupo no total de crianças e adolescentes do país (58,8%). Já a proporção de brancos no trabalho infantil (33%) era inferior à sua participação no total de crianças e adolescentes (40,3%).
Em 2022, o rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos que realizavam atividade econômica em situação de trabalho infantil foi estimado em R$ 716. Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, os meninos tinham rendimento de R$ 757, enquanto as meninas recebiam 84,4% desse valor (R$ 639).
A disparidade racial também é observada na remuneração. Entre as crianças e adolescentes em trabalho infantil com remuneração, as pretas ou pardas recebiam, em média, R$ 660 e as brancas, R$ 817.
Os trabalhadores infantis estudantes recebiam, em média, R$ 671, enquanto o rendimento dos que não frequentavam escola chegava a R$ 931.
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4) Piores formas de trabalho infantil afetam 756 mil
Em 2022, o Brasil tinha 756 mil crianças e adolescentes com 5 a 17 anos de idade nas piores formas de trabalho, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde. Isso equivale a 46,2% do 1,6 milhão de crianças e adolescentes que realizavam atividades econômicas.
Essa proporção caiu de 51,3% em 2016, para 45,8%, em 2019, mas voltou a subir e chegou em 46,2% em 2022. O envolvimento de menores de 18 anos em tais atividades é proibido pelo decreto 6.481, de 12 de junho de 2008.
As piores formas de trabalho infantil são uma classificação adotada por vários países para definir as atividades que mais oferecem riscos à saúde, ao desenvolvimento e à moral das crianças e dos adolescentes, determinadas na Lista TIP, como o trabalho doméstico.
A metodologia utilizada foi elaborada com o apoio da OIT, do Ministério da Cidadania, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Ministério Público do Trabalho e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, entre outras instituições.
5) Crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil frequentam menos a escola
Cerca de 97,1% da população de 5 a 17 anos eram estudantes, mas a proporção caia para 87,9% entre as crianças e adolescentes dessa faixa etária em situação de trabalho infantil.
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Quase todos (98,5%) no grupo etário dos 5 aos 13 anos frequentavam a escola, assim como os que estavam em situação de trabalho infantil nessa faixa etária (98,5%). Já na faixa dos 14 aos 15 anos, 98,5% frequentavam escola, mas essa taxa era um pouco menor (96,0%) entre os trabalhadores infantis das mesmas idades.
O grupo etário com 16 e 17 anos mostrou uma diferença maior: 89,4% da população com 16 e 17 anos frequentavam escola, mas apenas 79,5% dos adolescentes nessas idades e em situação de trabalho infantil seguiam estudando.
A secretária-executiva do FNPET, Katerina Volcov, chama atenção ainda para a situação das crianças e adolescentes que vivem nas áreas rurais, bem como no Norte do país, e carecem de acesso à educação.
“Precisamos de mais escolas nessas localidades e infraestrutura adequada para o CRAS, o CREAS e os conselhos tutelares. É essencial que os governos estejam articulados a fim de que a rede de proteção que faz o trabalho no território esteja devidamente equipada e com a infraestrutura necessária para poder, de fato, averiguar e colocar essa criança ou adolescente protegidas da situação de trabalho infantil”.
As informações são de NATALY SIMÕES, Educação e território.
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Vacina contra a Dengue chega ao Brasil em meio a surto alarmante.
Vacinação nos municípios contemplados com as primeiras doses, foto ilustrativa. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Juiz de Fora.Nessa matéria é possível ter conhecimento sobre o início da Vacinação contra a Dengue no Brasil, além de outras informações de grande relevância sobre o tema.
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Chegada ao Brasil das primeiras doses da vacina
No último sábado (20), o Brasil deu um passo histórico no combate à dengue com a chegada das primeiras 750 mil doses da vacina. O Ministério da Saúde, em breve, divulgará os critérios acordados com estados e municípios para a distribuição da vacina, abrangendo regiões específicas e faixas etárias.
Parceria com a Takeda
A primeira remessa, fornecida pela farmacêutica Takeda sem custos para o Ministério da Saúde, faz parte de um total de 1,32 milhão de doses. Uma segunda remessa, contendo 570 mil doses, está programada para chegar em fevereiro. Além disso, o Ministério adquiriu a totalidade disponível para 2024, somando 5,2 milhões de doses, a serem entregues ao longo do ano até novembro.
Logística relacionada a Vacinação
Com a capacidade limitada de fabricação, a expectativa é vacinar aproximadamente 3,2 milhões de pessoas em 2024. Este número considera o ciclo de duas doses, com um intervalo mínimo de três meses. A logística inclui a liberação alfandegária, a avaliação da Anvisa e o envio para o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), com previsão de conclusão na próxima semana.
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Destinação das doses
O Ministério da Saúde, em colaboração com Conass e Conasems, estabeleceu critérios para a distribuição, seguindo recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da OMS. As doses serão destinadas a regiões com alta transmissão nos últimos dez anos e população igual ou superior a 100 mil habitantes. Em 2024, o foco será nas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, grupo com significativa hospitalização por dengue.
Cerca de 74% das larvas do mosquito são encontradas próximas às residências. — Foto/Reprodução/Freepik.Lista de municípios contemplados
Nos próximos dias, o Ministério da Saúde divulgará a lista de municípios contemplados e a estratégia de vacinação. A previsão é iniciar as aplicações em fevereiro. O Brasil destaca-se como o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue no sistema público universal, após sua incorporação em dezembro de 2023, uma decisão célere da Conitec.
Este marco representa um avanço significativo na proteção contra a dengue, e o Brasil lidera no esforço global para conter esta grave doença.
As informações são do Portal do Ministério da Saúde.
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Dengue: Brasil pode ter até 5 milhões de casos da doença em 2024, afirma Ministério da Saúde
A projeção do número de casos da doença este ano no país varia de 1,7 milhão até 5 milhões. — Foto/Reprodução/Freepik.Estimativa feita em parceria com o InfoDengue, da Fiocruz, varia de 1,7 milhão e 5 milhões de casos, no pior cenário.
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Brasil pode chegar a 5 milhões
O número de casos de dengue no Brasil pode chegar a 5 milhões, em 2024, segundo estimativa do Ministério da Saúde. De acordo com Ethel Maciel, secretaria de Vigilância em Saúde, em coletiva de imprensa realizada em dezembro, a projeção do número de casos da doença este ano no país varia de 1,7 milhão até 5 milhões, com uma média de 3 milhões. As previsões foram feitas em uma parceria entre a pasta e o InfoDengue, da Fiocruz.
Calor e chuva intensa
A projeção do aumento de casos se deve a uma combinação de fatores, em especial calor e chuva intensos, e ao ressurgimento recente dos sorotipos 3 e 4 do vírus no Brasil. Atualmente, os quatro sorotipos da doença (1, 2, 3 e 4) circulam no país, em uma situação considerada "incomum", segundo Maciel.
Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná
De acordo com o Ministério da Saúde, o Centro-Oeste deve encarar um cenário epidêmico. Também há risco de epidemia no Sudeste, em especial Minas Gerais e Espírito Santo. No Sul, o principal estado de risco é o Paraná. Já no Nordeste, a expectativa é que o cenário não chegue a um nível epidêmico, apesar do aumento dos casos.
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1.079 óbitos confirmados e outros 211 estão em investigação
Em 2023, o Brasil bateu o recorde de ano com mais mortes causadas pela dengue. De acordo com o painel de monitoramento das arboviroses, mantido pelo Ministério da Saúde, são 1.079 óbitos confirmados até o último dia 27, além de outros 211 que estão em investigação.
1.641.278 diagnósticos prováveis da infecção
Em relação aos casos, foram 1.641.278 diagnósticos prováveis da infecção pelo vírus até o fim de dezembro, 52.160 com evolução para hospitalização. O número é 17,8% mais alto que o total registrado no ano anterior – 1.393.684. Porém, permanece abaixo de 2015, quando o Brasil atingiu o recorde de 1.688.688 casos de dengue.
Casos de dengue no mundo
Um levantamento divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no fim do ano passado apontou que o Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com 2,9 dos 5 milhões de casos registrados em 2023.
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Doença cíclica
A dengue é uma doença cíclica, que provoca um número maior de casos geralmente de três em três anos. No entanto, na última década os diagnósticos e desfechos mais graves da doença têm alcançado patamares mais elevados.
74% das larvas do mosquito são encontradas próximas às residências
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, alertou, em coletiva de imprensa realizada em dezembro, que cerca de 74% das larvas do mosquito são encontradas próximas às residências e no entorno das casas. Portanto, é necessário receber os agentes que combatem os criadouros do mosquito e também tomar medidas de prevenção, como manter os reservatórios e qualquer local que possa acumular água totalmente cobertos com telas, capas ou tampas. Usar repelente, roupas compridas e instalar telas mosquiteiros em casa também ajudam a prevenir a doença.
As informações são do Portal da Folha de Pernambuco.
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