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Dinheiro na mão: articulação com a gestão garante melhores salários para Agentes comunitários e de endemias.

        Os agentes comunitários e de combate às endemias que recebem os melhores rendimentos no Brasil.   —  Foto/Reprodução/José Cruz, Agência Brasil.
 
Dinheiro na mão: articulação com a gestão garante melhores salários para Agentes comunitários e de endemias. 
Publicado no JASB em 01.abril.2023. Atualizado em 22.maio.2023.           

Grupos no WhatsApp | Nessa matéria iremos revelar casos em que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias recebem salários excelentes, que vai muito além dos R$ 8 mil reais, que divulgamos no caso da semana passada. Detalhe: iremos mostrar os comprovantes desses rendimentos. O objetivo é motivar aos demais agentes para que busquem melhores salários, além do valor do base nacional.
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Recentemente publicamos uma matéria sobre o rendimento dos agentes comunitários de saúde, vinculados à Prefeitura de Peixoto de Azevedo e, muitos leitores não acreditaram nas informações, mesmo com a apresentação do holerite de um dos profissionais da referida cidade. Olha que os rendimentos indicavam quase R$ 8 mil reais. Dessa vez iremos apresentar os agentes que recebem mais de R$ 17 mil reais.

Holerite de ACS que recebe quase R$ 8.000,00 (oito mil reais). Veja outros comprovantes, mais abaixo.

        Compartilhem o link desta matéria para que os demais colegas entendam os fatos, que o holerite por si mesmo não informa.    —  Foto/Reprodução.

Por incrível que possa parecer, não é de hoje que temos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias com ótimas remunerações, conforme já publicamos em anos anteriores. É fato que tal realidade existe, mesmo antes da aprovação da Emenda Constitucional (EC) 120/2022. Felizmente, a possibilidade de ótimos rendimentos está ainda maior. Mas, o que pode ser feito para melhorar os reflexos no holerite de sua cidade? 
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O que faz a diferença para rendimentos atraentes

Uma série de fatores formam o somatório de condições que possibilitam bons resultados para os agentes comunitários e de combate às endemias. Entre esses fatores, estão dois importantíssimos: a união e a organização dessas categorias. Esses dois fatores são primordiais para que esses servidores consigam avançar na conquista de excelentes rendimentos financeiros, que tornarão as duas categorias super valorizadas. 

Gestão que não respeita os direitos dos agentes

Como conseguir bons resultados financeiros, se a gestão não respeita nem mesmo os direitos básicos dos ACS e ACE? Isto é, como receber acima dos dois salários, se a administração municipal não paga nem mesmo o que é estabelecido pela Emenda Constitucional 12/2022? A resposta está no acréscimo de mais um fator aos dois que já foram citados acima, ou seja, além da união e a organização é importantíssimo que os ACS e ACE sejam persistentes na perseguição de seus objetivos. 

Como ser persistente, diante de uma má gestão

Quanto os agentes comunitários e de combate às endemias são decisivos na defesa de seus objetivos e usa as ferramentas adequadas para garantir os seus direitos, nem mesmo os maus gestores são capazes de impedir que as conquistas dessas duas categorias sejam alcançadas. E a persistência é uma ferramenta valiosa para defesa de direitos, ainda que sejam negados. Persistir significa seguir em frente, mesmo quando forças contrárias tentam desmotivar, isto é, mesmo quando tentam impedir que ocorra avanços. 
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Se a gestão tenta negar o pagamento dos 2 salários, tenta negar o pagamento da insalubridade em grau apropriado (não podemos esquecer que a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde está trabalhando em Brasília para que todos os ACS/ACE tenham direito ao Adicional de Insalubridade em grau máximo, isto é 40%) ou inda o mau administrador municipal negue o pagamento das gratificações devidas, os agentes não devem abrir mão desses direitos.   

Ferramentas de reivindicação

O diálogo com os gestores é o primeiro passo, havendo resistência, busca-se o apoio da Câmara Municipal de Vereadores e, por fim, o auxílio do MPF - Ministério Público Federal para o caso relacionado aos recursos repassados pelo Governo Federal. 

É muito importante que tenhamos consciência de que a Câmara Municipal de Vereadores pode ser um excelente aliado e, mesmo diante de situações aparentemente desfavoráveis, ainda é possível reverter a o quadro e conseguir o apoio necessário para que o poder executivo municipal respeite as leis, que garantem os direitos dos servidores. 

Ação na Justiça

Não aconselhamos que os ACS/ACE procurem a justiça, logo após se depararem com a primeira barreira ou dificuldades. Esse nosso posicionamento tem como justificativa o fator tempo. Como é de amplo conhecimento, as ações na justiça, além de serem dispendiosas (são caras), também demandam muito tempo para chegar ao resultado final. E, infelizmente, em algumas situações o resultado final ainda não é o desejado.
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        Os agentes comunitários e de combate às endemias são essências para Saúde Pública Brasileira. Merecem salários justos.   —  Foto: Banco de imagens Casa Civil.

Os Agentes de Saúde mais bem pagos do Brasil

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias mais bem pagos do Brasil estão em Brasília. Apesar de tal fato, exatamente como provamos em matéria anterior, eles não são os únicos a receber rendimentos agradáveis. Os agentes da cidade de Peixoto de Azevedo (MT) que o diga. O grande detalhe é que, ainda há outras cidades com rendimentos atraentes. Mas, nessa matéria iremos focar nos agentes de Brasília.
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A agente comunitária de saúde Deborah, vinculada a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal tem rendimento bruto médio de R$ 13.263,84 (pouco mais de treze mil, duzentos e sessenta e três reais).

É importante que todos os nossos leitores, agentes comunitários e de endemias, tenham a compreensão dos fatos relacionados aos rendimentos dos/as colegas, quer da Prefeitura de  Peixoto de Azevedo ou do Distrito Federal. Os resultados dos pagamentos desses colegas não tem relação direta a ações de valorização por reconhecimento de suas gestões. 

        Compartilhem o link desta matéria para que os demais colegas entendam os fatos, que o holerite por si mesmo não informa.    —  Foto/Reprodução.
 
As lideranças desses agentes tiveram que se articular, dialogar, cobrar e fazer pressão para que esses resultados fossem alcançados ao longo de determinado período de tempo. 
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A Agente de Vigilância Ambiental em Saúde Maria, vinculada a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal tem rendimento bruto médio de R$ 17.636,81 (pouco mais de dezessete mil, seiscentos e trinta e seis reais), conforme pode ser conferido nas informações abaixo ou no Portal da Transparência do Distrito Federal. 

        Compartilhem o link desta matéria para que os demais colegas entendam os fatos, que o holerite por si mesmo não informa.    —  Foto/Reprodução.

Observação: as informações apresentadas nessa matéria são de acesso público, ou seja, podem ser acessadas por meio dos Portais de Transparência dos respectivos órgãos governamentais. Portanto, qualquer pessoa pode acessar essas informações de qualquer navegador de internet, acessando: www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/remuneracao

Omitimos o nome completo dos agentes da matéria por questão de privacidade, embora esteja no Portal da Transparência os nomes completos, assim como os demais dados. 

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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 
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MATÉRIA COMPLETA
Contracheque comprova:  cidade paga quase R$ 8 mil para Agente Comunitário de Saúde

        Os agentes comunitários e de combate às endemias passaram viver nova realidade, desde a aprovação da Emenda Constitucional 120/2022.   —  Foto/Reprodução.

JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil é o mais antigo veículo de informação exclusivamente dedicado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Ele nasceu de ações voluntárias, iniciadas há mais de 20 anos, período que ainda não existia a Emenda Constitucional 51 ou Lei Federal 11.350. E continuamos levando informações privilegiadas, que ajudam a transformar a realidade das duas categorias, por meio da informação.
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Em maio de 2022, fizemos história ao lado da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, dando voz em todas as plataformas de Mídias Sociais que administramos, tornamos possível que todos os estados tivessem acesso em tempo real às informações que fizeram a diferença. Informações levadas com objetividade e clareza. Os fatos mais importantes da maior e mais importante articulação dos tempos atuais, se tornaram fatos acessíveis por meio dos editoriais do JASB. 

Fatos sobre o pagamento dos quase R$ 8 mil

O que faz a diferença entre o valor total que cada agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias recebe como remuneração mensal, sem dúvida alguma, está relacionado a forma de como estão unidos, organizados e focados na busca pela garantia dos seus direitos.

Só posso lutar pelo que sei que tenho direito

O fortalecimento das duas categorias depende muito do acesso à informação. Quanto mais rápida e clara a informação, mais imediata será a reação. E como vale a máxima que diz que "tempo é dinheiro," é possível administrar bem o tempo, fazendo com que ele trabalhe a favor dos que merecem ser valorizados com o acesso as conquistas (materializadas em forma de direitos).  

Quem recebe quase R$ 8 mil em apenas um mês

Quando levamos a notícia de que havia agentes comunitários recebendo quase R$ 8 mil (oito mil reais), houve questionamentos e até quem duvidasse, contudo, a realidade é um fato incontestável, possível de confirmar.  
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Os agentes comunitários e de combate às endemias de todo o Brasil, estão avançando cada vez mais a cada dia. Em apenas alguns meses, conseguimos realizar, o que não foi possível em 16 anos. Sem dúvida alguma, que o mérito é dos próprios agentes que se envolveram na luta por novas conquistas, da Confederação Nacional e de parcerias como a que foi estabelecida por meio do  então deputado federal Dr. Valtenir Pereira (Mato Grosso). 

        A gestão que possibilita que os agentes comunitários e de combate às endemias tenham acesso aos seus direitos, podem ser consideradas amigas das 2 categorias.   —  Foto/Reprodução.

Ainda falta estabelecer a vitória nas bases

No Brasil temos 5.750 municípios e, infelizmente, nem todos conseguiram ter acesso ao salário base de 2 salários mínimos. Isto é fato, contudo, também é fato que é possível as lideranças se articularem na cidade e conseguir fazer valer a lei, manifesta por meio da Emenda Constitucional 120/2022. 

Precisamos avançar ainda mais

É fundamental lembrarmos da importância de mantermos os diretores da CONACS e de seus apoiadores motivados. Essa motivação deve refletir a gratidão pela dedicação e todo o sofrimento ao qual foram submetidos, enquanto lutavam pelos direitos de todos, no caso, direitos dos ACS e ACE de todo o Brasil.
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A mudança de classe social
Podemos afirmar sem medo de erra, que, nos mais diversos municípios do país já temos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias que fazem parte da classe média. 

Graças a nova realidade, estabelecida em maio, com a conquista da Emenda Constitucional 120/2022, de iniciativa de Valtenir Pereira. Foram 16 anos de luta pelo Piso Nacional de 2 salários mínimos, até ser sancionado pelo Governo Federal, em maio de 2022. Algo que muitos diziam que era impossível, contudo, o "impossível" aconteceu de forma espetacular. 

Diziam que atrelar o Piso Nacional ao salário mínimo era algo inconstitucional, contudo, graças a persistência do jurista Valtenir Pereira (apoiado pela direção da CONACS e pela categoria que ela representa), a verdade se consolidou, transformando as narrativas contrárias ao sucesso dos ACS/ACE, em vitória.

Remuneração de quase R$ 8.000,00

A grande notícia de hoje, fala da remuneração de Agentes Comunitários de Saúde, que recebem quase R$ 8 mil, só com salário base e Incentivo Financeiro Adicional (sem levar em conta a insalubridade, gratificações e demais projeções do cargo). 
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Sabemos que essa realidade das agentes vinculadas à Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo (Mato Grosso), não é um fato isolado. Há inúmeros municípios em que a remuneração bruta foi muito além dos valores que apresentamos aqui. Isso é muito bom!

O Salário Mínimo

A aprovação da Emenda 120 fortaleceu os ganhos dos agentes comunitários e de endemias, tornando possível que tenham acesso a ganhos reais, em suas cidades. Tudo dependerá de como essas categorias estão se articulado, da forma como estão negociando com os seus gestores. 

Os 2 salários mínimos da Emenda 120 é o mínimo e não o teto

É muito importante que os ACS e ACE entenda que a Emenda Constitucional 120 estabeleceu o menor valor a ser pago a esses agentes, não se trata do pagamento de teto, ou seja, os podem receber muito acima do valor de 2 salários mínimos. 

Apoio da população

Quando o ACS e ACE focam na qualidade de seus serviços, inevitavelmente tem o apoio da população das comunidades em que atuam. Esse apoio representa muito, não apenas quanto a satisfação dos populares, mas, dos reflexos positivos que se tornam em ganhos reais. A excelência da qualidade dos serviços prestados pelo profissional justifica ganhos melhores, mediante articulações com os gestores municipais. Os fatos comprovam esse argumento.  

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Gratificação de fim de ano

Temos mais uma ótima informação sobre ganhos. No ano passado, tivemos um crescimento considerável no número de municípios que passaram a pagar o IFA - Incentivo Financeiro Adicional. A gratificação de final de ano dos agentes bateu 2 recordes: um tem relação ao número de cidades que passaram a pagar e o outro foi o valor pago. Muitos prefeitos e secretários de saúde estão abertos ao diálogo, considerando o vasto ordenamento jurídico, que garante o direito das duas categorias ao recebimento do recurso em dinheiro. 

Ano Eleitoral

Embora o ano eleitoral seja em 2024, na verdade, a corrida eleitoral já começou. Os prefeitos e vereadores se preparam para a grande batalha da busca da garantia de mais um mandato. Isso é bastante oportuno para os ACS e ACE. O momento torna possível receber o apoio deles para que seja garantido o acesso a direitos já conquistados, entre eles o Incentivo Financeiro, além do novo salário base, no caso dos municípios que ainda não pagam o novo valor. 

Avançar é preciso e possível

Se os demais colegas dos mais diversos municípios conseguem avançar, porque em sua cidade é diferente? Qual é o problema? A fórmula a ser usada é a mesma: união, organização e persistência. É preciso avançar e temos plena consciência de que é possível. Mude a história de sua cidade, abrace a motivação e coloque em prática o plano de mudança que abra as portas do acesso aos seus direitos.  
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