Calor extremo: agentes de saúde enfrentam sol e buscam jornada reduzida em vários estados.
Chapecó reduz turno de ACS e ACE no verão; medida segue tendência nacional de proteção ao calor. — Foto: JASB.Calor extremo: agentes de saúde enfrentam sol e buscam jornada reduzida em vários estados.
WhatsApp: Grupos Estaduais | “Sol escaldante”: por que Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de todo o país pedem jornadas especiais no calor.
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Agentes de todo o país pedem jornadas especiais no calor
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Chapecó, em Santa Catarina, terão jornada diária de seis horas durante o verão.
O Decreto nº 52.938, assinado pelo prefeito Valmor Scolari na quarta-feira (21), estabelece expediente das 7h30 às 13h30 entre 1º de novembro de 2026 e 28 de fevereiro de 2027. A medida busca reduzir a exposição dos profissionais ao sol durante visitas domiciliares e atividades externas .
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O calor que atinge Chapecó também afeta agentes em outros estados
A situação enfrentada pelos profissionais catarinenses não é isolada. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), outubro de 2026 registra temperaturas acima da média em grande parte do país, com desvios superiores a 2°C nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, especialmente em Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais.
VEJA TAMBÉM:
O cenário de calor intenso atinge diretamente os ACS e ACE, que desenvolvem suas atividades majoritariamente ao ar livre.
Em Sorriso, no Mato Grosso, a Prefeitura implementou em setembro o Decreto nº 1.595, permitindo que os agentes escolham entre jornada contínua de seis horas (das 7h às 13h) ou a reorganização das visitas para evitar os horários de maior risco térmico.
No município de Serra, no Espírito Santo, o Decreto nº 1.925/2025 estabeleceu expediente das 7h às 13h30 para ACS e ACE entre janeiro e março de 2026, como medida de proteção à saúde .
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A pressão por jornadas menores chega ao Congresso Nacional
A discussão sobre a carga horária dos agentes também avança no Legislativo federal. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312/16, que reduz a jornada dos ACS e ACE das atuais 40 horas semanais para 30 horas.
O relator, deputado Leonardo Monteiro (MG), justificou a proposta argumentando que os profissionais percorrem longos trajetos a pé sob calor extremo ou chuvas intensas, situação que compromete a saúde ocupacional da categoria.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir ao plenário. Caso aprovado, o texto altera a Lei 11.350/06, que disciplina as atividades das duas categorias.
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As regras que continuam valendo em Chapecó mesmo com a jornada reduzida
Apesar da redução temporária, as obrigações dos agentes permanecem intactas. Veja o que o decreto estabelece:
✅ As metas de visitas definidas pelo Ministério da Saúde continuam valendo, sem redução proporcional;
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✅ Os profissionais devem iniciar o trabalho de campo até 30 minutos após o início do expediente e retornar às unidades até meia hora antes do encerramento;
✅ Reuniões de equipe e participação nos grupos de atendimento seguem obrigatórias, inclusive fora do turno regular;
✅Trabalho aos sábados em mutirões de prevenção às arboviroses, campanhas de vacinação e atualização de cadastros está previsto, sob pena de descontos remuneratórios;
✅ Participantes do curso Mais Saúde com Agente devem cumprir a formação
no contraturno.
A gestão de Chapecó apresenta medida que segue tendência nacional de proteção ao calor. — Foto: Prefeitura de Chapecó.O que acontece em caso de epidemia e qual o papel da telemedicina
O decreto prevê que, em situações de epidemia, a jornada poderá ser revista, com retorno às 40 horas semanais.
A cláusula funciona como uma válvula de escape para o município, que mantém a prerrogativa de restabelecer a carga horária integral caso o cenário epidemiológico exija reforço nas ações de campo.
Durante a reunião que oficializou a medida, o prefeito Valmor Scolari também pediu o apoio dos agentes para divulgar os serviços de telemedicina durante as visitas às famílias.
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André Concatto, representante da empresa Televida, apresentou o serviço. Na avaliação do prefeito, o atendimento pelo celular pode contribuir para reduzir filas e deslocamentos até as unidades de saúde .
A palestra de Neto Zampier e a valorização da vida
O encontro que oficializou o decreto também integrou as atividades alusivas ao Dia do Agente Comunitário de Saúde, celebrado em 4 de outubro.
A programação incluiu a palestra “O Jogo da Vida”, do ex-zagueiro da Chapecoense Hélio Hermito Zampier Neto, conhecido como Neto Zampier. Um dos seis sobreviventes do acidente aéreo de 2016, na Colômbia, o ex-atleta abordou temas ligados à superação e à valorização da vida. O evento contou com a participação da secretária municipal de Saúde, Ana Gava
Matérias Bônus:
Autor: Samuel Camêlo - Consultor em Saúde com relevante domínio nos temas relacionados a Atenção Primária à Saúde, Saúde coletiva, Processos de Trabalho, Gestão e Legislação. Bacharel em direito, Graduado e pós em História, editor, coordenador da MNAS e um eterno Agente de Saúde.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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