Por que parte da remuneração de ACS e ACE em alguns municípios pode cair a partir de 2027.
Especialista faz alerta para redução no repasse dos recursos para determinadas prefeituras. Agentes de Saúde precisam prestar atenção. — Foto: ilustrativa/Prefeitura de Óbidos.Por que parte da remuneração de ACS e ACE em alguns municípios pode cair a partir de 2027.
WhatsApp: Grupos Estaduais | Gratificações que ajudam a elevar salário de Agentes Comunitários e de Combate às Endemias dependem de resultados do 3º quadrimestre. Atenção: este alerta está baseado nas orientações de Jamesson Ferreira, especialista em Atenção Primária e gestão do SUS. Veja o vídeo, no final desta matéria.
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Remunerações para ACS e ACE podem ser afetadas por corte no financiamento da Atenção Primária
Um levantamento do JASB (Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil) identificou nove municípios onde Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) registraram remuneração bruta acima de R$ 5 mil em 2026, com valores que chegam a quase R$ 7 mil.
Antes de nos aprofundarmos no assunto, contudo, é importante destacar que não é apenas os ACS e ACE que recebem valores vantajosos como vencimentos, que poderão ser afetados. Leia esta matéria com atenção e entenda os fatos.
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Em municípios onde parte da remuneração inclui gratificações vinculadas ao desempenho das equipes de Atenção Primária, esse ganho extra pode ser afetado a partir de 2027, segundo alerta do consultor em saúde Jamesson Ferreira, especialista em Atenção Primária e gestão do SUS.
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O que já foi identificado sobre os salários acima de R$ 5 mil
Entre os casos de maior valor levantados pelo JASB em portais de transparência municipal estão:
🔶 Fronteira (MG): Agente Comunitário de Saúde com remuneração bruta de R$ 6.958,18, na folha de junho de 2026;
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🔶 Santana do Maranhão (MA): Agente de Combate às Endemias com R$ 6.916,00, na folha de fevereiro de 2026;
🔶 Coelho Neto (MA): Agente de Endemias com R$ 6.046,33, na folha de agosto de 2026.
O levantamento original atribuiu a maior parte dessa diferença a tempo de serviço, vantagens pessoais e adicionais, como insalubridade. Não foi possível confirmar, nesses nove municípios especificamente, se parte do valor mais alto vem de gratificação por desempenho paga com recursos federais — por isso, a conexão a seguir deve ser lida como um alerta geral sobre o mecanismo de financiamento, e não como afirmação de que esses municípios específicos serão afetados.
Agentes de Saúde precisam prestar atenção nas informações e nos repasses do Fundo Nacional de Saúde. — Foto: ilustrativa/Prefeitura de Óbidos.Gratificação por desempenho é financiada por recursos federais
Segundo Jamesson Ferreira, em municípios onde a prefeitura paga gratificação por desempenho aos profissionais da Atenção Primária, o dinheiro tem origem nos repasses federais dos componentes 2 e 3 do financiamento da Atenção Primária.
"Quem paga gratificação, quem paga pagamento por desempenho, a grana vem desse recurso", afirmou o consultor, ao alertar que uma redução no repasse federal reduz diretamente a capacidade do município de manter esse tipo de pagamento extra.
O que pode reduzir esse tipo de gratificação a partir de 2027
Segundo o consultor, os resultados de setembro a dezembro de 2026 vão definir o volume de recursos federais recebido pelos municípios entre janeiro e abril de 2027. Ele cita valores de referência para equipes de saúde da família:
🔶 Equipes classificadas na faixa "amarela" podem perder R$ 2 mil por mês em recursos federais destinados à Atenção Primária, segundo o consultor;
🔶 Equipes na faixa "vermelha" podem perder R$ 4 mil por mês, também segundo suas estimativas;
🔶 A redução, de acordo com Ferreira, afeta tanto o componente 2 (pagamento por desempenho) quanto o componente 3 (ações estratégicas), fontes historicamente usadas por prefeituras para custear gratificações aos profissionais.
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Nem toda prefeitura repassa a gratificação federal ao agente
A decisão de conceder gratificação com esse recurso depende de lei municipal específica, que varia de cidade para cidade.
Segundo Ferreira, "algumas leis municipais deixam claro" que uma redução no recurso federal repassado pelo Ministério da Saúde implica redução proporcional no pagamento da gratificação ao profissional — podendo, em alguns casos, resultar na ausência total do pagamento extra, dependendo do tamanho da perda.
Situação reforça necessidade de acompanhar os indicadores até dezembro
Para Ferreira, ainda há tempo de melhorar os indicadores do componente 3 antes do fechamento do terceiro quadrimestre, em dezembro.
A recomendação vale também para agentes em municípios onde a remuneração já está acima da média nacional: parte desse ganho, quando vinculado a desempenho, não é permanente e depende dos resultados que a equipe apresentar nos próximos meses.
Assista ao vídeo (dê 2 cliques sobre o vídeo):
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Autor: Samuel Camêlo - Consultor em Saúde com relevante domínio nos temas relacionados a Atenção Primária à Saúde, Saúde coletiva, Processos de Trabalho, Gestão e Legislação. Bacharel em direito, Graduado e pós em História, editor, coordenador da MNAS e um eterno Agente de Saúde.
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
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