PEC 14 entra na reta decisiva e Senado reacende esperança dos Agentes de Saúde (ACS e ACE).
PEC 14 entra na reta decisiva e Senado reacende esperança dos Agentes de Saúde (ACS e ACE).
WhatsApp: Grupos Estaduais | Compromisso de votação na CCJ amplia expectativa sobre proposta que trata da Aposentadoria Especial dos Agentes de Saúde e pode acelerar decisão no Senado. Após a matéria, acesse o vídeo da Dra. Elane, link disponível no final.
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A PEC 14/2021 voltou ao centro das articulações políticas em Brasília após representantes dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias divulgarem a sinalização de que a proposta deverá ser prioridade na próxima sessão presencial da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O compromisso elevou a expectativa da categoria sobre o avanço da matéria.
O compromisso que mudou o clima em Brasília
Segundo informações compartilhadas pela assessora jurídica do FNARAS, Dra. Elane, após reuniões no Senado Federal houve sinalização do presidente da CCJ de que a PEC 14/2021 deverá ser o primeiro item da pauta presencial da comissão. O movimento foi interpretado por lideranças dos ACS e ACE como um gesto político relevante. Entre os pontos destacados estão:
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💠 Prioridade para votação da PEC na primeira sessão presencial da CCJ;
💠 Continuidade das articulações políticas no Senado Federal;
💠 Acompanhamento permanente dos ACS e ACE em Brasília;
💠 Expectativa de avanço posterior ao plenário do Senado.
A movimentação trouxe novo fôlego para uma pauta considerada histórica.
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Relatos apresentados por representantes da mobilização indicam que o calendário político nacional acabou interferindo no cronograma esperado.
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A expectativa inicial era de apreciação mais rápida da proposta, mas mudanças na agenda legislativa impediram o avanço imediato. Mesmo assim, interlocutores afirmam que o diálogo com parlamentares aliados continuou ativo.
O que a PEC 14/2021 representa para os Agentes de Saúde
A proposta é considerada uma das principais reivindicações dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. O texto trata do fortalecimento do Sistema de Proteção Social e de direitos relacionados à carreira. Entre os pontos debatidos estão:
💠 Aposentadoria especial dos ACS e ACE;
💠 Segurança jurídica para os vínculos profissionais;
💠 Reconhecimento constitucional da atividade;
💠 Proteção Social voltada à Linha de Frente da Saúde Pública.
A amplitude das mudanças explica o forte interesse da categoria.
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A CCJ virou peça-chave para o futuro da proposta
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, teria reforçado que a matéria precisa ser analisada presencialmente, devido à relevância e ao impacto constitucional do texto. Nos bastidores do Senado, a avaliação é que a tramitação nessa etapa pode definir o ritmo político da proposta nas semanas seguintes.
A mobilização dos ACS e ACE continua
Mesmo sem uma data oficial confirmada, representantes da categoria mantêm a pressão política em Brasília. Lideranças defendem que 2026 pode representar uma janela decisiva para consolidar avanços previdenciários e corrigir pendências históricas ligadas à Atenção Primária em Saúde. A expectativa cresce, mas o desfecho ainda dependerá do ritmo do Congresso Nacional.
Acesse ao vídeo com a fala da Dra. Elane Alves (direto no Youtube):
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Autor: Samuel Camêlo
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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