URGENTE: Agentes de Saúde reagem contra tentativa de Boicote à PEC 14.
Emenda à PEC 14 acende alerta entre Agentes de Saúde e pode travar Aposentadoria Especial e Desprecarização no Senado. — Foto/Reprodução/.URGENTE: Agentes de Saúde reagem contra tentativa de Boicote à PEC 14.
WhatsApp: Rede do JASB | O presidente do SINDACS-PB, Marcelo Piraíba, fez um alerta direto aos agentes comunitários de saúde e de endemias sobre o impacto da emenda apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo à PEC 14/2021. Acesse o vídeo, ao final.
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Declaração de líder sindical expõe risco imediato de atraso na proposta e mobiliza categoria em todo o país
Segundo Marcelo Piraíba, a medida surge no momento mais sensível da tramitação e pode impedir que a proposta seja concluída ainda em 2026. ACS e ACE veem que tal situação é uma manobra da oposição à PEC, no mesmo estilo realizado na Câmara dos Deputados.
🚨 Alerta sobre risco de atraso na aprovação
Piraíba afirma que a PEC está próxima de um desfecho favorável, mas a inclusão de uma emenda altera completamente o cenário. “A PEC 14 está em ponto de aprovação [...] porém fomos surpreendidos com uma notícia não muito boa”, disse.
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Para ele, o principal problema não está no conteúdo em si, mas no efeito prático dentro do processo legislativo, que pode interromper o avanço já consolidado nas etapas anteriores.
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⚖️ Por que a emenda pode travar a PEC
O ponto central levantado pelo dirigente é técnico e estratégico: qualquer alteração no texto exige nova análise da Câmara dos Deputados. Isso impede a promulgação imediata após o Senado.
Na prática, ele explica: “Se essa emenda for aprovada [...] ela não vai para promulgação imediata. Ela volta para a Câmara Federal”. Esse retorno, segundo ele, reduz drasticamente as chances de conclusão dentro do prazo político atual.
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📊 Impacto direto para mais de 400 mil agentes
A preocupação da categoria está ligada ao tempo. O calendário legislativo e as incertezas políticas tornam o processo mais arriscado caso haja reanálise.
Piraíba destaca que o impacto atinge diretamente a base: “A gente prejudica nesse momento mais de 400 mil agentes”, afirmou, ao mencionar o risco de perda da janela de aprovação ainda neste ano.
🧠 Crítica ao conteúdo da proposta apresentada
Outro ponto sensível é que, segundo o presidente do SINDACS-PB, a emenda não acrescenta novos direitos. Ele argumenta que o texto repete garantias já previstas na Emenda Constitucional 120/2022, sem avanço concreto.
“A emenda não traz nenhum direito a mais, ela não acrescenta em nada”, afirmou. Para a categoria, isso reforça a percepção de que a mudança pode gerar mais prejuízo do que benefício.
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📢 Mobilização e pressão por retirada da emenda
Diante do cenário, entidades e lideranças iniciaram articulações para reverter a situação. O próprio Piraíba afirmou que já buscou diálogo direto com o senador e defende a retirada da proposta.
Ele também convocou mobilização da base: “Vamos mostrar que nós queremos a PEC 14 e pedir para que ele retire essa emenda”. A estratégia inclui pressão pública e engajamento nas redes sociais.
📅 O que está em jogo nas próximas semanas
Com relatório previsto e votação na Comissão de Constituição e Justiça, o momento é considerado decisivo. A manutenção ou retirada da emenda pode definir o futuro imediato da proposta.
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Se avançar sem alterações, a PEC pode ser promulgada ainda em 2026. Caso contrário, o retorno à Câmara pode adiar — ou até comprometer — um dos principais pleitos históricos dos Agentes de Saúde no Brasil. salário dos agentes de saúde 2026, jasb, ifa acs, ifa ace, ifa ace 2025, ifa acs 2025, Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, CONACS, Fnaras, Fenasce, CUT, Força Sindical, Sindicato dos Agentes de Saúde
Assista ao vídeo (direto no Youtube):
Matérias Bônus:
Autor: Samuel Camêlo
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
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