Virada na PEC 14: após mobilização intensa, senador Veneziano recua e abre caminho para aprovação.
Senador Veneziano recuou e abriu caminho para aprovação da Aposentadoria Especial e desprecarização dos Agentes de Saúde (ACS e ACE). — Foto: JASB.Virada na PEC 14: após mobilização intensa, senador Veneziano recua e abre caminho para aprovação.
WhatsApp: Grupos Estaduais | O que parecia um impasse perigoso se transformou em um dos momentos mais relevantes da reta final da PEC 14 no Senado Federal. Compreenda os fatos, acesse o vídeo, no final desta matéria.
--
-ad3
Em um encontro direto e de alto valor simbólico, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) recebeu uma delegação formada por Marcelo Piraíba, presidente do SINDACS-PB, e Luís Cláudio Celestino, presidente da FENASCE, e compreendeu que manter a sua emenda à PEC 14/2021 prejudicaria mais de 400 mil Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
O recuo sinaliza que a janela para promulgação imediata da proposta ainda em 2026 permanece aberta — e que o diálogo foi mais eficaz do que a pressão pública das últimas semanas.
🗣️ O que disse o senador Veneziano no encontro
Em tom conciliador, o senador reconheceu a convergência de objetivos entre as partes e reafirmou seu histórico de apoio à categoria.
--
-ad7
"Acho que nesse momento foi bom que nós nos encontrássemos para que pudéssemos dirimir dúvidas, porque afinal de contas há uma convergência em torno de um sentimento maior, que é exatamente o defendê-las enquanto categorias, enquanto servidores", declarou Veneziano durante o encontro.
VEJA TAMBÉM:
O parlamentar confirmou que trabalhará pela apreciação da PEC 14 na CCJ, sinalizando que a emenda de sua autoria não será mantida como obstáculo ao avanço da proposta.
📋 O que levou lideranças a baterem à porta do senador
O encontro não foi casual — foi resultado de uma estratégia precisa da categoria após dias de tensão pública. Os motivos que levaram Marcelo Piraíba e Luís Cláudio até o gabinete de Veneziano eram claros e urgentes:
💠Risco processual imediato — qualquer emenda aprovada no Senado obrigaria o texto a retornar à Câmara, inviabilizando a promulgação ainda em 2026;
--
-ad4
💠Histórico de apoio reconhecido — a categoria sabia que Veneziano havia sido aliado em conquistas anteriores, inclusive na regulamentação do PCCR em Campina Grande quando prefeito;
💠Conteúdo considerado redundante — a emenda repetia garantias já previstas na EC 120/2022, sem acrescentar direitos concretos novos;
💠400 mil profissionais em risco — Piraíba alertou publicamente que a manutenção da emenda "prejudica nesse momento mais de 400 mil agentes";
💠Janela política estreita — o calendário legislativo de 2026, com eleições à vista, tornava o retorno à Câmara potencialmente fatal para a proposta neste ciclo.
🎙️ A voz do SINDACS-PB: reconhecimento com propósito
Marcelo Piraíba não foi apenas cobrar — foi também reconhecer. Em nome do SINDACS-PB e da FENASCE, ele resgatou publicamente o histórico de Veneziano com a categoria: apoio à regulamentação municipal, ao PCCR e a outras pautas ao longo dos anos.
"A gente tinha certeza que quando sentasse com certeza o senhor iria apoiar a nossa aposentadoria especial como apoiou em todas as causas", afirmou Piraíba. Essa abordagem — reconhecer antes de cobrar — foi determinante para transformar um momento de conflito em aliança renovada.
--
-ad5
🏛️ A fala da FENASCE: mensagem direta à base nacional
Luís Cláudio Celestino, presidente da FENASCE, aproveitou o momento para deixar uma mensagem pública clara aos Agentes de Saúde de todo o Brasil.
"A FENASCE está aqui deixando bem claro que o senador Veneziano é um senador que sempre esteve na ponta, na luta em prol da melhoria da nossa categoria, de todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Brasil", declarou. A fala funcionou como um encerramento formal da crise de confiança que havia se instalado nas redes sociais após a apresentação da emenda.
📋 O que muda na tramitação da PEC 14 a partir deste encontro
Com o recuo sinalizado pelo senador Veneziano, o cenário de tramitação ganha contornos mais favoráveis:
🔶 Emenda sem sustentação — sem o apoio do próprio autor, a Emenda nº 2 perde força na CCJ e tem baixa probabilidade de ser mantida no relatório do senador Irajá Abreu;
🔶 Parecer do relator — Irajá Abreu (PSD-TO) já havia sinalizado voto favorável à PEC sem alterações nos dias 7 e 8 de abril;
--
-ad9
🔶 CCJ desobstruída — com Otto Alencar na presidência da CCJ e alinhado ao processo, a votação segue calendário previsto;
🔶 Plenário do Senado — aprovada na CCJ sem emendas, a proposta vai ao plenário e, se mantida intacta, segue direto para promulgação;
🔶 Promulgação em 2026 — cenário possível e próximo, desde que nenhum novo elemento altere o texto original aprovado pela Câmara.
⏳ O que está por trás do mal-entendido — e o que ele revelou
O episódio da emenda expôs uma tensão legítima que vai além do caso Veneziano: a disputa implícita entre a PEC 14 e o PLP 185/2024 — projeto de lei complementar de autoria do próprio senador, aprovado no Senado e enviado à Câmara.
#PEC14 #SINDACSPB #FENASCE #MarceloPiraíba #LuísCláudioCelestino #AposentadoriaEspecial #AgentesComunitáriosDeSaúde #AgentesDeEndemias #SenadoFederal #CCJ #IrajáAbreu #SUS #SaúdePública #AtençãoPrimária #PEC1421 #FNARAS
Tentativa de atrasar a tramitação da PEC 14: Parte das lideranças via a emenda como uma tentativa de alinhar a PEC 14 ao texto do PLP 185, subordinando uma proposta à outra, contudo, a Emenda iria fazer com que a Proposta voltasse a tramitar na Câmara dos Deputados.
-
-G
O encontro permitiu que esse mal-entendido fosse dito em voz alta e, ao que tudo indica, superado com o reconhecimento mútuo do objetivo final comum.
Assista ao vídeo (direto no Youtube):
Matérias Bônus:
salário dos agentes de saúde 2026, jasb, ifa acs, ifa ace, ifa ace 2025, ifa acs 2025, Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, CONACS, Fnaras, Fenasce, CUT, Força Sindical, Sindicato dos Agentes de Saúde
Autor: Samuel Camêlo
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
--
-ad9
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida das pessoas. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
Faça o seu comentário aqui!