URGENTE - PEC 14: Avanços decisivos para ACS e ACE no Senado.
URGENTE - PEC 14: Avanços decisivos para ACS e ACE no Senado.
WhatsApp: Rede do JASB | Uma notícia quente movimenta a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Informações exclusivas apontam avanços importantes na tramitação da PEC 14 no Senado Federal. Assista ao vídeo com a Dra. Elane Alves, acesso no final desta matéria.
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📰 Fonte exclusiva confirma novidades
Até o momento, nenhuma fonte jornalística havia publicado os detalhes que agora chegam ao conhecimento da categoria. A advogada Elane Alves, assessora jurídica do FNARAS, confirmou que a presença de diretores e apoiadores em Brasília acelerou a tramitação do Projeto das 30 horas semanais e impulsionou o avanço do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), com repasse direto para os agentes.
🏛️ Papel da jurista Elane Alves
Reconhecida como a maior especialista em questões constitucionais relacionadas aos ACS e ACE, Elane Alves foi responsável por trabalhar nos textos das principais conquistas da categoria: Emenda 51, EC 63 e EC 120/2022. Apenas o PLP 185/2024 não contou com sua participação, já que ela havia deixado o comando jurídico da Confederação Nacional.
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⚖️ Principais pontos da tramitação da PEC 14
A PEC 14 está atualmente sob responsabilidade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e terá relatoria do senador Irajá Silvestre Filho, conhecido como Irajá Abreu, representante do Tocantins. A indicação oficial será feita pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre os avanços confirmados estão:
💠 Definição do relator da PEC 14/2021 no Senado;
💠 Elaboração do relatório pelo senador Irajá Abreu;
💠 Aproximação da votação no Plenário do Senado Federal;
💠 Consolidação da pauta como prioridade política para a categoria.
VEJA TAMBÉM:
Senador Otto Alencar (PSD-BA). — Foto/Reprodução/Agência Senado.📢 Mobilização em Brasília fortalece a luta
A presença de lideranças do FNARAS e apoiadores na capital federal foi decisiva para acelerar projetos estratégicos, como a jornada de 30 horas semanais e o IFA. O movimento reforça a união da categoria e amplia a pressão política para que a PEC 14 avance com rapidez.
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🎯 Vantagens da PEC 14/2021 para ACS e ACE
A aprovação da PEC 14 representa conquistas históricas para os agentes. Entre as vantagens destacadas estão:
💠 Garantia de aposentadoria especial para ACS e ACE;
💠 Desprecarização das condições de trabalho;
💠 Consolidação de direitos previdenciários sólidos;
💠 Reconhecimento institucional da relevância da categoria para a saúde pública.
Senador Irajá Abreu (PSD-TO), possível relator da PEC 14 no Senado. — Foto/Reprodução/Agência Senado.📌 Caminho para votação definitiva
Com o relatório em elaboração pelo senador Irajá Abreu, a PEC 14 se aproxima da votação no Plenário do Senado. A expectativa é de que a mobilização nacional e o apoio político consolidado transformem a proposta em conquista definitiva para os quase 400 mil profissionais que atuam diariamente em defesa da saúde das comunidades brasileiras.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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