Congresso Nacional: Mobilização em Brasília pela PEC 14/2021, IFA e 30 horas semanais.
Representantes do FNARAS trabalham em Brasília durante a semana, atuam em diversas frentes para aprovar a PEC 14/2021 e outras pautas. — Foto/Reprodução.Congresso Nacional: Mobilização em Brasília pela PEC 14/2021, IFA e 30 horas semanais.
WhatsApp: Rede do JASB | Uma mobilização decisiva acontece em Brasília e envolve diretamente lideranças dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. O movimento busca consolidar direitos e fortalecer a categoria em todo o país.
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🏛️ Atuação no Congresso
Representantes do FNARAS estão trabalhando no Congresso Federal durante toda a semana em diversas frentes para aprovar a PEC 14/2021 e outras pautas de interesse dos quase 400 mil ACS e ACE. A articulação ocorre tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, com foco em garantir avanços concretos.
⚖️ Luta pela Valorização
Os guerreiros e guerreiras da luta nacional defendem a aprovação do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) direto na conta e a jornada de 30 horas semanais. Em publicação nas redes sociais, a direção da entidade destacou:
"Estamos em Brasília, firmes, presentes e determinados na defesa da PEC 14 e da valorização de ACS e ACE em todo o Brasil. A luta que nos une, ninguém derruba!"
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📢 Apoio Parlamentar
Senadores e Deputados Federais reafirmaram apoio à Aposentadoria Especial dos Agentes, tanto pela PEC 14 quanto pelo PLP 185/2024. A aprovação da PEC na Câmara e do PLP no Senado representaram vitórias históricas, reconhecendo o risco e a importância da categoria para o SUS. Entre os benefícios apresentados pela proposta estão:
💠 Aposentadoria especial garantida;
💠 Reconhecimento do risco e adoecimento da categoria;
💠 Consolidação de direitos previdenciários;
💠 Valorização profissional no SUS.
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🌍 Justiça Social
A Aposentadoria Especial digna é um direito constitucional que agora avança com força em duas frentes. Além do apoio parlamentar, é essencial que a sociedade compreenda os desafios enfrentados pelos ACS e ACE: exposição a inseticidas tóxicos, contato com doenças graves, atuação em territórios vulneráveis e enfrentamento das maiores epidemias do país.
Sandro Cezar, Presidente do SINTSAUDE-RJ, na luta em prol dos quase 400 mil Agentes do país. — Foto/Reprodução.📣 Convocação Nacional
A mobilização convoca todos os apoiadores a intensificar a pressão pelas redes sociais. É hora de marcar senadores, exigir votação final e implementação imediata da aposentadoria especial. Entre as vantagens disponíveis na PEC 14 estão:
💠 Garantia da Aposentadoria com Integralidade e Paridade;
💠Aposentadoria com 50 anos para mulheres e 52 anos para homens;
💠Desprecarização dos vínculos dos ACS/ACE;
💠 Valorização profissional através de Concursos Públicos;
💠 Melhoria na qualidade do atendimento à população;
💠 Fortalecimento do quadro permanente de servidores.
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🌟 Reconhecimento
Histórico ACS e ACE: o Brasil reconhece vocês. A Aposentadoria Especial já! A mobilização segue como símbolo de resistência e conquista, mostrando que a união da categoria é capaz de transformar direitos em realidade.
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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