Reação sobre as falas de Haddad contra a aprovação da Aposentadoria no Senado.
Numa postura lamentável, Haddad sinaliza que STF poderá derrubar Aposentadoria de Agentes de Saúde. — Foto/Reprodução/Poder360.Reação sobre as falas de Haddad contra a aprovação da Aposentadoria no Senado.
WhatsApp: Rede do JASB | A declaração de ontem (26/11) do Ministro da Economia sobre os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias gerou preocupação nas categorias. O Editorial JASB lamenta o posicionamento de Haddad. Entenda os riscos e o contexto desta fala.
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É importante que cada ACS e ACE que anseia pela Aposentadoria Justa tenha esperança de que ela virá. Se não por um meio, virá de outro. Esta matéria tem o objetivo de manter a todos informados dos fatos.
É natural que o Governo Federal queira impedir novas despesas. Isto é típico de qualquer gestor público. Contudo, a categoria segue na luta, até que os seus objetivos seja alcançados.
Declaração do ministro da Economia sobre custos da Aposentadoria Especial gera alerta entre categorias, segundo informações do Portal Poder360, entre outros veículos de notícias.
“Em respeito ao STF, temos que nos lembrar que há uma decisão liminar que nem o Executivo nem o Legislativo pode aprovar aumento de despesas sem indicar a fonte de financiamento, isso está pacificado no supremo. A liminar do Zanin foi recepcionada pelos 11 ministros”, afirmou Haddad.
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O Portal do O Globo publicou: "Especialistas consideram que a proposta de aposentadoria especial — com salário integral e reajustes iguais aos da ativa — para agentes de saúde, aprovada no Senado na terça-feira, contraria regras constitucionais, embora exista alguma controvérsia sobre o que seria competência da União e dos estados e municípios. A expectativa é que o tema acabe sendo levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente caso o governo decida vetar o projeto."
🎙️ Declaração Polêmica
O ministro da Economia, Fernando Haddad, afirmou publicamente que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá derrubar a aposentadoria especial recentemente aprovada para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A declaração foi feita durante entrevista coletiva, levantando questões sobre o futuro da conquista da categoria.
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💼 Argumento Econômico
O posicionamento do ministro baseia-se em uma análise de impacto orçamentário. Entre os argumentos apresentados para justificar a possível judicialização estão:
💠 Custos adicionais para os cofres públicos;
💠 Impacto no regime previdenciário;
💠 Necessidade de compensação financeira;
💠 Questionamento sobre fontes de recursos.
🏥 Contraponto da Realidade
A declaração contrasta com a realidade do trabalho desenvolvido pelas duas categorias. Entre os aspectos que fundamentam a necessidade da aposentadoria especial estão:
💠 Exposição diária a riscos biológicos;
💠 Condições insalubres de trabalho;
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💠 Desgaste físico e mental comprovado;
💠 Jornadas extenuantes em áreas de risco.
⚖️ Análise Jurídica
Especialistas em direito previdenciário questionam a previsibilidade de uma eventual derrubada no STF. Entre os pontos que fortalecem a constitucionalidade da medida estão:
💠 Reconhecimento de atividade especial;
💠 Amparo em emenda constitucional;
💠 Previsão legal específica;
💠 Jurisprudência favorável a categorias similares.
📊 Impacto Social
A eventual derrubada da aposentadoria especial traria consequências graves para milhares de profissionais. Entre os efeitos mais imediatos estariam:
💠 Desvalorização profissional;
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💠 Perda de direitos conquistados;
💠 Desestímulo às categorias;
💠 Prejuízo ao sistema de saúde público.
🔄 Contexto das Conquistas
A aprovação da aposentadoria especial representa o ápice de anos de lutas e mobilizações. Entre os fatos que marcam esta trajetória estão:
💠 Reconhecimento constitucional em 2022;
💠 Aprovação unânime no Senado;
💠 Tramitação regular no Congresso;
💠 Apoio de especialistas em saúde pública.
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🌟 Valor Inquestionável
A possibilidade de questionamento judicial de uma conquista legitimamente aprovada pelo Congresso Nacional representa um retrocesso na valorização dos profissionais que sustentam a Atenção Primária do SUS.
A dedicação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, comprovada diariamente em visitas domiciliares e no enfrentamento de endemias, merece reconhecimento que vá além de discursos e se materialize em direitos concretos e permanentes.
Matérias Bônus:
Fonte: JASB com informações do Poder360.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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