Reforma Administrativa avança e a lentidão na votação do PLP 185 e PEC 14 enfraquece pressão dos ACS e ACE.
Divisão entre lideranças agrava a situação da tramitação da PEC 14 e PLP 185, enquanto a PEC da Reforma Administrativa avança em Brasília. — Foto: JASB.com.br.Reforma Administrativa avança e a lentidão na votação do PLP 185 e PEC 14 enfraquece pressão dos ACS e ACE.
WhatsApp: Rede do JASB | A PEC 14, que trata da aposentadoria diferenciada e da desprecariarização dos Agentes de Saúde (ACS e ACE), segue em tramitação no Senado Federal após aprovação histórica na Câmara dos Deputados. O PLP 185 aguarda a 1ª votação no plenário do Senado. Saiba mais detalhes!
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📜 PEC 14 em tramitação regular
A proposta é considerada fundamental para garantir direitos previdenciários e estabilidade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), mas avança de forma lenta, passando por todas as etapas regimentais antes de chegar ao plenário do Senado.
⚖️ Comparativo com a Reforma Administrativa
Enquanto a PEC 14/2021 enfrenta o rito tradicional, a PEC 38/2025, que trata da Reforma Administrativa, ganhou tramitação abreviada e será levada diretamente ao plenário da Câmara.
A diferença de tratamento evidencia a prioridade política dada à reforma em detrimento das demandas específicas dos ACS e ACE, que aguardam há anos por avanços concretos em sua valorização.
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🚨 Ataques contra a PEC 14
A lentidão na votação da PEC 14 tem sido agravada por ataques e questionamentos à proposta, que buscam enfraquecer sua legitimidade.
Críticos alegam que a aposentadoria diferenciada e a desprecariarização podem gerar impactos nas conquistas das duas categorias, o que não é verdade. Apesar de ser uma alegação falsa, os embates têm reduzido a pressão sobre o Senado, dificultando a mobilização das 2 categorias e atrasando conquistas consideradas históricas para os agentes.
🏛️ PLP 185 e a falta de avanço
O PLP 185, que também trata de questões ligadas a Aposentadoria e valorização dos ACS e ACE, enfrenta um cenário de lentidão muito maior do que a PEC 14.
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A ausência de movimentações significativas no Congresso reforça a percepção de que as pautas das categorias não têm recebido a mesma prioridade que outras propostas de impacto nacional, como a Reforma Administrativa.
O foco de lideranças em atacar a PEC 14, só prejudica aos ACS/ACE. Quanto mais atacam a Proposta, menos força as duas categorias possuem para fazer qualquer proposta tramitar.
📊 Consequências para os agentes
A demora na votação da PEC 14 e do PLP 185 enfraquece a capacidade de pressão dos ACS e ACE sobre o Senado.
Sem avanços concretos, as categorias veem sua mobilização perder força diante de outras pautas que avançam rapidamente. Isso compromete a conquista de direitos previdenciários e trabalhistas, além de dificultar a valorização institucional dos profissionais que atuam na linha de frente da saúde pública.
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Bater na PEC 14 ou PLP 185 é bater na própria categoria, que fica enfraquecida, sem força para fazer as suas pautas avançarem.
Matérias Bônus:
Fonte: JASB com informações da Câmara dos Deputados e Senado.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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