Confusão entre presidente do Senado e Governo coloca em risco PLP 185.
Confusão entre presidente do Senado e Governo coloca em risco PLP 185.
WhatsApp: Rede do JASB | É importante que tanto Agentes Comunitários quanto de Combate às Endemias, estejam atentos aos fatos e tenham consciência de que é importante que as duas categorias estejam unidas, só assim a vitória será possível. Entenda agora, o que está em jogo.
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O princípio da confusão: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a escolha de Jorge Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União, para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. E o senador Davi Alcolumbre reagiu.
📜 Indicação ao Supremo
A decisão foi anunciada após reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília, e surpreendeu parte da cúpula do Senado, que esperava outro nome.
⚡ Reação imediata
Horas depois da indicação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que colocará em votação o PLP 185, que tenta garantir a Aposentadoria Especial com Integralidade e Paridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
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Segundo a grande mídia, a medida, considerada uma pauta-bomba, pode gerar custos bilionários para os cofres públicos, expondo uma fragilidade na articulação do governo federal.
A grande questão é a seguinte: sem o apoio da bancada do Governo Federal não há como o PLP ser aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados. Foi o que ocorreu em outubro de 2013, quando a bancada do Governo chegou a derrubar o painel de votação, no Congresso.
📌 Projeto em destaque
Entre os principais pontos estão:
💠 Aposentadoria com integralidade, garantindo o mesmo salário da ativa.
💠 Paridade nos reajustes, equiparando benefícios aos servidores em atividade.
💠 Requisitos mínimos de idade e tempo de serviço para acesso ao benefício.
💠 Origem da proposta no Senado, apresentada por Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
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💰 Impacto previsto
O PLP 185 ainda não foi debatido na Câmara, onde a PEC 14 foi aprovada em outubro. Técnicos do governo estimaram que os custos podem variar entre R$ 20 bilhões e R$ 200 bilhões nos próximos anos.
O tema foi apelidado de “contrarreforma da Previdência” por integrantes da base governista, que alertaram para o risco de desequilíbrio nas contas públicas.
Lula e Jorge Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União. — Foto/Reprodução.🎭 Bastidores políticos
Alcolumbre demonstrou insatisfação por não ter sido consultado sobre a indicação de Messias. O senador defendia o nome de Rodrigo Pacheco, aliado próximo.
Interlocutores afirmam que a relação com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, também ficou abalada.
O cenário aumenta a tensão entre Executivo e Legislativo, já que a aprovação da indicação ao STF depende de pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores, em votação secreta.
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🏥 Expectativa no Senado
Apesar da resistência, Alcolumbre declarou que a votação do projeto representa um marco para os profissionais da saúde que atuam diretamente nas comunidades.
Segundo ele, o Senado dará prioridade ao PLP, reforçando o papel do Parlamento na valorização da saúde pública. A decisão, no entanto, pode ampliar o desgaste do governo, que tenta conter pautas de alto impacto fiscal.
🔔 Clima de tensão institucional
O anúncio de Alcolumbre, feito logo após a indicação de Messias, evidencia o clima de tensão política e a necessidade urgente de maior diálogo entre governo e Senado. O desfecho da votação será decisivo tanto para os agentes de saúde quanto para a relação institucional entre os poderes.
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Fonte: JASB com informações do RecordTV, UOL, Terra e G1.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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