AO VIVO - ACS/ACE: Assista a votação do PLP 185 hoje (25/11).
Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal pauta a votação da Aposentadoria Especial dos Agentes de Saúde. — Foto/Reprodução/TV Senado.Aposentadoria: Governo Federal se posicional sobre a votação do PLP 185 no Senado.
WhatsApp: Rede do JASB | Assista ao VIVO: votação da Aposentadoria Especial, prevista no PLP 185. A votação ocorrerá no Plenário do Senado. Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de todo o Brasil, já podem acompanhar a votação.
A votação está atrasada!
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🔶Assista agora, em tempo real, BREVEMENTE. Basta clicar na janela do Youtube abaixo:
Nenhuma conquista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias foi fácil. Agora, diante da posição do Governo Federal sobre a Aposentadoria Especial prevista no PLP 185, a união da categoria torna-se ainda mais necessária.
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💪 Força e união da categoria
Os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias sempre enfrentaram grandes desafios para conquistar direitos. A trajetória da categoria é marcada por mobilizações e articulações que só avançaram com união.
Neste momento, a pauta da Aposentadoria Especial por meio do PLP 185/2024 exige novamente que todos estejam juntos para garantir que o projeto seja aprovado no Congresso.
Aposentadoria: Governo Federal se posicional sobre a votação do PLP 185 no Senado.
Categoria precisa reforçar a união diante de qualquer posicionamento contrário. — Foto/Reprodução/Ministério da Fazenda.🏛️ Posicionamento do governo federal
Nesta terça-feira, Conforme publicado no Portal Poder 360, um dos maiores do Brasil, o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o PLP 185/2024 avance. É importante lembrar que PEC não passa por veto do Governo Federal.
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O argumento central é o impacto fiscal da proposta, estimado em R$ 24,72 bilhões em dez anos, considerado elevado pelo Executivo e capaz de comprometer o equilíbrio das contas públicas.
📊 Órgãos envolvidos na análise
A agenda contou com participação de técnicos da Fazenda e da Previdência, que avaliaram os efeitos da proposta.
Capa da matéria publicada no Portal Poder 360. — Foto/Reprodução.Para o governo, a garantia de integralidade e paridade nos benefícios cria despesas permanentes e pressiona o sistema previdenciário. Além da possibilidade de judicialização, o Executivo também sinalizou que pode vetar o texto caso seja aprovado pelo Congresso.
VEJA TAMBÉM:
Além da Aposentadoria Especial, o projeto prevê:
💠 Pensão por morte com os mesmos benefícios;
💠 Garantia de integralidade e paridade;
💠 Possibilidade de readaptação funcional por motivo de saúde;
💠 Alternativa de aposentadoria com 15 anos na atividade e mais 10 em outra ocupação.
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🌟 Mobilização necessária
Diante da resistência do governo, lideranças da categoria reforçam que a união dos ACS e ACE será decisiva para sensibilizar parlamentares.
A mobilização nacional, já consolidada em outras conquistas, precisa se repetir para que a aposentadoria especial avance no Congresso e se torne realidade. A luta continua sendo o caminho para transformar direitos em conquistas concretas.
É importante lembrar que não é entidade que garante vitória, mas os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias unidos. Infelizmente, várias lideranças usaram as Redes Sociais para dividir os agentes, enfraquecendo a força da categoria, tanto de ACS quanto de ACE. Mas, ainda é possível mudar esse quadro com humildade, afastando os sentimentos contrários.
“Caso uma matéria desse tipo com esse tamanho de impacto avance, vamos ser obrigados a fazer o veto. Se o veto cair, seremos obrigados a ir ao Supremo”, disse Dario Durigan a jornalistas.
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A declaração foi dada ao comentar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre, elaborado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em conjunto com o Ministério da Fazenda.
🔶Participaram da entrevista com os jornalistas do Portal Poder 360:
Dario Durigan – ministro interino da Fazenda;
Gustavo Guimarães – ministro interino de Planejamento e Orçamento;
Clayton Luiz Montes – secretário de Orçamento Federal;
Robinson Barreirinhas – secretário especial da Receita Federal.
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Fonte: JASB com informações do Portal Poder 360.
Edição Geral: JASB.
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