Mobilização Nacional em dezembro reforça importância da PEC 14, IFA e 30 horas semanais.
Mobilização Nacional em dezembro reforça importância da PEC 14, IFA e 30 horas semanais.
WhatsApp: Rede do JASB | O FNARAS convocou Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para mobilização em defesa da PEC 14/2021. A proposta garante benefícios essenciais à categoria e será pauta central no Senado. Veja a convocatória!
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🏛️ Convocação oficial
O Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (FNARAS), por meio de sua presidente Marivalda Santos Pereira, divulgou convocação geral para todos os representantes classistas e profissionais da categoria.
A mobilização ocorrerá nos dias 1º a 4 de dezembro de 2025, em Brasília, com início às 14h no Senado Federal. O objetivo é reforçar a luta pela aprovação da PEC 14/2021, além de pautas como o IFA e a jornada de 30 horas semanais.
🙌 Importância da PEC 14/2021
A PEC 14/2021 é considerada um marco para os Agentes comunitários e de Combate às endemias. Ela busca consolidar direitos e ampliar garantias trabalhistas, fortalecendo a valorização da categoria.
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A proposta representa um avanço importante na proteção social desses profissionais, que desempenham papel essencial na saúde pública brasileira.
💠 Benefícios previstos
Além de assegurar estabilidade e reconhecimento, a PEC 14/2021 abre caminho para melhorias nas condições de trabalho e na qualidade de vida dos agentes. Entre os benefícios estão:
💠 Aposentadoria especial,
💠 Jornada regulamentada de 30 horas semanais,
💠 Fortalecimento do IFA Nacional,
💠 Maior valorização da atuação comunitária na saúde.
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👕 Orientações para participação
O FNARAS solicita que todos os participantes compareçam com camiseta ou colete laranja em apoio à PEC 14. A entidade reforça que não haverá responsabilidade sobre alimentação ou bebidas durante o evento. Informações adicionais podem ser obtidas pelos contatos disponibilizados na convocação oficial.
A PEC 14 só precisa ser votada em 2 sessões no Senado para ser aprovada definitivamente, beneficiando ACS e ACE de todo o Brasil. — Foto/Reprodução.🌟 Mobilização e fé na conquista
A presidente nacional do FNARAS destacou que a união da categoria será decisiva para sensibilizar os parlamentares. A presença em grande número no Senado é vista como fundamental para garantir votos favoráveis e consolidar avanços históricos. A mobilização é também um ato de fé e esperança na conquista de direitos que há anos são reivindicados.
📅 Próxima votação no Senado
Além da PEC 14, os agentes devem acompanhar outro momento decisivo: a votação do PLP 185/2024, marcada para o dia 25 de novembro. A pauta foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e trata da aposentadoria especial da categoria. A expectativa é que, com mobilização e articulação, o projeto seja aprovado e siga para análise na Câmara dos Deputados.
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CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE 09/25
URGENTE - O FNARAS – FÓRUM NACIONAL DAS REPRESENTAÇÕES DOS ACS E ACE, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 45.348.326/0001-42, por intermédio de sua diretora presidente, vem por meio da presente CONVOCAÇÃO GERAL solicitar a todos os representantes classistas da categoria, bem como, a todos os ACS e ACE do País a participarem da mobilização da 2ª Semana Nacional de Luta em prol da votação da PEC 14/21, do IFA Nacional e das 30h nos dias 01 a 04 de Dezembro/25, tendo como principal atividade reforçar a mobilização no Senado Federal para votação da PEC 14/21. A mobilização terá início a partir das 14h do dia 01/12/25 no Senado Federal.
Em tempo solicitamos que todos os participantes compareçam com a camiseta/colete de apoio a PEC 14/21, de cor laranja, e ainda informamos que não nos responsabilizaremos por sua bebida e nem alimentação. Maiores informações através do contato (62) 998268382 / (62) 996072307.
Brasília, 20 de Novembro de 2025.
Marivalda Santos Pereira (Valda ACS)
Presidente Nacional do FNARAS
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Matérias Bônus:
Fonte: JASB com informações do FNARAS.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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