PEC 14 mobiliza FNARAS, CNTSS/CUT, FENASCE, sindicatos e associações. https://www.jasb.com.br/2025/10/sindicatos.html?m=1
CNTSS/CUT entram na luta em defesa da PEC 14 dos ACS e ACE. Agora o foco é no Senado — Foto/Reprodução.PEC 14 mobiliza FNARAS, CNTSS/CUT, FENASCE, sindicatos e associações.
WhatsApp: Rede do JASB | A aprovação da PEC 14, em 07 de outubro, na Câmara dos Deputados, representou uma conquista histórica para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, porém, a luta agora é no Senado.
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⚖️ Vitória construída coletivamente
A proposta assegura aposentadoria integral, com paridade, e efetivação como servidores públicos. Mais do que um avanço legislativo, o resultado foi fruto direto da mobilização nacional da categoria e de suas entidades representativas, que transformaram a pressão organizada em vitória concreta.
🏥 Entidades na linha de frente
A luta nacional comandada pelo Fórum Nacional das Representações dos Agentes de Saúde e de Endemias (FNARAS), tem garantido avanços expressivamente significativos para os ACS e ACE.
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Mesmo com a ausência de lideranças da CONACS, que se recusam a unir forca com demais lideranças nacionais, a busca pela mudança da Constituição Federal para garantir uma Aposentadoria com Paridade e Integralidade, além da efetivação dos ACS/ACE, continua.
Historicamente ligadas às lutas dos agentes, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) e a Federação Nacional dos Agentes de Saúde (FENASCE) intensificaram a mobilização em Brasília.
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Caravanas organizadas por sindicatos estaduais, como o SINTSAÚDE/RJ, o SINDSAÚDE/GO e os SINDACS de São Paulo, Pernambuco e Bahia, levaram trabalhadores para acompanhar de perto as votações, além de fazer pressão, visando reforçar a presença da categoria nos momentos decisivos.
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📑 Unidade como estratégia
Para o secretário de Finanças da CNTSS/CUT, Sandro Cezar, também dirigente do SINTSAÚDERJ, a integração entre as entidades foi essencial. A articulação conjunta da CNTSS/CUT, da FENASCE, do FNARAS e da CUT criou uma frente unificada de pressão política. Segundo ele, sem essa unidade, não seria possível alcançar o resultado expressivo obtido na Câmara.
📢 Mobilização que faz diferença
O presidente da FENASCE, Luiz Cláudio Celestino Souza, destacou que a vitória foi consequência da mobilização direta da categoria, que esteve em Brasília e dialogou com parlamentares de seus estados.
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Muitos agentes acompanharam a votação do lado de fora do Plenário, demonstrando a força da mobilização popular. Essa presença massiva foi apontada como o diferencial que garantiu apoio político e aprovação em dois turnos.
Agentes de Saúde lotaram vários plenários em Brasília. — Foto/Reprodução.🔎 Próximos passos e novas conquistas
O texto aprovado, relatado pelo deputado Antônio Brito (PSD-BA), já se encontra no Senado Federal. Caso seja aprovado, os direitos também se estenderão aos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN).
A mobilização já rendeu outros avanços: a CCJ aprovou o repasse direto do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos agentes, e a Comissão de Saúde aprovou a redução da jornada de trabalho para até 30 horas semanais.
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🙌 Mobilização permanente
A aprovação da PEC 14/2021 mostra que a mobilização dos ACS e ACE é a verdadeira força por trás das conquistas.
As entidades reforçam que a luta não termina na Câmara: será necessário manter caravanas, pressão e unidade para garantir a aprovação no Senado. A vitória já conquistada é um marco, mas também um chamado para que a categoria siga organizada e vigilante em defesa de seus direitos.
Matérias Bônus:
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Fonte: JASB com informações da CNTSS/CUT.
Edição Geral: JASB.
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