A grande ameaça, que pode deixar a Aposentadoria dos ACS/ACE em 1 salário mínimo.
Divisão entre Agentes de Saúde ameaça avanço da aposentadoria com integralidade e paridade. — Foto/Reprodução.A grande ameaça que pode deixar a Aposentadoria dos ACS/ACE em 1 salário mínimo.
WhatsApp: Rede do JASB | A luta dos Agentes de Saúde pela aposentadoria com integralidade e paridade — ou seja, com proventos iguais aos dos servidores da ativa e reajustes automáticos sempre que houver aumento salarial — enfrenta um obstáculo interno.
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🏛️ Categoria dividida em meio a duas propostas
A falta de união entre os próprios Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias é algo tão absurdo, que chega a comprometer a luta por uma Aposentadoria Justa. Enquanto a PEC 14/2021, já aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, segue para o Senado, parte da categoria prefere o PLP 185/2024, em tramitação na mesma Casa.
Quando falava sobre as vitórias que viriam, Ruth Brilhante, ex-presidente da CONACS, certa vez ela disse: "Nós vamos vencer, porque nós somos unidos!" Ruth era uma líder humilde, não permitia que o cargo subisse a sua cabeça, não se comportava com arrogância, achando-se superior a outras pessoas. Estas eram as características mais marcantes dela.
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O que ela não sabia, nem imaginava, era que um dia, justamente a falta de união de parte da categoria colocaria em risco uma conquista tão importante - como a Aposentadoria com Integralidade e Paridade.
👥 Disputa de lideranças e mágoas antigas
A divisão não é apenas técnica, mas também política. Lives e manifestações públicas de algumas lideranças têm alimentado ressentimentos contra entidades consideradas “rivais”, dificultando a construção de uma frente única em defesa da Aposentadoria Justa.
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Essa disputa por protagonismo nacional enfraquece a mobilização e transmite ao Congresso a imagem de uma categoria fragmentada, o que reduz o poder de pressão sobre os parlamentares.
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⚖️ PEC x PLP: caminhos distintos
PEC 14/2021: já avançou duas etapas na Câmara e garante aposentadoria com integralidade e paridade, além da efetivação de vínculos precários.
PLP 185/2024: busca regulamentar a aposentadoria diferenciada, mas ainda não tem apoio da base governista e corre risco de ser alterado ou até esvaziado diante do avanço da PEC.
O deputados federal Hildo Rocha (MDB-MA) disse que a PEC 14 era “trem da alegria”, que ela pode abrir precedente para a efetivação de mais de 35 mil Agentes de Saúde sem concurso público. — Foto/Reprodução.A disputa entre os ACS/ACE defensores de cada proposta, em vez de fortalecer a pauta, tem atrasado a consolidação de conquistas.
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💰 O risco de retrocesso
Enquanto ACS e ACE se dividem, o sistema previdenciário vigente continua impondo aposentadorias limitadas a um salário mínimo para grande parte da categoria. Sem união, cresce o risco de que prevaleça esse modelo cruel, que ignora décadas de trabalho em condições de risco e vulnerabilidade social.
🔎 A necessidade de unidade
Especialistas em mobilização sindical alertam que a falta de coesão pode custar caro. A pressão da categoria foi decisiva para a aprovação da PEC 14 na Câmara, mas, sem uma frente unificada no Senado, a proposta pode perder força.
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A fragmentação interna também abre espaço para que adversários da aposentadoria diferenciada usem o argumento da divisão como justificativa para barrar ou adiar votações.
🙌 Um chamado à convergência
A história mostra que conquistas estruturais só foram possíveis quando a categoria atuou de forma coesa. Aposentadoria com integralidade e paridade é uma demanda legítima e histórica, mas só terá chances reais de se consolidar se ACS e ACE deixarem de lado disputas pessoais e rivalidades institucionais.
De um lado, a categoria dividida; do outro, um sistema que insiste em reduzir direitos. O futuro dessa luta dependerá da capacidade de união em torno de um objetivo comum: garantir dignidade e justiça para quem dedica a vida à saúde pública.
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Matérias Bônus:
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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