PEC 14: Governo Federal libera bancada e proposta avança com apoio massivo no Congresso.
PEC 14/2021: Governo libera bancada e proposta avança com apoio massivo no Congresso. Na foto, Dep. Lindbergh Farias, PT. — Foto/Reprodução.PEC 14: Governo Federal libera bancada e proposta avança com apoio massivo no Congresso.
WhatsApp: Rede do JASB | A última mobilização nacional dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, em defesa da Aposentadoria com Integralidade e Paridade, trouxe avanços inesperados, que foram muito além da aprovação da proposta na Câmara dos Deputados. Saiba mais detalhes!
--
--ad5
📻 Revelação em programa de rádio
Embora recentemente a jornalista Miriam Leitão tenha "pisado na bola feio" com a categoria, ela também apresentou uma informação de importantíssima relevância, relacionada ao posicionamento do Governo Federal.
Durante o programa Dia a Dia da Economia, transmitido pela Rádio CBN no último dia 8 de outubro, a jornalista Miriam Leitão, ao criticar a aprovação da PEC 14/2021, acabou confirmando uma informação estratégica para a luta dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
-
-G
Segundo ela, o presidente Lula liberou a bancada governista para votar a favor da PEC 14, o que garantiu sua aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados com ampla maioria: 446 votos a favor e apenas 20 contrários. Além disso, abriu as portas para repetir o feito no Senado Federal. E tem mais!
🏛️ Mudanças para viabilizar aprovação
A revelação confirma o que já havia sido antecipado pelo deputado federal Antônio Brito: o Governo Federal não tentará barrar a PEC 14. Essa posição só foi possível porque o texto da PEC sofreu ajustes para atender às exigências do Governo Lula.
VEJA TAMBÉM:
--
-ad3
Inicialmente, a PEC 14 previa Aposentadoria Especial com 25 anos de contribuição para todos, sem regras de transição. No entanto, orientados pela base governista, sindicalistas e lideranças do Fórum Nacional das Representações dos Agentes de Saúde (FNARAS) entenderam que esse formato jamais passaria no Congresso.
PEC 14/2021: Governo libera bancada e proposta avança com apoio massivo no Congresso. Na foto, Sen. Jaques Wagner, PT. — Foto/Reprodução /Agência Senado.📌 A situação do PLP 185
PLP 185/2024 não tem o apoio amplo da base do Governo Federal. Sem esse apoio, ele não será aprovado, tudo está muito claro. O texto apresenta apenas 20 anos de contribuição (o que seria muito justo), contudo, não se adapta as exigências do Ministério da Previdência.
Se a votação da última semana na Câmara dos Deputados fosse do PLP 185, ele não teria o apoio amplo da base governista, logo, não havia como ser aprovado em 2 turnos. Este foi um dos motivos pelo qual o Projeto não foi iniciado na Câmara dos Deputados. Ele ainda terá a sua primeira votação no Senado.
--
-ad4
👥 Estratégia sindical e realismo político
Para a direção do FNARAS, insistir em uma proposta “perfeita” mas inviável seria iludir a categoria.
A estratégia adotada foi negociar um texto que, mesmo com escalonamento de transição, garantisse a essência da luta: aposentadoria com integralidade e paridade, além da efetivação dos vínculos precários. Essa postura foi decisiva para conquistar apoio político e viabilizar a aprovação histórica na Câmara.
📢 As palavras de Miriam Leitão
Ao comentar o resultado, Miriam Leitão destacou:
“O fato é que eles aprovaram ontem essa PEC em dois turnos e o governo que era contra, que ficou falando contra, liberou a bancada. Então foi 446 votos a 20.”
--
-ad52
Embora a jornalista tenha classificado a medida como um risco fiscal, sua fala acabou confirmando a mudança de postura do Governo Federal diante da pressão popular e da mobilização nacional dos agentes.
🔎 Próximos passos no Senado
Agora, a PEC 14 segue para o Senado Federal, onde também precisará ser aprovada em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis. A mobilização da categoria continua intensa, com caravanas de ACS e ACE de todo o país se organizando para acompanhar a votação.
🙌 Um marco na luta da categoria
A aprovação na Câmara e a liberação da bancada governista representam um marco na trajetória dos agentes de saúde.
--
-ad5
A PEC 14, mesmo ajustada, mantém o núcleo da reivindicação histórica: garantir aposentadoria justa, com integralidade e paridade, e corrigir décadas de precarização.
Para os ACS/ACE, trata-se de uma vitória construída com mobilização, estratégia e capacidade de negociação.
👉 O futuro da proposta agora depende do Senado, mas a categoria já comemora um avanço que parecia improvável há poucos meses.
--
-ad9
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida dos ACS e ACE. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
Faça o seu comentário aqui!