Incentivo Financeiro Adicional: Agentes de Saúde mais próximos de garantir o IFA.
Nova Lei para fortalecimento do pagamento do IFA poderá ser votado hoje. — Foto/Reprodução.Incentivo Financeiro Adicional: Agentes de Saúde mais próximos de garantir o IFA
WhatsApp: Rede do JASB | O Projeto de Lei 460/2019, que trata da criação de mais mecanismo jurídico para evitar que o IFA Incentivo Financeiro Adicional seja desviado dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), voltou a ganhar destaque em Brasília.
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🏛️ Avanço no Congresso Nacional
A proposta busca assegurar que o repasse da União seja destinado diretamente aos profissionais, reconhecendo o papel estratégico que desempenham na atenção básica e no combate às doenças endêmicas em todo o país.
📑 O que prevê o projeto
O texto estabelece que o Incentivo Financeiro, já previsto em lei, seja pago de forma obrigatória aos agentes, evitando que os recursos fiquem retidos ou sejam utilizados para outras finalidades pelas gestões municipais.
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A medida tem como objetivo valorizar a categoria, garantindo maior transparência e segurança no repasse dos valores.
👥 Reconhecimento da categoria
Para lideranças sindicais e parlamentares que apoiam a proposta, o PL 460/2019 representa um passo fundamental na luta pela valorização dos ACS e ACE.
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Os servidores são considerados a linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS), responsáveis por aproximar as comunidades dos serviços públicos de saúde e por desempenhar papel essencial na prevenção de doenças.
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⚖️ Impacto positivo esperado
Com a aprovação do projeto, os agentes terão mais estabilidade financeira e reconhecimento institucional.
O Incentivo Adicional poderá contribuir para fortalecimento da valorização da categoria, fortalecendo a continuidade das ações de saúde preventiva e de combate às endemias. O impacto positivo se refletirá diretamente na qualidade do atendimento prestado à população.
🔎 Próximos passos
O PL 460/2019 segue em tramitação no Congresso Nacional e ainda precisa ser apreciado em comissões e no plenário.
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A expectativa é de que, com a mobilização da categoria e o apoio de parlamentares, a proposta avance com rapidez. Caso aprovado, o projeto consolidará mais uma conquista histórica para os agentes de saúde e de combate às endemias.
🙌 Valorização em pauta
A discussão em torno do PL reforça a importância de garantir condições dignas de trabalho e remuneração justa para os ACS e ACE. A aprovação da proposta seria mais um marco na trajetória de reconhecimento da categoria, que há décadas atua de forma decisiva na promoção da saúde pública no Brasil.
Matérias Bônus:
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Fonte: JASB com informações da Câmara dos Deputados.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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