Avanço na Redução da Jornada dos Agentes Comunitários e de Endemias.
Avanço na Redução da Jornada dos Agentes Comunitários e de Endemias.
WhatsApp: Rede do JASB | A Comissão de Saúde da Câmara aprovou, por unanimidade, a Redução da Jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de 40 para 30 horas semanais, sem corte salarial.
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🏛️ Aprovação unânime
A decisão foi celebrada como um marco para a categoria, que há anos reivindica melhores condições de trabalho. O texto segue agora para as próximas etapas legislativas, mantendo em aberto o debate sobre sua implementação.
🤝 Valorização da categoria
A medida reconhece a importância dos profissionais que atuam diariamente na linha de frente da saúde pública. Esses trabalhadores enfrentam condições adversas, como longas distâncias, falta de estrutura adequada e exposição a riscos.
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A redução da carga horária é vista como um passo para valorizar a dedicação dos agentes e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Essa conquista abre espaço para novas discussões sobre direitos trabalhistas no setor.
🦠 Relevância no SUS
Os Agentes Comunitários e de Endemias desempenham papel essencial na prevenção de doenças, promoção da saúde e vigilância epidemiológica. São eles que mantêm contato direto com as famílias, identificando riscos e orientando a população.
A diminuição da jornada, sem prejuízo salarial, busca garantir mais qualidade de vida e melhores condições para o exercício dessas funções. O impacto positivo esperado vai além da categoria, alcançando toda a sociedade.
📢 Vozes da categoria
O agente Michael Borges destacou a importância da medida:
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“Essa redução de carga horária é muito importante para nossa profissão. Muitos colegas trabalham longe das unidades e no interior, muitas vezes sem banheiro ou local adequado para almoçar. A redução vai ajudar muito nesse sentido e não atrapalhará o acompanhamento das famílias em todo o Brasil.”
O depoimento reforça a percepção de que a mudança atende a uma demanda real e urgente.
⚖️ Próximos passos
Apesar da aprovação na Comissão de Saúde, o projeto ainda precisa avançar em outras instâncias legislativas antes de se tornar lei.
Parlamentares favoráveis defendem que a medida trará ganhos para a saúde pública, enquanto críticos alertam para possíveis impactos orçamentários nos municípios. Esse equilíbrio de vozes mantém o debate vivo e projeta novos embates no Congresso.
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🔎 Impacto nacional
A decisão representa uma vitória simbólica e prática para os agentes comunitários e de endemias, mas também levanta reflexões sobre a valorização de profissionais essenciais ao SUS.
A expectativa é que a medida fortaleça a atuação desses trabalhadores e contribua para a melhoria do atendimento à população. O tema seguirá em pauta, com atenção voltada para os desdobramentos políticos e administrativos que virão.
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Fonte: JASB com informações da Câmara dos Deputados.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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