PL das 30 horas para ACS e ACE tem nova movimentação no Congresso Nacional.
PL das 30 horas para ACS e ACE tem nova movimentação no Congresso Nacional.
WhatsApp: Rede do JASB | O Projeto de Lei 5.312/2016, que trata da redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), teve nova movimentação no Congresso Nacional.
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📜 Atualização na tramitação do projeto
No dia 15 de outubro de 2025, o parecer da Comissão de Saúde foi encaminhado à publicação. A informação consta no Diário da Câmara dos Deputados (DCD) de 16/10/2025, Letra A. A medida reacende a expectativa da categoria por avanços concretos na valorização profissional.
⏱️ O que prevê o PL das 30 horas
O PL 5.312 propõe alteração no artigo 9º-A da Lei nº 11.530/2006, estabelecendo jornada semanal de 30 horas para os ACS e ACE.
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A proposta busca adequar a carga horária à realidade das atividades exercidas por esses profissionais, que atuam diretamente nas comunidades, enfrentando desafios diários de saúde pública.
A redução da jornada é vista como uma forma de reconhecer o esforço da categoria e melhorar as condições de trabalho sem comprometer a qualidade dos serviços prestados.
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📣 Expectativa da categoria
A movimentação recente reacende a mobilização dos Agentes Comunitários e de Endemias em todo o país. A luta pela jornada de 30 horas é antiga e representa uma das principais pautas da categoria.
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Diversas entidades sindicais e associações têm pressionado parlamentares para que o projeto avance nas próximas etapas. A publicação do parecer é considerada um passo importante, mas ainda há caminho a percorrer até a aprovação final. O engajamento da base será fundamental nos próximos meses.
🔍 Impactos positivos esperados com a aprovação
Caso aprovado, o PL poderá trazer benefícios relevantes para os profissionais, como melhor equilíbrio entre vida pessoal e trabalho, redução do desgaste físico e emocional, e maior eficiência nas ações de saúde.
A medida também pode contribuir para a diminuição do absenteísmo e para o aumento da produtividade. Para os ACS e ACE, que atuam em áreas vulneráveis e enfrentam condições adversas, a jornada reduzida representa mais que um direito: é uma necessidade urgente.
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🏛️ Próximos passos no Congresso
Com o parecer publicado, o projeto segue para análise nas demais comissões da Câmara dos Deputados. A expectativa é que, com o apoio de parlamentares sensíveis à pauta da saúde pública, o PL das 30 horas avance com celeridade.
A categoria acompanha de perto cada movimentação, ciente de que a pressão organizada pode acelerar o processo legislativo. A mobilização nacional continua, com foco na aprovação definitiva e na regulamentação da jornada reduzida.
🤝 Unidade e mobilização como estratégia
A nova movimentação do PL 5.312/2016 reforça a importância da união entre os ACS e ACE de todo o Brasil. A luta pela jornada de 30 horas é coletiva e exige articulação constante com lideranças políticas e entidades representativas.
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A publicação do parecer é um sinal de que a pauta está viva e pode avançar. Cabe agora à categoria manter o ritmo da mobilização e garantir que o projeto não fique parado nas gavetas do Congresso.
Matérias Bônus:
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação:
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