Quantas visitas o Agente Comunitário de Saúde deve realizar? Entenda critérios e recomendações.
Os Agente Comunitário de Saúde estão passando por um período de transição, situação em que suas atribuições se tornam cada vez maiores. — Foto: JASB.Quantas visitas o Agente Comunitário de Saúde deve realizar? Entenda critérios e recomendações.
WhatsApp: Rede do JASB | A visita domiciliar é considerada a principal atividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS).
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👩⚕️ Visita domiciliar como eixo central do trabalho
De acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, cada família deve receber, em média, uma visita por mês, sendo que aquelas em situação de maior vulnerabilidade precisam de acompanhamento mais frequente.
O objetivo é garantir proximidade, identificar riscos e promover ações preventivas.
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📌 Cobertura populacional e microáreas
O modelo padrão convencional estabelece que cada ACS deve ser responsável por uma microárea com até 750 pessoas, sem definição rígida de número de famílias. Já as equipes de Saúde da Família (eSF) devem atender, em média, 3.000 pessoas, com limite máximo de 4.000, respeitando critérios de vulnerabilidade social e territorial. Considerando que 750 pessoas é um número muito alto, o novo modelo estabelecido com o Financiamento da APA, está revisando esses números.
Quanto maior o risco da comunidade, menor deve ser o número de pessoas acompanhadas por equipe.
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🏘️Quantos Agentes Comunitários de Saúde por município?
Se cada ACS urbano atender, em média, a 600 pessoas (número mais adequado), são 13 agentes, o que deixa o município livre para contratar 12 agentes para a área rural. Duas mil pessoas, divididas por 12 agentes, são menos de 200 pessoas por agente.
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👥Como é definido o número de Agente de Saúde por equipe?
O número de ACS por equipe deverá ser definido de acordo com base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição local. Equipe da Atenção Básica (eAB): esta modalidade deve atender aos princípios e diretrizes propostas para a AB.
🏛️ Base legal e jornada de trabalho
A jornada dos ACS e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) é de 40 horas semanais, conforme a Lei nº 11.350/2006, alterada pela Lei nº 12.994/2014. Essa carga horária deve ser cumprida em atividades de campo, visitas domiciliares, reuniões de equipe e ações educativas.
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💰 Remuneração e direitos
A Emenda Constitucional 120/2022 garante que nenhum ACS ou ACE receba menos que dois salários mínimos como vencimento inicial.
Além disso, os profissionais têm direito a adicionais de insalubridade, gratificações e benefícios previstos nos planos de carreira municipais. Em alguns locais, a remuneração ultrapassa o dobro do piso nacional.
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🌍 Diferenças entre áreas urbanas e rurais
Em áreas urbanas, cada ACS costuma acompanhar cerca de até 750 pessoas, enquanto em regiões rurais, devido à dispersão geográfica, o número pode ser menor, garantindo que o acompanhamento seja efetivo. Essa adaptação busca respeitar as especificidades de cada território.
📚 Importância estratégica da categoria
Criado oficialmente em 1991, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) transformou-se em uma das principais estratégias de reorganização da Atenção Básica.
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Hoje, os ACS são reconhecidos como profissionais de saúde regulamentados pela Lei Federal nº 14.536/2023, atuando como elo entre comunidade e serviços de saúde.
🕊️ Depoimentos que reforçam a relevância
Agentes relatam experiências marcantes ao identificar situações de emergência durante visitas e encaminhar rapidamente pacientes para atendimento.
Para a população, a presença do ACS representa segurança e acesso facilitado ao SUS, especialmente em áreas remotas e ribeirinhas.
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🚀 Desafios e perspectivas
Apesar dos avanços, a categoria ainda luta por melhorias como a redução da jornada para 30 horas semanais e a consolidação da aposentadoria especial.
A mobilização nacional segue intensa, reforçando que a valorização dos ACS e ACE é essencial para fortalecer a saúde pública no Brasil.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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