Unidas: FNARAS, CONACS e FENASCE terão pauta da tramitando conjuntamente, diz Governista.
Líderes de bancadas estão unidos e já dialogaram com o Governo para aprovação da PEC 14. — Foto/Reprodução.Unidas: FNARAS, CONACS e FENASCE terão pauta da tramitando conjuntamente, diz Governista.
WhatsApp: Rede do JASB | O líder do PSD fez declarações surpreendente na Audiência Pública ocorrida hoje, no Estado do Rio de Janeiro. Diante de uma audiência nacional, em que reuniu Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todos os recantos do Brasil. Veja os detalhes desta matéria exclusiva! VÍDEO no final.
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🗓️ Audiência Pública no Rio de Janeiro
Unificação da luta: PEC 14 e PLP 185 tramitarão com atenção parlamentar conjunta em Brasília. O deputado federal Antonio Brito (PSD-BA), líder do partido e relator da PEC 14/2021, anunciou durante audiência pública na Câmara Municipal do Rio de Janeiro a unificação da atenção à PEC 14/2021 e do PLP 185/2024, de forma a ter o resultado que a categoria espera.
O evento, realizado em 19 de setembro de 2025, reuniu uma grande multidão de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com parte da categoria acompanhando por telões do lado de fora do plenário.
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Brito destacou que FNARAS, CONACS e FENASCE atuarão de forma conjunta em Brasília para pressionar pela aprovação das propostas.
A mesa da audiência contou com a presença de lideranças como o presidente da Comissão Especial, deputado Dr. Luizinho, e a deputada Laura Carneiro. Brito enfatizou a importância estratégica do Rio de Janeiro e da Bahia na mobilização nacional, referindo-se à adesão maciça da categoria como "um momento único" .
O evento integra uma série de seminários realizados em estados como Bahia, Pará, Paraná, São Paulo e Pernambuco.
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🤝 Estratégia Política e Articulação
Brito, que é líder do PSD com 45 deputados federais, detalhou a construção de uma base ampla de apoio envolvendo sete partidos, incluindo Progressistas (109 deputados) e União Brasil. Ele afirmou: "A força dos líderes nesta PEC é o tamanho da responsabilidade".
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A estratégia incluiu audiências técnicas com Ministério da Saúde, Previdência e Fazenda, além do diálogo com a Confederação Nacional de Municípios para garantir que não haverá impacto financeiro nos entes locais.
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O relator explicou que a unificação com o PLP 185, projeto de lei complementar do Senado, visa criar um "subsídio constitucional" que garanta a aposentadoria especial em patamar similar ao de professores e militares.
Por todos os estados em que a PEC 14 passa, mobiliza multidões, entre os Agentes Comunitários e de Endemias. Na Bahia foram quase 4 mil agentes. — Foto/Reprodução."Não é projeto de A ou B; é projeto que é bom", declarou, reforçando que a PEC assegurará a conquista de forma irrevogável, enquanto projetos de lei ordinários são mais vulneráveis a mudanças.
⚖️ Parâmetros do Relatório e Transição
O relatório em elaboração seguirá parâmetros constitucionais, incluindo idade mínima e regras de transição alinhadas às audiências técnicas com o governo.
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Brito adiantou que a proposta preverá que a União arque com os recursos, sem sobrecarregar estados e municípios, seguindo o modelo bem-sucedido do piso da enfermagem.
Ele evitou detalhar números, mas destacou que o texto será "o máximo possível" dentro do realisticamente aprovável.
A abordagem busca equilibrar as demandas das entidades por benefícios integrais e o conservadorismo fiscal do governo.
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Brito lembrou: "O papel das entidades é pedir o máximo; o do governo, o mínimo; e o nosso é mediar". Negociações com o Ministério da Previdência garantiram parâmetros comparativos com regras de transição já aprovadas constitucionalmente para outras categorias.
📅 Próximos Passos e Mobilização
A Comissão Especial deve votar o relatório na primeira semana de outubro, com previsão de envio ao plenário da Câmara até 7 ou 8 de outubro de 2025 – datas estratégicas próximas ao Dia Nacional dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (4 de outubro).
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Brito pediu "a maior mobilização da história em Brasília" para pressionar pela aprovação .
O presidente da comissão, Dr. Luizinho, reforçou a necessidade de 308 votos favoráveis em 513 para aprovar uma PEC. "Precisamos mobilizar e sensibilizar os deputados", disse, lembrando que cada categoria busca sua valorização, o que exige construção de consenso. A unificação de esforços entre PEC e PLP é vista como crucial para evitar dispersão de apoio.
🌟 Impacto e Expectativas
A unificação das pautas representa um marco na luta histórica por reconhecimento e direitos previdenciários. Brito definiu o movimento como "o sonho" de sua trajetória parlamentar, destacando o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta.
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Quando aprovada, a PEC 14 blindará juridicamente a categoria como política de estado, com aposentadoria especial por tempo de serviço, não por contribuição.
O anúncio no Rio, estado com tradição de mobilizações da saúde, simboliza a força de uma categoria que já realizou seis seminários estaduais. A convergência de FNARAS, CONACS e FENASCE sinaliza uma união inédita para garantir que nenhum agente fique para trás.
O caminho agora depende da força da mobilização e da habilidade de traduzir expectativas em votos.
Assista ao vídeo, direto no Youtube, clique aqui:
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Matérias Bônus:
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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