PEC 14 acelera: Audiência Pública no Pará contou com a Participação em massa dos ACS/ACE.
Audiência Pública em Belém com participação em massa dos Agentes de Saúde. — Foto/Reprodução/Daniel.PEC 14 acelera: Audiência Pública no Pará contou com a Participação em massa dos ACS/ACE.
WhatsApp: Canal JASB | Audiência Pública em Belém reforçou o apoio em massa à PEC 14/2021 e Consolida FNARAS/FNASCE como Referência Nacional. As únicas entidades a nível nacional, que estão defendendo Aposentadoria mais vantajosa e a efetivação dos Agentes sem vínculo efetivo.
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🏛️ Mobilização Histórica no Pará
Nesta sexta-feira, 12 de setembro, Belém do Pará foi palco de mais uma Audiência Pública decisiva em defesa da PEC 14/2021, reunindo centenas de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de diversas cidades do estado.
A participação massiva da categoria reforça o engajamento popular e institucional em torno da proposta, que visa garantir aposentadoria especial com integralidade e paridade, além de enfrentar a precarização que ainda afeta milhares de profissionais em todo o país.
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🗣️ Declaração de Apoio Parlamentar
Durante o evento, o deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) destacou o avanço das audiências públicas e a crescente expectativa em torno do relatório final da PEC 14.
Deputado federal Keniston Braga (MDB-PA). — Foto/Reprodução/Daniel.“À medida que nos aproximamos da conclusão dessas audiências, cresce a expectativa em torno do conteúdo do relatório da PEC 14”, afirmou o parlamentar, sinalizando apoio à proposta e reconhecimento da importância da mobilização liderada pela categoria.
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🏆 FNARAS: Força Nacional dos Agentes de Saúde
O evento também reafirmou o protagonismo do FNARAS (Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias) como principal entidade representativa dos ACS e ACE no Brasil, ao lado da FENASCE.
Sob a liderança da presidente ACS Valda, o FNARAS tem articulado ações estratégicas em todo o território nacional, consolidando sua atuação junto ao Congresso e aos governos estaduais e municipais.
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⚖️ Assessoria Jurídica de Excelência
A força do FNARAS é amplificada pela atuação da assessora jurídica Elaine Alves, reconhecida por sua competência técnica e habilidade política. Elaine é a única jurista no país que participou da construção de todos os textos legislativos que garantiram os direitos atuais da categoria.
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A presença constante de Elane no Congresso Nacional tem sido fundamental para garantir que a PEC 14 avance com segurança jurídica e respaldo constitucional.
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📢 Expectativas para o Relatório Final
Com o ciclo de audiências públicas se aproximando do fim, cresce a expectativa sobre o conteúdo do relatório que será apresentado à Comissão Especial.
A categoria espera que o texto preserve os pilares da proposta: aposentadoria especial com valor integral, reajuste automático, efetivação dos profissionais precarizados e punição a gestores que descumprirem a legislação.
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🔍 Próximos Passos e Mobilização Permanente
A audiência em Belém marca mais um capítulo da luta nacional dos ACS e ACE. O FNARAS segue mobilizado, com novas agendas previstas em outros estados e articulações junto a parlamentares de diferentes partidos. A PEC 14/2021 não é apenas uma proposta legislativa — é o símbolo de uma categoria que exige respeito, reconhecimento e justiça.
Acompanhe os próximos desdobramentos pelas redes sociais do FNARAS e fortaleça essa luta que é de todos os profissionais da saúde preventiva no Brasil.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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